Parnamirim regulamentou na última quarta-feira (14), por meio do Decreto n° 6.361, publicado no Diário Oficial do Município, a destinação dos recursos provenientes da Lei Aldir Blanc, que deve auxiliar financeiramente os espaços culturais em decorrência do estado de calamidade pública, vigente no Brasil.

São considerados espaços culturais, entre outros, os teatros independentes e circus, as escolas de música, capoeira, dança e artes, casas de cultura, bibliotecas comunitárias, espaços de povos e comunidades tradicionais, estúdios de fotografia, ateliês de pintura, moda, design, feiras de arte e artesanato, todos com ou sem constituição jurídica.

As instituições culturais que optem em solicitar o subsídio devem estar no Cadastro Cultural de Parnamirim. As que não possuírem constituição jurídica, devem apresentar, entre outros dados, informações que comprovem que o coletivo cultural possui atividades realizadas nos últimos 12 meses e teve suas atividades interrompidas em função da pandemia. Já as instituições e coletivos culturais com constituição jurídica que desejem fazer a solicitação, devem apresentar também informações que comprovem que possuem atividades realizadas nos últimos 12 meses, a contar de 01/06/2019, e que, em função da pandemia, tiveram suas atividades interrompidas.

O auxílio emergencial para os espaços culturais deve obedecer aos seguintes valores:

• Coletivo Cultural SEM constituição jurídica: 24 subsídios de R$ 5.000,00;
• Coletivo Cultural COM constituição jurídica: 10 subsídios de R$ 5.000,00;
• Instituição Cultural: 15 subsídios de R$ 8.000,00.

*Valores brutos.

A solicitação de recebimento do subsídio será realizada exclusivamente por meio do sítio eletrônico www.culturadeparnamirim.org até as 18h do dia 22 de outubro de 2020. A Comissão de Acompanhamento e Execução vai verificar o atendimento dos critérios e a relação nominal dos habilitados será publicada pela Fundação Parnamirim de Cultura em ordem decrescente de pontuação. Além disso, a Funpac está preparando mais 5 editais de fomento, referentes à Lei Aldir Blanc, de Emergência Cultural, que devem ser publicados até o próximo sábado (17).

Todos os detalhes sobre critérios, documentação exigida, e requisitos para solicitar o subsídio podem ser acessados no Diário Oficial do Município da última quarta-feira (14), Decreto n° 6.361.

Fonte: Prefeitura de Parnamirim 

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O Deputado Estadual no RN, Nelter queiroz fala se: “Arengou” com Vivaldo? Pesquisa só vale se for favorável? Rompeu com Fátima e fechou com Bolsonaro?

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O pioneirismo da Escola da Assembleia Legislativa do RN será destaque no II Seminário virtual de Escolas de Governo, nesta quarta-feira (14), às 16h.  A Escola exibirá projetos de sua autoria em evento de nível nacional, promovido pela Rede de Escolas de Formação de Agentes Públicos de Minas Gerais, que começou no último dia 28 e vai até 19 de outubro.

O trabalho Norte-rio-grandense inscrito no seminário foi o “Conectando Saberes”, desenvolvido pelos servidores João Maria de Lima, Kassia  Kamilla e Leonardo Araújo. Ele relata a experiência da Assembleia Legislativa do RN, por meio da sua Escola, com os projetos Conexão Cidadã, Conexão Parlamento e Conexão Enem.

Para o diretor da Escola da Assembleia, professor João Maria de Lima, é muito importante para o Legislativo Potiguar que sua instituição de ensino tenha visibilidade em encontros e seminários, ainda que virtuais, por todo o Brasil.

“Nós temos conseguido divulgar, há um bom tempo, tudo que fazemos não só pela capacitação dos nossos servidores, mas também pela cidadania, democracia e Educação do Rio Grande do Norte. E essa participação no seminário é muito positiva, já que também é nosso trabalho aproximar a Assembleia Legislativa do seu povo, como nos orienta o presidente Ezequiel Ferreira”, destacou João Maria.

Os projetos apresentados no evento abordarão os seguintes temas: Metodologias ativas; Escola de Governo, EAD e práticas cooperativas; Educação a distância em Escolas de Governo: relatos de experiências; Formação de agentes educacionais para EAD; Design educacional; Avaliação em EAD; Modalidades híbridas nas Escolas de Governo; As publicações científicas nas Escolas de Governo e Ação para a cidadania nas Escolas de Governo.

