A Comissão de Assuntos Sociais (CAS), presidida pela senadora Rosalba Ciarlini (DEM-RN), aprovou nesta terça-feira (23) as emendas da CAS ao orçamento de 2011, totalizando o valor de R$ 1 bilhão. A Comissão recebeu 53 propostas dos senadores e o relator, senador Efraim Moraes (DEM-PB), selecionou 4 emendas de apropriação de acréscimo, aglutinando 14 emendas dos integrantes da CAS.

Para implantação e melhoria de sistemas públicos de manejo de resíduos sólidos em municípios de até 50 mil habitantes, foi aprovado o valor de R$ 250 milhões; para a Rede SARAH – Serviço Social Autônomo Associação Pioneiras Sociais, o relator designou o total de R$ 250 milhões e contemplou 7 emendas apresentadas; para a estruturação de Unidades de Atenção Especializada de Saúde, mais R$ 250 milhões e para a implantação e melhoria de sistemas públicos de abastecimento de água, a previsão é de R$ 250 milhões para 2011.

A presidenta da CAS, autora de algumas das propostas de investimento em saúde, lembrou que uma das funções essenciais da CAS: “O abastecimento de água, o cuidado com o lixo e a melhoria da qualidade de vida fazem parte do investimento na saúde da população, um dos principais objetivos desta Comissão”, disse Rosalba. O senador Papaleo Paes (PSDB-AP), ao fim da votação, agradeceu e elogiou o trabalho de Rosalba à frente da CAS. “A senadora Rosalba tem sensibilidade e um dinamismo muito grande, que fizeram com que ela realizasse uma prefeitura exemplar e fosse eleita governadora do Rio Grande do Norte.

Na presidência desta comissão, tenho grande orgulho por sua atuação e por estar honrando esta Casa”, ressaltou o senador. Existem três tipos de emenda que podem ser apresentados ao projeto de lei do Orçamento: as emendas individuais (por parlamentar), as emendas de bancada (apresentadas pelo conjunto de deputados e senadores de cada estado) e as emendas de comissão. São estas últimas que a Comissão de Assuntos Sociais enviou à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) para decisão final.