O Governo do RN está reconstruindo nove estradas potiguares, garantindo a melhoria da infraestrutura e da mobilidade entre as regiões do Estado. São R$ 168 milhões que vão promover melhorias para fomentar o turismo regional, facilitar o escoamento das produções, além do ingresso a novos mercados para os produtores da agricultura familiar.

Os recursos foram viabilizados a partir do Projeto de Desenvolvimento Sustentável do RN – Governo Cidadão e do Departamento de Estradas de Rodagens (DER RN), via acordo de empréstimo junto ao Banco Mundial.

“A ordem da governadora Fátima sempre foi de unir forças entre as secretarias do Estado para dar celeridade a esta ação que promove o desenvolvimento das regiões. Por isso, estamos solucionando problemas, ultrapassando entraves que pudessem dificultar as execuções destes pleitos – tão necessários e antigos – que vão aquecer a economia do Rio Grande do Norte levando dignidade ao povo potiguar”, disse o secretário de Gestão de Projetos e Metas do RN, Fernando Mineiro, pontuando que se trata de uma ação que se soma às iniciativas de recuperação desenvolvida pelo DER por meio da operação tapa-buracos.

Os benefícios estão chegando a vários territórios por meio de 217 quilômetros de vias reestruturadas, ou a serem revitalizadas. São elas:

-RN-011 – Também conhecida como Estrada da Castanha, em Serra do Mel;

-RN-015 – A chamada Estrada do Melão III, que liga Baraúna à BR 437, no trecho conhecido como estrada do Cajueiro;

-RN-016 – Que vai beneficiar diretamente os produtores de Carnaubais, Serra do Mel e Mossoró;

-RN-118 –Trecho que liga o município de Jucurutu a Caicó;

-RN-087 – Via que liga os municípios de Cerro Corá e Lagoa Nova;

-RN-307 – via da praia de Genipabu, no município de Extremoz;

-RN-063 – Trecho que liga as praias de Tabatinga e Barreta, em Nísia Floresta;

-RN-160 – Estrada que liga o município de São Gonçalo a Macaíba;

-Estrada da Produção – Dois trechos em São Gonçalo, o primeiro, ligando a sede do município ao distrito de Serrinha (entroncamento do acesso sul ao Aeroporto e ao entroncamento da RN 312) e um ramal que vai até o distrito de Boa Vista.

Ao longo deste mês, o projeto Governo Cidadão fará um recorte desses investimentos, destacando as execuções das obras e os benefícios que as melhorias nas estradas trarão às regiões.

Fonte: Governo do RN

Fala, Cidadão!

Cezar Britto, Advogado e Ex- Presidente da OAB fala sobre: O Brasil após a Reforma Trabalhista Houve Alguma Evolução após a Reforma? Ainda existe trabalho escravo?

Venha conferir!

Fala, Cidadão!

O Professor e Cientista Politico, Gabriel Vitullo fala sobre: Regras eleitorais nos EUA e o impacto do Resultado para o Brasil e o Mundo

Venha conferir!

Fala, Cidadão!

Cezar Britto, Advogado e Ex- Presidente da OAB fala sobre a: Vazajato, Corrupção e onde a Justiça errou com Lula? Quais as Três grandes injustiças cometidas no processo da Lavajato?

Venha conferir!

O uso do Aplicativo Solução Online de Licitação (Sol do RN), desenvolvido pelo Governo do Estado, permitiu que nove licitações fossem concluídas em benefício das queijeiras vinculadas à Cooperativa Agropecuária do Seridó (Capesa). Agora, a espera dos membros da cooperativa para iniciar a produção nas unidades reestruturadas e regularizadas pelo Governo do RN está perto de acabar. Com as licitações finalizadas, os beneficiários irão adquirir veículos e equipamentos a serem utilizados nas agroindústrias e em seus laboratórios.

“A utilização do aplicativo não somente garantiu a realização do certame em meio a uma pandemia, como ampliou a transparência e deu agilidade a todo o processo”, pontuou o secretário de Gestão de Projetos e Metas do RN, Fernando Mineiro. O gestor completou que “o SOL é uma ferramenta que veio para ajudar as associações a enfrentar as questões burocráticas das licitações. E além de ser usado pelas associações conveniadas com o Governo, estamos testando o uso do aplicativo em outras áreas do Projeto Governo Cidadão”.

