As rádios comunitárias que estão com a licença de funcionamento vencida podem pedir a renovação até o dia 30 de novembro. É o que diz um ofício encaminhado pelo ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, ao segundo vice-presidente da Câmara dos Deputados, Fábio Faria (PSD-RN).

Cerca de 600 emissoras precisam regularizar a situação. A maioria começou a operar entre 1999 e 2001. Na época de renovação das outorgas, como não havia uma norma regulamentando essa ação, ficaram operando de forma irregular.