O Rio Grande do Norte pode ter um dia para comemorar a Lei Maria da Penha. Essa é uma proposta da deputada Márcia Maia-PSB, que fez pronunciamento agora há pouco no plenário da Assembleia Legislativa para defender projeto de Lei apresentado por ela à Mesa diretora.

Pelo projeto da deputada, o dia comemorativo será sete de agosto, numa referência ao dia em que a Lei Maria da Penha foi sancionada pelo então Presidente da República, Lula da Silva. A Lei estabelece medidas punitivas para quem comete violência contra a mulher.

“O objetivo é transformar a data num dia de reflexão para se saber o que falta para a lei ser cumprida efetivamente pelos poderes Executivo, Judiciário e Legislativo. É um dia para se avançar no combate à violência de qualquer espécie contra a mulher”, disse.