Os processos licitatórios para a compra de viaturas – que vão desde utilitários a veículos de passeio – para melhorar a logística dos empreendimentos; de aparelhos para o funcionamento da indústria – como prateleiras e cubas em aço inox, coifas, fogão industrial, iogurteira, tanques de recepção e refrigeração de leite -; e de insumos e instrumentos para seus laboratórios foram finalizados e os respectivos contratos com as empresas vencedoras assinados.

A compra faz parte do Edital de Leite e Derivados – que visa fomentar o trabalho das queijeiras no Seridó – e foi promovida a partir do Aplicativo Solução Online de Licitação (Sol do RN), na modalidade Shopping, na qual a proposta vencedora é a de menor preço. Os recursos ultrapassam R$ 1,5 milhão e foram garantidos a partir do acordo de empréstimo junto ao Banco Mundial, por meio do Projeto de Desenvolvimento Sustentável do RN – Governo Cidadão e da Secretaria de Agricultura e Pesca (Sape RN).

“Estamos vendo os sonhos de cada um de nossos cooperados se tornarem realidade. É uma alegria que não cabe no peito”, comemorou Venâncio de Souza Lima Filho, presidente da Capesa, destacando que o modelo de licitação bem sucedido do aplicativo Sol do RN garantiu a realização do processo, em meio à pandemia do coronavírus, e abriu possibilidades para que empresas de outros estados participassem: “Achamos difícil no início, porque não tínhamos prática, mas foi graças a essa ferramenta que demos velocidade às licitações e conseguimos concluí-las”, finalizou.

EDITAL DE LEITE E DERIVADOS
O Edital de Leite e Derivados é uma iniciativa do Governo do Estado, via Governo Cidadão, Secretaria de Agricultura e Banco Mundial que ao final de sua execução vai estruturar, adequar e equipar as 15 queijeiras da Capesa e outras 24 da Cooperativa Mista dos Agricultores Familiares do Seridó (Coafs), a partir de investimento que ultrapassa os R$ 20 milhões. A licitação da Coafs está em processo de análise.

SOL DO RN
O Aplicativo foi concebido pelo Governo do RN em parceria com o Governo da Bahia para permitir que as associações e cooperativas beneficiárias de investimentos realizem todo o processo de compras de forma online e modo eficiente e competitivo, garantindo mais transparência, agilidade e segurança. A ferramenta utiliza a tecnologia blockchain, que protege todos os dados e transações contra adulteração, conferindo segurança a todos os processos. Saiba como cadastrar sua empresa no Sol aqui: https://bit.ly/3gThLMY

Fonte: Governo do RN 

Fala, Cidadão!

O Procurador, Celso Augusto Matuck Feres fala sobre o Fórum de Combate a Corrupção “FOCCO/SP: O Combate à Corrupção e a Auditoria da Dívida Pública”

Venha conferir!

Fala, Cidadão!

Gabriel Eduardo Vitullo fala sobre: O Outro Lado do Debate Constitucional dos EUA e ainda sobre o livro de sua autoria junto com Clayton M. Filho: Os Antifederalistas: O outro Lado do Debate Constitucional Estadunidense

Venha conferir!

Técnicos do Banco Mundial e do Projeto de Desenvolvimento Sustentável do RN – Governo Cidadão se reuniram com a governadora Fátima Bezerra para concluir os trabalhos da missão realizada na última semana. A execução global do Projeto e a conclusão das obras estavam no centro das discussões. O encontro aconteceu na manhã desta terça-feira (3), por meio de videoconferência.

A governadora relembrou como encontrou o Estado no início de sua gestão e agradeceu a parceria do Banco nessa luta para mudar a realidade e levar os benefícios ao povo potiguar. “Encontramos um RN passando pelo maior colapso fiscal e financeiro de sua história e este Projeto com muitos entraves nas suas execuções. São mais de 20 meses gerindo e solucionando esses problemas, com muito empenho de nossas equipes. E digo, hoje, com muita tranquilidade, que estamos promovendo desenvolvimento, cidadania e levando dignidade e inclusão ao povo potiguar, seja entregando as reformas das escolas, seja equipando as unidades de Saúde ou levando água às casas da nossa gente”, pontuou Fátima.

Todos os apontamentos feitos pelo Banco Mundial durante as reuniões de avaliações estão construindo o documento de ‘Ajuda-Memória’ que será a base para o cronograma de aceleração de obras e atividades.

