Referência no cenário da Carcinicultura Marinha e Aquicultura no Brasil, a 19ª edição da Feira Nacional do Camarão (FENACAM) recebe o apoio e anúncios do Governo do Rio Grande do Norte para o setor. Com um investimento de R$ 300 mil para a realização do evento, a chefe do executivo estadual anunciou a elaboração do plano de incentivo à interiorização do camarão, utilizando as águas das barragens para ampliar a produção. O anúncio foi feito na solenidade de abertura da feira, realizada nesta terça-feira (14), no Centro de Convenções, em Natal.

A iniciativa envolverá o Ministério da Pesca e Aquicultura e o Banco do Nordeste para financiar os produtores. A importância da ação está no centro das discussões da FENACAM 2023, que traz como tema central de seus trabalhos “A interiorização da carcinicultura marinha brasileira e seus reflexos na melhoria do perfil socioeconômico rural”.

O Rio Grande do Norte se destaca na produção de camarão e outros peixes oceânicos, contribuindo com aproximadamente 40% da produção nacional e movimentando R$ 500 milhões anualmente.

Acompanhada do ministro da Pesca e Aquicultura, André de Paula, a governadora Fatima Bezerra destacou o compromisso do Governo Federal com o setor que se destaca na economia do Rio Grande do Norte.

“Nessa 19ª edição, a gente celebra a recriação do Ministério da Pesca e Aquicultura. E a presença do ministro André de Paula simboliza exatamente isso, o compromisso do Governo Federal. E com boas notícias, por exemplo, o Terminal Pesqueiro de Natal, que finalmente vai ser destravado e, até o primeiro semestre do ano que vem, vai entrar em funcionamento”, afirmou Fátima.

O ministro da Pesca e Aquicultura, André de Paula, ressaltou o compromisso e sensibilidade do governo federal com a recriação do Ministério. “Ao fazer isso, ele confere ao setor poder político que numa democracia é determinante”, afirmou.

O ministro destacou que “a carcinicultura que mais cresce é aqui no Rio Grande do Norte. A 19ª edição desta feira, que se consolida ano a ano e que avança, dá o sinal da pujança do setor”. Hoje o Rio Grande do Norte é o segundo maior produtor de camarão do país, segundo dados da Associação Brasileira dos Criadores de Camarão (ABCC).

Para o presidente da Associação Brasileira de Criadores (ABCC), Itamar Rocha, “é da maior importância o evento, com sua capacidade de reunir um grupo tão seleto num momento apropriado para que as autoridades atuais, os empresários, os técnicos, especialmente os agentes financeiros, entendam a importância da atividade”.

Além dos já citados, compuseram o dispositivo de abertura o representante da ANCC, Origenes Monte, Ludovico da Riva, gestor de Projetos de Aquicultura, Jeová Lins de Sá, do BNB , a secretária Nacional de Aquicultura Tereza Belma, Wallison Torres, secretário Estadual da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura da Bahia, representando o governador Jerônimo Rodrigues, o secretário da SAPE, Guilherme Saldanha, o secretário da SEDEC, Jaime Calado, a secretária de Turismo, Oahna Fernandes, representando o prefeito de Natal Álvaro Dias, e Luiz Lacerda, vice-presidente da Fecomércio, a senadora Zenaide Maia e a deputada federal Natália Bonavides.

Ações do governo do RN para o setor

A importância estratégica do evento e do setor mereceu a recente aprovação da Lei da Política Estadual de Desenvolvimento Sustentável da Pesca e da Aquicultura. A legislação fortalece toda a cadeia produtiva, oferecendo segurança jurídica e incentivando investimentos no setor. Além disso, a criação da Subsecretaria de Pesca e Aquicultura.

Outra medida estratégica do governo do estado voltada para o setor inclui a isenção do ICMS do Diesel Pesqueiro, que resulta na redução da alíquota de tributos estaduais para a produção de camarão.

No estande do governo, diversas entidades estaduais colaboram para fortalecer a cadeia produtiva, promovendo ações integradas entre Sape, Idiarn, Emparn, Igarn e Idema.

Fonte: Governo do Estado do Rio Grande do Norte