Um novo formato de Feiras de Negócios foi lançado no Rio Grande do Norte com o propósito de aproximar o empresariado das instituições de ensino e fomentar o uso de novas tecnologias no processo produtivo, estimulando a competitividade a partir da inovação. A primeira edição da FENECITI – Feira Regional de Negócios, Ciência, Tecnologia e Inovação aconteceu em Caicó na sexta e sábado, 14 e 15 de junho, sendo uma iniciativa do Governo do Estado, Secretaria de Desenvolvimento Econômico, FCDL e CDL-Caicó, com apoio do Sistema FIERN.

O evento de negócios aconteceu no Complexo Ilha de Sant’Ana, com 100 estandes de expositores, entre iniciativa privada e poder público, além de palco cultural, auditório e unidades móveis do SESI e SENAI. Uma das exposições foi sobre o contexto da indústria 4.0 e o surgimento de novas tecnologias, que aconteceu na Unidade Móvel de Informática do SENAI.

No estande da FIERN foram demonstradas aplicações da impressora 3D. “A tecnologia já está mudando a indústria e os empresários devem se preparar para essas novas mudanças de produtos e processos. A tecnologia da impressora 3D já é real e próxima de todos”, destacou Silvio Torquato, secretário adjunto de Desenvolvimento Econômico e vice-presidente da FIERN.

A governadora Fátima Bezerra visitou o estande da FIERN onde conheceu iniciativas de qualificação profissional no Seridó, a partir do Centro de Unidades Móveis do SENAI, e de programas de Saúde e Segurança no Trabalho do SESI.

Diversas indústrias seridoenses expuseram seus produtos na FENECITI, como o Grupo Primor, de Currais Novos, que em 2019 comemora 100 anos de atividades, e a Slup, indústria caicoense de sorvetes que já opera no mercado do Rio Grande do Norte e da Paraíba. Na área de alimentos, também participaram o Café Icla (Jardim do Seridó), Queijeira Dona Gertrudes (Caicó), Produtos Caicó e Massas Jucurutu. Também contaram com estandes a Serralheria Dantas (Caicó), Del Rayssa e Calle (Jucurutu), Cia do Boné (São José do Seridó), Bonelaria Dantas (Caicó), Dubladora ASFAB (Caicó).

A programação da FENECITI contou ainda com Desafio Universitário, encontros expositivos entre fornecedores e compradores, Ação Cidadã, Encontro de Bordadeiras do Seridó, desfiles de moda de marcas produzidas na região, apresentações culturais e shows gratuitos. A ideia da Secretaria de Desenvolvimento Econômico é que o evento aconteça trimestralmente e contemple todas as regiões do Rio Grande do Norte. O secretário Jaime Calado confirmou as próximas edições para o Oeste e Mato Grande, ainda em 2019.

Além da FIERN, a FENECITI contou com apoio do Sebrae, UFRN, UERN, UnP e ITEP. Patrocínio: Governo Federal, Banco do Nordeste, Município de Caicó, Sistema FIERN, Fecomércio RN, Potigás, IPEM, CAERN, JUCERN, Cimento Mizu, Coca-Cola e Café Santa Clara.

Fonte: FIERN

O Governo do Estado apresentou a proposta de criação de um Grupo de Trabalho para reestruturação de carreiras da Polícia Militar visando, em um processo gradual, corrigir distorções com relação a outras carreiras da área da Segurança Pública. A medida foi debatida em reunião na manhã desta sexta-feira (14) entre a equipe do Governo e os representantes das associações de praças e oficiais da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte.

A exposição sobre a proposta de criação foi feita pelo secretário de Estado do Planejamento e das Finanças, Aldemir Freire, e pela secretária de Estado da Administração, Virgínia Ferreira. Atualmente, já existe equiparação de carreira entre policiais e bombeiros militares, mas há diferenças com relação à Polícia Civil. “Realmente precisamos acabar com as distorções. O Governo tem o compromisso técnico e político para trabalhar essa questão”, destacou a secretária Virgínia Ferreira.

