O Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF/RN) apresentou uma nova denúncia relativa às irregularidades descobertas pela Operação Assepsia, que investigou ilegalidades cometidas na contratação da Associação Marca pela Prefeitura do Natal, durante a gestão de Micarla de Souza. Na denúncia, a ex-prefeita e outros 14 envolvidos são apontados como responsáveis por crimes como fraude e dispensa indevida de licitação, além de falsidade ideológica.

O esquema desbaratado pela Operação Assepsia funcionou de meados de 2010 até 2012 e, além das fraudes em procedimentos licitatórios, foram registradas diversos outros crimes que resultaram em quatro outras denúncias já apresentadas pelo MPF à Justiça Federal.

Detalhamento das denúncias

Dispensa indevida de licitação (art 89 da Lei 8.666), fraude ao caráter competitivo de procedimento licitatório (art 90 da Lei 8.666); e falsidade ideológica (art 299 do Código Penal)

Micarla Araújo de Souza Weber; Miguel Henrique Oliveira Weber; Thiago Barbosa Trindade; Alexandre Magno Alves de Souza; Thobias Bruno Tavares Gurgel; Carlos Fernando Pimentel Bacelar Viana; Annie Azevedo Cunha Lima; Tufi Soares Meres; Rosimar Gomes Bravo de Oliveira; Antônio Carlos de Oliveira Júnior, “Maninho”; Leonardo Justin Carap; e Jonei Anderson Lunkes.

Dispensa indevida de licitação e falsidade ideológica

Mônica Simões Araújo e Nardelli.

Falsidade ideológica

Maria do Perpétuo Socorro Lima Nogueira; e Elizama Batista da Costa.