A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou nesta quarta-feira (21), por unanimidade, a Lei Geral da Micro e Pequena Empresa. O projeto, que desburocratiza e simplifica a concessão de alvarás e licenciamentos para pequenos empreendimentos, segue agora para sanção da governadora Fátima Bezerra (PT). Na abertura da votação, o presidente da Casa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), enfatizou a importância da nova legislação e o momento histórico para a economia do RN.

“Hoje estamos presenciando um marco para o desenvolvimento do RN. É preciso reconhecer a dedicação do Estado que enviou este projeto para debate na Assembleia. Acredito que teremos incremento de emprego e renda, que são tão necessários ao RN neste momento de retomada da economia. Quero agradecer o empenho de todos os deputados para o aprimoramento desse projeto tão importante para o Estado, assim como, também, dos representantes da classe produtiva que colaboraram de forma decisiva”, disse Ezequiel Ferreira.

O presidente da Assembleia apoiou a matéria desde a sua chegada à Casa. Para dar celeridade ao projeto no Legislativo, criou a Frente Parlamentar da Micro e Pequena Empresa, que comandou os debates em torno da Lei. A presidência do colegiado coube ao deputado Kleber Rodrigues (PL), que celebrou a aprovação da proposta. “Hoje é um dia de festa para o RN e para as micro e pequenas empresas. Quero parabenizar a governadora Fátima e também o nosso presidente Ezequiel Ferreira que deu todo apoio a Frente Parlamentar para fazer seu trabalho”, disse Kleber.

Entre os pontos principais da Lei está a abertura de licitações com participação exclusiva de Micro e Pequenas Empresas instaladas no RN, permitindo que este importante segmento da economia tenha acesso às compras governamentais. As fiscalizações agora deverão ter natureza prioritariamente orientadora, conforme a Lei. Outra novidade é a criação do Plano de Incentivo Tributário e de Infraestrutura, voltado para as micro e pequenas empresas e Microempreendedor Individual que atuam nas áreas de turismo, inovação, economia solidária, impacto social, negócios industriais, agronegócio de exportação e educação empreendedora.

Há ainda na Lei, a criação de um Fundo de Capital de Risco para capitalização das microempresas, empresas de pequeno porte e demais equiparadas, assim como manutenção permanente de um programa estadual de microcrédito. Com isso, espera-se que os pequenos negócios que se tornem fornecedores do Estado tenham seus pagamentos garantidos. Outra novidade é a educação Empreendedora, que prevê a inserção de ações pedagógicas nas escolas para o desenvolvimento de uma cultura empreendedora no RN.

Lei Geral beneficiará quase 200 mil empresas no RN

Segundo o deputado Kleber Rodrigues, o projeto beneficiará quase 200 mil empresas no Estado, que juntas representam 90% do total de empreendimentos em atividade no RN. O deputado ainda salientou que a Lei terá grande importância para que se volte a gerar emprego e renda no Estado. Para o deputado Gustavo Carvalho (PSDB), “o projeto era esperado pela classe empresarial há muitos anos e, agora, a Assembleia entrega um estatuto estruturado e com construção de políticas públicas e regras diferenciadas”, para fomentar o empreendedorismo no RN. Opinião semelhante teve Hermano Morais (PSB), para quem a Lei “chegou em boa hora para recuperarmos a economia e para incentivar e dar suporte em um momento de tantas dificuldades aos micro e pequenos empresários”.

A deputada Eudiane Macedo (Republicanos) destacou um ponto da Lei Geral, que determina a compra de quase R$ 1,5 milhão por parte do Governo do Estado com as pequenas empresas do RN. Esse recurso é, até hoje, utilizado em aquisições em empresas de fora do território potiguar. A parlamentar também elogiou a iniciativa de levar o empreendedorismo para o sistema de ensino.

Líder do governo Fátima Bezerra na Assembleia, o deputado George Soares (PL) disse que a data desta quarta-feira (21) poderia ficar marcada como o “Dia do Desenvolvimento do Estado”. O parlamentar fazia referência a aprovação da Lei Geral e das duas propostas de Refis enviadas pelo Governo que foram aprovadas na mesma sessão.

Francisco do PT também tratou o fato como “um momento histórico para o empreendedorismo do RN”. O petista elogiou a governadora Fátima Bezerra (PT), “pelo protagonismo ao enviar esse projeto para a Casa, que fez seu papel e agora coloca em votação”. O parlamentar também elogiou o fato da nova legislação permitir o acesso dessa categoria às compras governamentais.