O secretário Aldemir Freire pontuou que o Governo do Estado, mesmo em estado de calamidade financeira, prioriza o pagamento da Polícia Militar e de todos os agentes de segurança pública do Rio Grande do Norte, quitando os salários integrais dentro do mês trabalhado e sempre na primeira data marcada pela equipe econômica.

“Estamos pagando a todos da segurança pública, ativos e inativos, em meados do mês. É um esforço grande para honrar o acordo, assim como para manter a Polícia na rua com o pagamento das diárias operacionais. São R$ 3 milhões por mês somente com diárias”, destacou o titular da Secretaria de Estado do Planejamento e das Finanças (Seplan).

Freire ainda destacou o compromisso do Governo com a contratação de mil policiais militares, recentemente aprovados em concurso, e a montagem de um calendário para promoções de carreira. “O impacto dessa contratação será de R$ 40 milhões por ano. O Governo está priorizando áreas vitais e sabemos que é necessário também trabalhar com a recomposição salarial, dentro daquilo que temos condição e capacidade de fazer, e montar um calendário que encaminhe as promoções dos policiais e bombeiros”, completou o secretário.

O plano de equiparação discutido nesta sexta-feira contempla uma demanda apresentada ao Governo do Estado pelas entidades representativas da tropa militar: Associação de Cabos e Soldados da PM-RN (ACS), Associação dos Subtententes e Sargentos Policiais Militares e Bombeiros Militares do RN (ASSPMBM-RN), a Associação dos Oficiais Militares Estaduais do Rio Grande do Norte (ASSOFME) e a Associação de Bombeiros Militares do RN (ABM-RN).

A reunião realizada no Gabinete Civil ainda contou com a presença do deputado estadual Coronel Azevedo. As associações militares foram representadas pelo major Antoniel Moreira (ASSOFME), o subtenente Eliabe Marques (ASSPMBM-RN), o cabo Roberto Campos (ACS) e o soldado Rodrigo Marimbondo (ABM-RN).

Fonte: Governo do RN

O Governo do Rio Grande do Norte, por meio da Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas), realizou a segunda etapa de capacitação do projeto “Crescer sem Violência”, nesta quinta-feira (13), na Escola do Governo. O projeto é uma parceria entre a Sethas e o Canal Futura e tem como objetivo capacitar os profissionais da Rede Socioassistencial para lidar com situações de violência, exploração e abuso sexual de crianças e adolescentes. Nessa etapa estão participando municípios da Região Metropolitana de Natal e técnicos da Fundação de Atendimento Socioeducativo do RN (Fundase).

O momento foi marcado por reflexões acerca do papel da assistência social em relação às situações de violações de direitos de crianças e adolescentes. Além disso, foram levantadas discussões acerca do papel da família e da escola quanto à educação sexual e a influência da mídia, em especial das redes sociais. “Buscamos formar a rede de Assistência para que se possa compreender como a educação sexual pode ser uma estratégia de autoproteção de crianças e adolescentes no enfrentamento aos abusos e violências sexuais”, destacou Anamélia, psicóloga e consultora do Canal Futura.

Kátia Benjamin, funcionária da Fundação de Atendimento Socioeducativo (Fundase), destacou a iniciativa do Governo do RN de buscar profissionais cada vez mais capacitados. “Esse conteúdo é muito importante e precisa ser abrangido com toda sociedade civil. Infelizmente, o corpo técnico das nossas instituições é despreparado para lidar com essas questões. Então, precisamos buscar a capacitação para lidar com crianças e adolescentes que têm seus direitos violados. Essa parceria da Sethas e do Canal Futura é excepcional. É um comprometimento do Governo na busca da melhoria dos serviços prestados à sociedade”, disse.

A subcoordenadora da Proteção Social Especial da Sethas, explica que as oficinas serão realizadas em outros polos e beneficiarão todos os municípios que possuem Centro de Referência Especializado em Assistência Social (CREAS). “Vamos levar essa capacitação para todas as regiões, focando nos municípios que possuem CREAS e outros serviços de alta complexidade voltados para Crianças e Adolescentes. A próxima etapa será na cidade de Caicó, nos dias 02 e 03 de julho, beneficiando os municípios do Seridó”, explica.

