Durante sessão plenária na Câmara Municipal de Natal nesta terça-feira (14), o vereador Júlio Protásio (PSB) propôs a tramitação de um requerimento, com assinatura de todos os vereadores, exigindo que o Governo do Estado e Prefeitura de Natal possam participar dos subsídios das passagens de transporte público urbano. A ideia visa diminuir a tarifa de ônibus partindo da redução dos impostos sobre serviços e mercadorias no município e estado – ISS e ICMS.

 

“A tarifa de ônibus em Natal é paga exclusivamente pelos usuários. Nem Prefeitura nem Governo do Estado participam da planilha de custos do sistema. A Prefeitura de Natal cobra 5% de imposto sobre serviço e poderia diminuir esse valor para condicionar a redução do valor da tarifa. Da mesma forma, o governo poderia contribuir com essa redução, diminuindo a alíquota de 18% para um número inferior”, afirmou Júlio Protásio.