O deputado Getúlio Rêgo (DEM) destacou a participação das entidades representativas da classe produtiva potiguar no debate da nova Lei. “Temos exemplos múltiplos de grande eficácia das ideias gestadas a partir das entidades empresariais. Construção de ideias férteis, ao lado dos parlamentares que se dedicaram de forma intensa”. José Dias (PSDB) disse que o caminho a ser seguido para a recuperação da economia “é dar apoio às micro e pequenas empresas”.

Tomba Farias (PSDB) ressaltou o fato da bancada de oposição apoiar a matéria enviada pelo governo. “Sempre que a oposição tem sido solicitada, tem aprovado o que tem de bom para o RN. Temos nos unido a favor do Estado”, disse.

Para o deputado Ubaldo Fernandes (PL), a modernização da Lei vai “beneficiar a economia potiguar”. O parlamentar também elogiou a governadora Fátima Bezerra, que teve o bom senso de enviar a matéria em um momento de tamanha crise enfrentada pela classe empresarial. Vivaldo Costa (PSD) disse que aquele era “um sonho, uma reivindicação, uma luta do setor produtivo do RN há 14 anos. Uma Lei moderna que protege a micro e pequena empresa”.

A deputada Isolda Dantas (PT) também fez questão de se manifestar a favor da iniciativa, parabenizando a governadora pelo envio da Lei. Em seguida, Dr. Bernardo (Avante) enfatizou o desempenho do presidente da Frente Parlamentar da Micro e Pequena Empresa, Kleber Rodrigues, que liderou o debate sobre a matéria.

O deputado coronel Azevedo (PSC) elogiou a criação, dentro da nova Lei, de um fundo garantidor para que os pequenos empresários tenham a garantia de que receberão o pagamento dos produtos que venham a ser comercializados com o poder público. Por fim, Sandro Pimentel (Psol) disse que a governadora Fátima Bezerra teve a “coragem” de colocar o assunto em pauta e enviar para a Assembleia.

Fonte: ALRN 

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O médico veterinário, Mardem Barreto fala: Quais são os principais cuidados que preciso ter com meu PET ?

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O deputado Ubaldo Fernandes (PL) fez um apelo nesta terça-feira (20), durante sessão plenária da Assembleia Legislativa, para que o Governo do Estado amplie o processo de instalação de poços tubulares no Rio Grande do Norte. De acordo com o parlamentar, municípios do interior do Estado continuam enfrentando problemas com o abastecimento de água.

“Nós achávamos que esse ano o inverno seria bom, mas infelizmente não trouxe a capacidade hídrica esperada para os nossos reservatórios. Alguns municípios continuam sendo abastecidos por carros-pipa. Cidades do Trairi e do Seridó, principalmente, enfrentam diversos transtornos decorrentes da escassez da água, seja para o consumo humano ou animal”, justifica Ubaldo.

O deputado disse que os municípios de Tangará, Santa Cruz, Campo Redondo, Japi, São José do Campestre, Tenente Laurentino, Jaçanã e Ouro Branco, são exemplos de municípios onde o abastecimento tem sido insuficiente. “Estamos recebendo demandas dos munícipes, em sua maioria agricultores, em razão da escassez de água”, destacou.

Ao final do pronunciamento, Ubaldo Fernandes lamentou o falecimento do ex-prefeito de João Câmara, Vavá, na última segunda-feira, e externou condolências à família enlutada.

Fonte: ALRN

As empresas de engenharia civil têm até o dia 3 de novembro de 2020 para apresentar propostas para implantação da caixa cênica do Teatro Alberto Maranhão (TAM), orçada em R$ 2,6 milhões. O Governo do Estado precisou alterar a data da licitação, que seria 30/10, em virtude do Decreto 30.056, que marcou para o dia 30 o ponto facultativo pelo Dia do Servidor Público.

Podem se candidatar empresas especializadas na área de Engenharia Civil devidamente registradas junto ao CREA/CAU. A sessão de licitação está marcada para acontecer no dia 3 de novembro, às 10h, no auditório da Secretaria Estadual de Planejamento, no Centro Administrativo, em Natal. Mais informações podem ser obtidas pelo telefone (84) 3232-1964 ou pelo e-mail obrasgovernocidadao@gmail.com.

O equipamento é fundamental para o bom funcionamento do teatro, mas não havia sido incluído no projeto da obra de restauração elaborado pela gestão anterior. A obra tem cronograma previsto de cinco meses. O edital está disponível no Diário Oficial do Estado e também no site www.governocidadao.rn.gov.br.

A atual gestão do Governo encontrou apenas 5% das obras do TAM executadas e uma série de entraves que dificultavam o andamento do cronograma. O projeto anterior continha erros técnicos que exigiram adequações e um exemplo disso é a não inclusão da reforma da caixa cênica do teatro. A atual gestão autorizou e o projeto foi desenvolvido por dois especialistas; os subprojetos de iluminação cênica, sonorização, vestimenta e mecânica cênica foram orçados e aprovados pelo Iphan. A última etapa – de definição dos recursos – foi cumprida e o edital pôde finalmente ser publicado.