O Crescer sem Violência apresenta um guia de formação com três séries de conteúdo, divididas em quatro episódios, sobre as temáticas do Abuso, da Exploração e do Corpo. O projeto se encontra em sua terceira edição e já esteve presente em mais de 400 municípios brasileiros. No Rio Grande do Norte, já formou cerca 85  profissionais da Socioassistencial.

Fonte: Governo do RN

As obras de Saneamento Básico atingiram a marca de 222 quilômetros de rede coletora de esgoto instalada, de um total de 430,79 quilômetros previstos. Atualmente, 11 equipes estão trabalhando na obra, cinco delas em Nova Parnamirim e seis distribuídas nos bairros Vale do Sol, Rosa dos Ventos e Santa Tereza.

Segundo o último relatório divulgado pela Secretaria Municipal de Obras Públicas (Semop), bairros como o Centro, Boa Esperança, Parque de Exposições e Emaús já alcançaram as marcas de 75%, 76%, 67% e 56%, respectivamente, porém as obras não param em todas as áreas da cidade.

Ainda de acordo com o relatório divulgado, o serviço segue dentro do cronograma previsto. Além da instalação da rede coletora, equipes de obras civis também seguem trabalhando na estação de tratamento de esgoto.

Fonte: Prefeitura de Parnamirim

A barragem Armando Ribeiro Gonçalves, maior reservatório de água do Rio Grande do Norte, terá sua vazão aumentada em 30%, de acordo com decisão conjunta durante a reunião anual de Alocação de água realizada, ontem (04), em Assu. O evento, que foi organizado pela Agencia Nacional de Águas (ANA) e Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Piancó-Piranhas-Açu, aconteceu no auditório da Universidade Estadual do Rio Grande do Norte (UERN).

Representando a Governadora Fátima Bezerra, o secretário Estadual do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, João Maria Cavalcanti, abriu os trabalhos e ressaltou a importância econômica da região, principalmente no que diz respeito às atividades de irrigação, e a importância do reservatório para abastecimento de um percentual considerável da população do RN.

Participaram da reunião, o Diretor-Presidente do Instituto de Gestão de Águas do RN (Igarn), o secretário adjunto da Semarh, Carlos Nobre, representantes da ANA, IGARN, SEMARH, Secretaria de Agricultura (SAPE), usuários, e sociedade civil atuante na Bacia. Na ocasião, os representantes da ANA fizeram uma apresentação sobre os usos múltiplos dos recursos hídricos na região e uma proposta de planejamento contendo as regras gerais de utilização do sistema hídrico das Barragens Armando Ribeiro-Mendubim.

Após o processo de discussão e votação, ficou deliberado o aumento da vazão de 5,5 para 7 m3/s pelos próximos 12 meses. “Como a expectativa do inverno é boa para o ano que vem, ficou acordado aumentar a liberação desse fluxo e estabelecida uma regra mais flexível, que permite uma liberação maior de água no período seco” explica o Presidente do Comitê, Paulo Varela.

O titular da Semarh destaca outra iniciativa discutida na reunião: ”Pequenos agricultores que captavam água na bacia de maneira informal agora terão suas outorgas emitidas. A ANA, com auxílio do Igarn, já elaborou um cadastro dessa categoria”.

“A orientação da Governadora é que as discussões aconteçam de forma democrática e participativa e que se possa abrir um consenso em prol de todos os interessados: a classe produtiva, os pequenos irrigantes e o consumo humano. A proposta foi aprovada por aclamação”, finaliza o secretário.

Fonte: Governo do RN

Fala, Cidadão!

Nessa quinta-feira (06/06), o Programa Boa Tarde Cidadão trouxe Carlos Eduardo Xavier, secretário de tributação do RN. O secretário comentou a antecipação o pagamento de royalties de petróleo para pagamento dos atrasados dos funcionários do Estado do RN, plano de equilíbrio fiscal, negocioação com as empresas aéreas, preços de passagens aéreas e muito mais!

Confira: Boa Tarde Cidadão

Fala, Cidadão!

