A Câmara Municipal de Natal aprovou, nesta terça-feira (11), projeto de autoria da vereadora Júlia Arruda que dispõe sobre campanha permanente de combate a pedofilia e exploração sexual contra crianças e adolescentes veiculada em ônibus, transportes alternativos e táxis. Após sancionado, o Executivo terá o prazo de 90 dias para regulamentar a lei.

A campanha deverá ser implementada pelos órgãos municipais responsáveis pelas políticas públicas dirigidas a crianças e adolescentes em articulação com organizações não governamentais, utilizando os recursos do orçamento municipal da Secretaria Municipal de Comunicação Social (Secom).

De acordo com o projeto, ônibus do transporte coletivo, transportes alternativos e táxis ganharão adesivos informativos, contendo mensagens sobre prevenção e combate à pedofilia e a exploração sexual contra crianças e adolescentes. Os adesivos informativos deverão ser afixados em locais de fácil visualização ao público em geral, ser legível e conter número para disque denúncia.