O secretário de Gestão de Projetos e Metas e coordenador do Governo Cidadão, responsável pela obra, Fernando Mineiro, lembrou que a caixa cênica é peça essencial para o bom funcionamento do teatro. “É nela que acontecerão as apresentações de teatro, dança, ópera e música. O projeto original não previa sua reforma, mas sabemos que, depois das obras de restauro, o teatro não poderia funcionar sem a reforma da caixa cênica”, pontuou.

Para o presidente da Fundação José Augusto (FJA), Crispiniano Neto, responsável pela gestão do TAM, a licitação da caixa cênica era o último grande passo que faltava para a reabertura da casa. “O TAM é um imenso patrimônio cultural do RN. A caixa cênica, fundamental para o pleno funcionamento do teatro, é fruto de um esforço de equipe, envolvendo diferentes unidades gestoras do Governo e demonstra o profundo respeito e zelo que a governadora Fátima Bezerra tem pelo maior templo artístico do nosso povo”, disse.

Obras
As obras de restauro e recuperação do TAM seguem em ritmo avançado. O investimento do Governo do Estado é de R$ 9,6 milhões em obras e equipamentos, com recursos do empréstimo junto ao Banco Mundial.

Esta é uma das maiores e mais cuidadosas reformas feitas desde sua inauguração, em março de 1904. O restauro capitaneado pelo Governo por meio do projeto Governo Cidadão e Secretaria de Turismo pela primeira vez conta com a fiscalização do Instituto do Patrimônio Artístico Nacional (Iphan), que recebe apoio dos setores de engenharia da Setur e Governo Cidadão. A Fundação José Augusto também atua na fiscalização.

Fonte: Governo do RN

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Pedro de Cristo, Mestre em Políticas Públicas pela Universidade de de Harvard esclarece o por que: Brasil e EUA: São Exemplos Mundiais de ERRO no Combate ao COVID-19.

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A Secretaria Municipal de Saúde (SESAD) iniciou, na manhã desta sexta-feira (16), a testagem rápida para diagnóstico de sífilis. A Campanha tem a coordenação do Ministério da Saúde e elegeu Parnamirim como um dos municípios prioritários. A coleta está sendo realizada por meio de drive thru, no Serviço de Assistência Especializada (SAE), em Monte Castelo.

Vale ressaltar que todas as Unidades de Saúde (UBS) estão aptas a realizar o exame e dispõem de insumos para testagem. Entretanto, a intenção das campanhas é conscientizar a população e dar maior visibilidade à concentração de esforços, para combater com mais velocidade o problema.

A campanha acontecerá ao longo da semana e intensificará os serviços de testes rápidos de sífilis e demais Infecções Sexualmente Transmissíveis (ISTs). No local, os profissionais alertam para os cuidados e entregam materiais preventivos como preservativos masculinos e femininos, além de lubrificantes.

De acordo coma SESAD, qualquer pessoa poderá realizar o exame desde esteja portando a Carteira de Identidade. A companha reforça a importância da testagem considerando o grande número de casos assintomáticos, principalmente nas gestantes, casos em que a ausência do diagnóstico pode causar danos irreversíveis ao bebê.

Fonte: Prefeitura de Parnamirim

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Marta Antunes, Bióloga, Biomédica e Vice-Pres. da FEB fala quais as As 10 (dez) Tecnologias mais utilizadas pelo Mundo Espiritual @FEBtv – Tv da Federação Espírita Brasileira

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No dia em que é celebrada a luta dos professores e professoras, 15 de outubro, a governadora e também professora Fátima Bezerra deu prosseguimento às vistorias nas escolas da rede estadual de ensino que receberam ou estão recebendo reformas. Três unidades nas zonas Norte e Sul de Natal – Escola Estadual Zila Mamede, no bairro de Pajuçara; Escola Vale do Pitimbu, situada no bairro de mesmo nome; e a Djalma Aranha Marinho, em Cidade Satélite – foram visitadas na manhã desta quinta-feira (15).

As intervenções fazem parte da iniciativa do Governo do Estado, que está ampliando e reformando 40 escolas em 32 municípios do RN, por meio do Projeto de Desenvolvimento Sustentável do RN – Governo Cidadão e da Secretaria de Estado da Educação (Seec). O investimento global é de R$ 87,7 milhões, garantidos pelo empréstimo feito junto ao Banco Mundial, e que vai beneficiar 20 mil estudantes.