Nessa quarta-feira (05/06), o Programa Boa Tarde Cidadão trouxe o Vereador Kleber Fernandes, comentando sobre a regulamentação do transporte por via de aplicativos, proibição das ligações de cobrança e telemarketing fora do horário de expediente, a autorização do estacionamento gratuito para idosos e deficientes e muito mais!

Confira: Boa Tarde Cidadão

O Governo do Estado vai encaminhar para o Governo Federal os documentos técnicos para conseguir acesso aos investimentos disponíveis na segunda etapa do Programa de Apoio à Gestão dos Fiscos do Brasil (Profisco 2), financiado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). A ação representa um investimento de 40 milhões de dólares na modernização da estrutura de arrecadação e da gestão fiscal e financeira do Estado.

A governadora Fátima Bezerra assinou nesta segunda-feira (3) os pareceres jurídico e técnico construídos pela equipe técnica do Governo para justificar a requisição da verba para o Rio Grande do Norte. “Este tipo de financiamento é muito bem vindo, porque significa uma modernização na nossa estrutura tributária e, com isso, aumentar a condição do Estado arrecadar”, explicou a governadora.

A documentação será encaminhada à Secretaria do Tesouro Nacional (STN), ligada ao Ministério da Economia, para avaliação e encaminhamento da negociação junto ao BID. O financiamento para o Rio Grande do Norte já foi aprovado pela Comissão de Financiamentos Externos (Cofiex) do Ministério da Economia.

“O passo seguinte é levar o tema ao Senado, que aprova uma resolução e libera o acesso ao investimento. Esperamos concluir todo o processo ainda este ano”, explicou o secretário de Estado da Tributação, Carlos Eduardo Xavier.

O planejamento de aplicação dos recursos prevê investimentos na modernização da infraestrutura das secretarias de Estado da Tributação (SET) e do Planejamento e das Finanças (Seplan), além da Procuradoria Geral do Estado (PGE) e a Controladoria Geral do Estado (Control). “Planejamos investir muito em tecnologia da informação          e melhoria nas condições de trabalho para os servidores”, afirmou Xavier. A contrapartida do Governo no financiamento é de 10%.

PROFISCO 2

O Profisco 2 é a segunda etapa da linha de crédito criada pelo BID para financiar projetos de educação fiscal e melhoria da administração das receitas e da gestão fiscal, patrimonial e financeira dos estados brasileiros e do Distrito Federal. O valor total da operação de crédito   é de 900 milhões de dólares.

A primeira edição do Profisco foi aprovada em 2008. Até o início de março, de acordo com o Ministério da Economia, apenas quatro estados – Ceará, Piauí, Maranhão e Pará – já tinham contratado o financiamento do Profisco 2 junto ao BID.

Fonte: Governo do RN

A Prefeitura de Parnamirim publicou no último dia 30 de maio, em seu Diário Oficial do Município, o relatório de gestão fiscal que trouxe uma excelente notícia, resultado de um amplo esforço de ajuste fiscal. O município conseguiu reduzir para 48,39% o percentual de despesas com pessoal em sua receita corrente líquida, que era de 58,4%, passando a fazer parte de um seleto grupo de municípios brasileiros que conseguem cumprir à risca o que determina a Lei de Responsabilidade Fiscal, ao fazer um grande ajuste fiscal e controlar as contas públicas.

Fruto de diversas medidas, como o corte de cargos em comissão e a redução de despesas de custeio da máquina pública, a redução do referido percentual permite que o município priorize investimentos em saúde, educação, infraestrutura e segurança, como é o caso, por exemplo, da Guarda Municipal, cujo processo de implantação já está em andamento.

Por causa desse rígido controle nas contas públicas, feito nos dois primeiros anos da gestão do prefeito Rosano Taveira, o município estará recebendo ainda este ano diversas obras de pavimentação e recapeamento, além de melhorias no sistema de saúde e diversas outras obras e ações por toda a cidade. Para o prefeito Rosano Taveira, “o resultado de todo o esforço que fizemos mostra-se gratificante, pois com a redução de pessoal realizada e o controle das contas, liberamos recursos para cumprimento de prioridades em segurança, saúde e educação, que são áreas essenciais para a população”.

Fonte: Prefeitura de Parnamirim