Fonte: ALRN 

A Secretaria Municipal de Saúde (SESAD) informa o retorno das cirurgias eletivas a partir desta quarta-feira (14). Os procedimentos estavam suspensos desde o início da pandemia, por determinação do Ministério da Saúde, para que os estados e municípios conseguissem conter e administrar a demanda proveniente da COVID-19. A secretária Terezinha Rêgo informou que o Hospital Maternidade Divino Amor já abriu a agenda para cirurgia geral e retomará os trabalhos com a realização de quatro procedimentos por dia.

Para ter acesso às cirurgias, as pacientes deverão comparecer à Central de Regulação munidas de solicitação médica, comprovante de residência e cartão SUS, ambos de Parnamirim, RG e CPF.

As operações serão intensificadas e até o final do ano deverá realizar mais de 132 cirurgias em procedimentos como mioma, histerectomia, hérnia, varizes, vesícula, nódulos mamários e outras.

Fonte: Prefeitura de Parnamirim 

Fala, Cidadão!

Presidente na Companhia de Turismo do Estado do Rio de Janeiro – TURISRIO – Philipe Campello fala sobre: Os Caminhos para Retomada do Turismo no Rio de Janeiro. Haverá Reveillon e Carnaval?

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Fala, Cidadão!

O Senador Jorginho Mello fala sobre: As Novas Leis que Facilitam acesso ao Crédito para as Micro e Pequenas Empresas e Escolas Particulares

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Fala, Cidadão!

Ion Andrade, Epidemiologista e pesquisador fala: O COVID-19 já foi embora? A Verdade sobre a 2ª Onda, Ivermectina e a Cloroquina.

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“É possível fazer e não desistir”. A frase é do secretário de Planejamento, Finanças, Turismo e Desenvolvimento Econômico (SEPLAF), Giovani Júnior, em apresentação do Centro Cultural Trampolim da Vitória para o Green Destination Day. O espaço demorou apenas 11 meses, entre início da execução e a inauguração e recebeu o prêmio TOP Global. Com isso Parnamirim passou a fazer parte dos 100 municípios mais sustentáveis do mundo.
Giovani participou na manhã desta quinta-feira (9), de uma videoconferência online, com representantes de outras localidades do mundo.

Durante a demonstração, o secretário frisou a importância do município no contexto histórico da Segunda Guerra. Segundo ele, a criação desse museu recuperou uma história importante e isso eleva a autoestima da população, além de colocar o município em evidência por conter uma acervo histórico sem igual, sobre o tema.

Ainda de acordo com Giovani Júnior, esse prêmio demostrou que Parnamirim conseguiu mostrar para o mundo suas outras belezas, e não somente o turismo sol e mar. 27% da área de Parnamirim é militar caracterizando que a cidade nasceu de fato em função da aviação e teve papel fundamental durante a Segunda Guerra Mundial. O Centro Cultural foi pensado justamente para abrigar parte do acervo importantíssimo para a história do município.

O espaço proporciona aos visitantes uma real aproximação de momentos da Segunda Guerra. Numa área de 2 mil metros quadrados, a exposição é composta por oito ilhas temáticas com fotos, 10 mesas contendo peças e itens históricos, além de um túnel com imagens 3D. Todas as atrações são relacionadas ao tema da Segunda Guerra Mundial e o papel que o município exerceu nesse contexto histórico por ter sediado a base área americana. Algumas aeronaves também fazem parte da visitação.

Fonte: Prefeitura de Parnamirim 

Mais de 20 mil alunos, além de professores e servidores da Educação do RN, vão viver uma nova realidade. O Governo do Estado está reformando e ampliando 40 escolas em 32 municípios do Rio Grande do Norte. Desse total, 19 já foram concluídas, 16 estão em obras, quatro seguem em processo de readequação de projeto para retorno à execução e uma está na iminência de ter sua reconstrução iniciada. A expectativa é de que todas elas sejam entregues até o início de 2021.

Na ação, o Executivo estadual está aplicando R$ 87,7 milhões com recursos que foram viabilizados pelo empréstimo junto ao Banco Mundial, por meio do Projeto de Desenvolvimento Sustentável do RN – Governo Cidadão e da Secretaria Estadual de Educação (SEEC).

“Quando entregamos uma escola reconstruída, não se trata apenas do cuidado estrutural. Nós estamos entregando dignidade e oportunizando uma vida diferente aos nossos estudantes, possibilitando o que muitas vezes seus pais e avós não tiveram. Essa é uma demonstração clara de nosso compromisso com a Educação e de como essas intervenções são prioridade para a nossa gestão”, pontuou a governadora Fátima Bezerra.

