0 comentário(s)

Plenário aprova Projeto de Rosalba da licença-maternidade de 180 dias

Por unanimidade, o plenário do Senado Federal aprovou em primeiro turno a Proposta de Emenda Constitucional (PEC 064/07) da senadora Rosalba Ciarlini (DEM-RN), que amplia para seis meses o período da licença-maternidade para as trabalhadoras brasileiras.

O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP) se comprometeu a incluir a PEC, para votação em segundo turno, na primeira sessão de agosto, quando o Senado faz novo esforço concentrado para votar matérias já acordadas. Com 54 votos a favor e nenhum contra, a proposta recebeu apoio e elogios dos parlamentares de diversos partidos e da base do governo. Defenderam a aprovação da alteração na Constituição, a senadora Serys Shessarenko (PT-MT), o senador Paulo Paim (PT/RS), a senadora Lúcia Vânia (PMDB-MT) e o líder do Democratas no Senado, José Agripino (DEM-RN). A PEC, assinada por outros senadores, recebeu parecer favorável da senadora Patrícia Saboya (PDT-CE) na Comissão de Constituição e Justiça da Casa.

Por pouco a PEC não foi votada antes do recesso legislativo. O senador Sarney inverteu a pauta, o quórum caiu e a ampliação da licença-maternidade ficou para agosto. “Foi uma manobra do líder do Governo, senador Romero Jucá”, reagiu a senadora Rosalba Ciarlini em plenário, ao cobrar a garantia de votação pela presidência do Senado no início do semestre legislativo.

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *