O STJ (Superior Tribunal de Justiça) derrubou nesta quarta-feira a patente do Viagra, remédio para o tratamento de disfunção erétil. Com a decisão, a produção do medicamento genérico pode ser feita a partir de 20 de junho.

A Pfizer, fabricante do Viagra, ainda pode recorrer ao próprio STJ ou, caso alegue que algum princípio constitucional está em risco, ao STF (Supremo Tribunal Federal). Por meio de nota, a empresa afirmou que só se manifestará após a publicação da decisão.

A decisão foi tomada em um processo que colocava de um lado a União, por meio do Inpi (Instituto Nacional da Propriedade Industrial), e de outro a Pfizer, que detinha o direito exclusivo de comercialização do medicamento. O laboratório argumentava que a patente só poderia deixar de valer em junho do ano que vem. O tribunal, no entanto, não acolheu esse argumento.

A Pfizer defendia que o prazo de vigência da patente fosse prorrogado até 7 de junho de 2011. O Viagra é o segundo produto de sua categoria mais vendido no Brasil –perde apenas para o Cialis.