Parceria entre MP e Tributação pode recuperar R$ 4,5 bilhões de sonegação fiscal
Na visita que a governadora Rosalba Ciarlini fez ao Ministério Público Estadual na tarde desta quinta-feira (13), o propósito foi de firmar parcerias e estreitar os laços. Na ocasião estavam presentes o Procurador-Geral de Justiça, Manoel Onofre Neto, e os secretários Franscico Obery Rodrigues, da Secretaria de Estado do Planejamento e das Finanças; Thiago Cortez, da Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania; Esdras Alves, da Secretaria Extraordinária para Articulação com os Municípios; e o Procurador-Geral do Estado, Miguel Josino.
Manoel Onofre iniciou a conversa agradecendo à governadora pela visita e destacando as ações que vêm sendo desenvolvidas com relação ao combate à sonegação de impostos no Rio Grande do Norte. De acordo com Manoel Onofre, boa parte das sonegações identificadas são oriundas de empresas que se instalam no estado e depois vão embora. “O Ministério Público pode atuar principalmente na questão da denúncia criminal, pois aí essas empresas que sonegam ficam impedidas de participar de licitações e outras concorrências públicas", frisou.
As novas Promotorias de Justiça de Combate à Sonegação Fiscal vão funcionar dentro da Secretaria de Tributação e apesar de criadas recentemente, desde outubro do ano passado algumas ações já vêm sendo articuladas. De acordo com Manoel Onofre, uma promotoria que atue junto à questão de sonegação funciona também como uma medida profilática. "O trabalho agora é azeitar as estruturas para o pleno funcionamento, a exemplo de outros estados, como Rio de Janeiro, Minas Gerais, São Paulo e Rio Grande do Sul".
O secretário Francisco Obery Rodrigues ressaltou a importância de uma conversa constante e bem articulada entre secretaria de Tributação, o MP e a Justiça. "É mais que necessária, uma vez que a dívida ativa em impostos sonegados já chega a R$ 4,5 bilhões de reais".

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