“É de uma alegria imensa celebrar meus colegas – professores e professoras – no dia em que comemoramos essa profissão tão importante, podendo vistoriar o andamento das obras dessas escolas. A partir dessas visitas, vemos o que está saindo conforme o desejado, mas também buscamos soluções para possíveis problemas que apareçam em meio às intervenções. O importante é que essas obras têm data para serem entregues, e entregues aptas para o funcionamento”, disse a governadora Fátima Bezerra, acompanhada do vice-governador Antenor Roberto, destacando o empenho do secretário de Gestão de Projetos e Metas, Fernando Mineiro, e de sua equipe do Governo Cidadão, bem como a equipe da SEEC, que desde o início da gestão tem trabalhado para dar andamento célere a essas reformas, lidando com as mais diversas problemáticas.

Reafirmando o compromisso da atual gestão com a Educação e garantindo a entrega desses equipamentos prontos e com todas as suas funcionalidades, o secretário Mineiro explicou: “Desde o início do Governo da Professora Fátima fomos orientados a solucionar todos os problemas e dificuldades que travavam e paralisavam as obras. O trabalho tem sido intenso, com reestruturações e correções de projetos, resoluções de questões de dominialidade, para que as comunidades escolares recebam o que lhes é de direito: educação digna, com conforto e segurança”, pontuou o gestor, dizendo ainda que parte dos equipamentos das escolas será entregue em dezembro deste ano.

Escola Estadual Zila Mamede

A primeira parada aconteceu na Zila Mamede, no bairro de Pajuçara. Fundada em 1986, a escola conta com 700 alunos dos Ensinos Fundamental e Médio, e há muito não recebia manutenção. A partir do investimento de R$ 2,2 milhões em obras e equipamentos, a unidade ganhou novas salas de aulas, bibliotecas, sala multifuncional, laboratórios, quadra coberta , anfiteatro, entre outros espaços. As obras estão 70% concluídas e serão entregues em dezembro deste ano.

“Essa é a primeira reforma de caráter geral que recebemos. Agora sim, diante de todas as mudanças que testemunhamos aqui, acreditamos que nossa escola está ficando pronta como ela merece e digna de levar o nome dessa poetisa de renome nacional”, disse a gestora Adriana Jeronimo, referindo-se à Zila, paraibana que cresceu e fez história no Rio Grande do Norte.

Corroborando a diretora, o aluno da 3ª série do Ensino Médio, Artur Guilherme, de 17 anos, não escondeu a alegria de ver a obra chegando aos processos finais. “Nossa expectativa é de que essa pandemia passe para que possamos voltar o quanto antes para a nossa nova escola”.

Escola Estadual Vale do Pitimbu

A visita seguiu para a Escola Estadual Vale do Pitimbu, que nos anos 80 serviu para promover a educação aos operários que erguiam o conjunto de mesmo nome, por meio do EJA – Ensino de Jovens e Adultos, e agora está sendo reconstruída pelo Governo do RN.

Nesta obra, especificamente, foram aplicados R$ 1,2 milhão. A unidade, que hoje oferece os Ensinos Fundamental I e II, conta agora com quatro salas de aula totalmente renovadas, uma sala voltada para o programa Mais Educação, laboratórios de informática e ciências, além de cozinha, copa, banheiros com acessibilidade, sala de professores, de material didático, biblioteca, sala de inclusão, recreio coberto e um novo setor administrativo.

“Tínhamos uma estrutura inadequada e insegura. Agora isso mudou em todos os aspectos, para receber toda a comunidade escolar”, comemorou a diretora Karla Patrícia de Araújo, acompanhada funcionários da escola, pais e alunos.

Escola Estadual Djalma Aranha Marinho

A última parada foi na Escola Estadual Djalma Aranha Marinho, em Cidade Satélite. Com a aplicação de R$ 1,9 milhão, foi reconstruída uma nova escola para os quase 600 alunos das 20 turmas dos Ensinos Fundamental I e II e para o de Jovens e Adultos (EJA).

A obra foi concluída e está em fase de ajustes finais para receber a liberação do Corpo de Bombeiros.

“Com essa estrutura, além do ensino de qualidade que já entregamos, iremos, cada vez mais, em busca da excelência”, disse o diretor Cláudio Eduardo Santos.

“Celebrar esse dia tão importante vendo todas essas conquistas, acompanhando todas essas obras, torna a data ainda mais especial. Esse é o resultado do trabalho focado na Educação que tanto a nossa governadora e professora Fátima nos orienta ter”, finalizou o secretário da Educação, Getúlio Marques.

Fala, Cidadão!

José Adilson Filho Cientista Social e Historiador, Hernán Ramírez Historiador e José Marciano Monteiro, Cientista Social falam durante entrevista sobre: O Pré-lançamento do livro: O Brasil em Tempos Sombrios.

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