Em votação única, os vereadores da Câmara Municipal de Natal aprovaram durante a sessão ordinária ontem um projeto de decreto legislativo que fixa o valor a ser utilizado como incentivo cultural, para o exercício financeiro de 2015, em 2% das receitas provenientes de ISS e IPTU. Trata-se da Lei Djalma Maranhão, que estabelece renúncia fiscal de empresas em prol de artistas e grupos culturais.

“Toda iniciativa que contribua para fomentar arte e cultura é bem-vinda, pois se relaciona diretamente com a educação. Cada vez mais as pessoas valorizam esse tipo de investimento. É o que se vê agora em nossa sociedade, e em boa hora”, afirmou o presidente da Casa, vereador Franklin Capistrano (PSB).