A sessão da manhã/tarde desta quinta-feira (1º), na Câmara Municipal do Natal, trouxe à discussão uma proposta de doação de terreno do Município ao Estado. O projeto, que trata sobre a transferência de responsabilidade sobre a área onde está prevista a construção da Arena das Dunas, foi apresentado pelo Executivo para que o Governo do Estado possa negociar a formalização de uma Parceria Público Privada (PPP) para a construção do estádio. Os vereadores cobraram esclarecimentos e segurança para que o terreno depois retorne para Natal.

O líder da prefeita Micarla de Sousa (PV), vereador Enildo Alves (PSB), argumentou que a votação seria necessária em regime de urgência devido aos prazos estabelecidos pela Fifa para Natal como sede. Contudo, os vereadores George Câmara (PCdoB), Raniere Barbosa (PRB), Sargento Regina (PDT) e Luís Carlos (PMDB) argumentaram que seria necessária uma discussão mais ampla sobre a proposta e que a urgência dificultaria o debate. A maioria, entretanto, entendeu que era necessária a tramitação acelerada da matéria.

A vereadora Júlia Arruda (PSB), apesar de compor também a bancada de oposição da CMN, foi favorável ao regime de urgência devido aos argumentos do secretário estadual da Copa do Mundo, Fernando Fernandes, que garantiu à parlamentar que estaria no Legislativo antes da segunda votação do projeto. No entendimento dos vereadores, é preciso aprovar a desafetação do terreno para que a PPP possa ser discutida pelo estado com os possíveis partidos.

Durante a discussão, os parlamentares divergiram sobre o conteúdo do projeto. Enquanto o texto enviado pelo Executivo tratava da doação do terreno, alguns vereadores disseram que a proposta deveria tratar sobre a cessão especial de uso. “Vou apresentar uma emenda para que isso seja garantido”, disse o vereador Ney Júnior (DEM).

Além da emenda do vereador do Democratas, Hermano Morais (PMDB) também informou que apresentará uma alteração no projeto. O estádio que será construído será cedido por 30 anos e, depois retornará para o município. Para o peemedebista, é preciso garantir que o terreno retorne para Natal imediatamente caso não seja utilizado. “Com a emenda dos vereadores, há uma segurança maior”, acredita o vereador Fernando Lucena (PT).

Após a aprovação do regime de urgência, os parlamentares aprovaram o projeto por maioria em primeira discussão. A votação definitiva, já com as emendas dos parlamentares encartadas, ocorrerá até a próxima quinta-feira (8). Antes da votação, os vereadores aguardam a presença do secretário Fernando Fernandes para dar explicações mais precisas sobre o conteúdo do projeto e a importância da proposta para que Natal continue como sede da Copa do Mundo de 2014.