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CNJ apresenta em Natal inovação na Justiça

 

O conselheiro do Conselho Nacional de Justiça Ney José de Freitas apresentará neste dia 8, em Natal, o projeto do CNJ que institui, no
Brasil, o chamado juiz de ligação, ou juiz de colaboração. Freitas é o coordenador da Rede Nacional de Cooperação do Judiciário, formada para melhorar a comunicação entre os juízes de diferentes tribunais. Segundo ele, a inovação representará um ganho importante para acelerar o andamento de milhares de processos judiciais que envolvem simultaneamente segmentos diferentes da estrutura do Judiciário.

Os juízes de ligação, ou de colaboração, terão como missão detectar os entraves dos processos legais, a fim de torná-los mais rápidos, econômicos e eficazes.
 
Nesta semana, em Natal, João Pessoa e Recife, o CNJ realizará reuniões com magistrados para explicar a nova função para representantes da Justiça Estadual, Justiça Federal, Militar, do Trabalho e Eleitoral. Serão mostradas experiências internacionais em que essa metodologia teve sucesso.

Políticas públicas – O projeto da Rede de Cooperação do Judiciário, criado pelo CNJ e detalhado na Recomendação 38/2011, prevê a formação de Núcleos de Cooperação Judiciária, responsáveis por fazer diagnósticos, desenvolvimento de políticas judiciárias e busca de harmonização de procedimentos entre os diversos tribunais.

A criação de Núcleos de Cooperação Judiciária e dos juízes de cooperação é uma das metas gerais do Judiciário para o ano de 2012. As metas foram definidas durante o V Encontro Nacional do Judiciário, realizado em Porto Alegre em novembro.

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