Entregue em agosto passado, a centenária Escola Estadual Jacumaúma, situada no município de Arês, distante 62 km da capital potiguar, atende mais de 500 alunos do Ensino Médio. Somente nesta intervenção foram aplicados R$ 2,9 milhões em um projeto que integrou os diversos setores passando a oferecer oito salas de aulas, de recursos multifuncionais, de multimídia, três laboratórios, biblioteca, recreio coberto, área de circulação, além de todos ambientes necessários nos setores administrativos e de serviços.

“Quando a obra foi finalizada vimos que o nosso maior sonho havia sido realizado. Naquele momento, tivemos a certeza de que estávamos de frente a maior obra que o município de Arês recebeu nos últimos anos. Cheia de significados e onde podemos depositar toda a nossa esperança. Afinal, agora, teremos como oferecer uma estrutura adequada para que os nossos alunos possam estudar e lutar por um futuro melhor para eles e suas famílias”, comemorou a ex-aluna e vice-gestora da instituição, Elizete Fernandes, que arrematou: “Estamos esperando ansiosos para que a pandemia acabe e que possamos voltar à escola”.

Lá no Seridó, o sentimento é o mesmo. No início deste ano as escolas estaduais de tempo integral Tristão de Barros e Ester Galvão, em Currais Novos, foram entregues oficialmente pela governadora Fátima Bezerra à SEEC. Ambas foram reformadas, ampliadas e equipadas pelo Governo do RN, com investimentos que passaram de R$ 7 milhões, também com recursos do acordo de empréstimo com o Banco Mundial.

“Estou muito feliz de ver que a minha escola se transformou nessa coisa linda”, disse, entre lágrimas, Francisca de Assis de Medeiros, a dona Diá, do alto de seus 72 anos, hoje aposentada e que por mais de três décadas preparou a merenda dos alunos da Tristão de Barros.

Destacando o zelo e preocupação que a atual gestão tem para com a Educação, o secretário de Gestão de Projetos e Metas, Fernando Mineiro, explica que não se trata de exemplos de uma ação pontual, mas do fruto do esforço conjunto das pastas afins que têm foco no sucesso do ensino-aprendizagem.

“Desde o início de 2019 estamos com um trabalho intenso para destravar as obras e resolver problemas herdados da gestão anterior. Os entraves iam desde erros em projetos até problemas com regularização fundiária das edificações. As equipes de engenharia do Projeto Governo Cidadão e da Secretaria Estadual de Educação vêm trabalhando incansavelmente para solucionar os entraves de maneira integrada, de maneira a garantir o início e manutenção das obras e o término dentro do prazo estipulado”, explicou Mineiro.

“Estas obras estão reparando anos de falta de manutenção e atendem os anseios de estudantes, professores e pais, que sempre lutaram para que suas escolas contassem com estas melhorias, que refletem em condições mais favoráveis à aprendizagem dos alunos”, finalizou o secretário de Educação do RN, Getúlio Marques, pontuando ainda que, além de local de estudo, as escolas também serão utilizadas como espaços de vivência, pelo aproveitamento das suas boas estruturas para a realização das atividades de toda comunidade escolar.

Fonte: Governo do RN

Em pronunciamento durante a sessão plenária dessa quarta-feira (7), na Assembleia Legislativa, o deputado Kleber Rodrigues (PL) enalteceu a aprovação, nas comissões temáticas da Casa, do projeto de Lei das Micro e Pequenas Empresas, na última terça-feira. O parlamentar elogiou a atuação dos deputados na condução da matéria e ressaltou a importância do projeto para o Rio Grande do Norte.

“Destaco o relatório muito bem elaborado com a inclusão de 46 emendas que buscam aprimorar a Lei da Micro e Pequena Empresa. Com a aprovação nas comissões, demos mais um passo para beneficiar mais de 200 mil estabelecimentos do Rio Grande do Norte”, disse Kleber Rodrigues, que preside na Assembleia a Frente Parlamentar da Micro e Pequena Empresa.

Segundo ele, a lei trará benefícios a mais de 90% das micro empresas do Estado e será responsável pela formação de novos postos de trabalho no RN. “Falta ainda a aprovação da matéria em Plenário, mas estou certo do empenho de todos para que essa lei venha a ser aprovada. A partir dela, os micro e pequenos empresários passarão a vender mais, se tornarão mais competitivos e, obrigatoriamente, contratarão mais mão de obra”, observa Kleber.

Na oportunidade, o deputado fez um apelo à presidência da Assembleia Legislativa pedindo celeridade para que o projeto entre, ainda esse mês, na pauta de votações da Casa.

Fonte: ALRN