“Nosso trabalho agora é manter as execuções, sejam elas obras ou ações, acompanhando cada uma delas de perto, de modo que sejam finalizados e, mais do que isso, que tenham sustentabilidade e que o benefício se mantenha”, destacou o secretário de Gestão de Projetos e Metas, Fernando Mineiro.

Participaram da reunião o vice-governador, Antenor Roberto; o secretário de Estado de Planejamento e Finanças, Aldemir Freire; a secretária-adjunta da Casa Civil, Socorro Batista; a gerente executiva do Governo Cidadão, Ana Guedes; e os técnicos-consultores em Monitoramento, Daniela Cavalcanti e Carlos Nascimento.

Pelo banco, estavam presentes a gerente do projeto junto ao Banco Mundial, Fátima Amazonas; a gerente de Operações, Sophie Naudeau; a especialista em Operações, Daniela Pena Lima; em Saúde, Ezaú Pontes; em Recursos Hídricos, Paula Freitas; de Desenvolvimento Sustentável e Infraestrutura, Renato Nardello.

Fonte: Governo do RN 

Após três dias de intensas discussões a respeito dos investimentos do Governo do Estado por meio do Projeto Governo Cidadão, a Missão do Banco Mundial foi concluída nesta quinta-feira (29). O encerramento se deu com a apresentação da execução global do Projeto, e com o reconhecimento daquela instituição financeira a respeito dos avanços nas execuções, foi discutida a necessidade da extensão do prazo do acordo de empréstimo. As reuniões ocorreram por videoconferência.

“Nesses últimos dias, discutimos e avaliamos cada uma das aplicações do Projeto, seus benefícios e dificuldades, com as respectivas salvaguardas sociais e ambientais, apresentando as sustentações técnicas de maneira que os projetos sejam finalizados até o atual prazo de conclusão do empréstimo (31.03.21) na medida do possível. Também mostramos a necessidade de ampliação do prazo para a conclusão dos demais investimentos que demandem mais tempo de execução, como o Hospital da Mulher, em Mossoró, e a Barragem de Pataxó, em Ipanguaçu”, explicou o secretario de Gestão de Projetos e Metas, Fernando Mineiro.

O vice governador Antenor Roberto, representando a governadora Fátima Bezerra, destacou a importância das iniciativas do projeto para a população norte rio-grandense: “Quando tratamos do Governo Cidadão, estamos tratando de pessoas, de vida e dignidade. Na medida em que promovemos o acesso à água, aos serviços públicos essenciais, que fomentamos o desenvolvimento, estamos cuidando de nossa gente. Este projeto tem sido imprescindível nesta gestão da professora Fátima”, disse o gestor, pontuando, ainda, que “a prorrogação será a coroação dessa importante contratualização”.

Todos os apontamentos feitos pelo Banco estarão no documento de ‘Ajuda-Memória’ que será a base para a produção de um cronograma de aceleração de obras e atividades. Uma das exigências nas negociações para possível prorrogação do acordo de empréstimo – para a conclusão das obras estruturantes – é a finalização dos investimentos nos subprojetos dentro do atual prazo.

Estavam presentes nas reuniões desta quinta-feira os secretários de Agricultura, Guilherme Saldanha; do Desenvolvimento Rural e da Agricultura Familiar (Sedraf), Alexandre Lima; de Planejamento e Finanças; Aldemir Freire, e de Saúde, Cipriano Maia; do diretor Emater RN, César Oliveira; da gerente executiva, Ana Guedes; do gerente e da assessora técnica da Unidade Executora Setorial da SAPE-RN, Fabiano Lima e Poliana Fernandes; dos consultores em Economia Mavingson Silva e Franciane Cardoso; do Procurador Marcos Pinto e do consultor jurídico João Henrique Rabelo.

Pelo Banco, participaram a gerente Fátima Amazonas; a especialista em salvaguardas sociais, Juliana Paiva; em Aquisições, Sinuê Aliram; em Operações, Daniela Pena; em Recursos Hídricos, Paula Freitas; de Desenvolvimento Sustentável e Infraestrutura, Renato Nardello; os especialistas em Irrigação e em Cadeias de Valor da FAO, Luís Loyola e Luís Dias. Ainda esteve presente, a representante da Secretaria de Assuntos Internacionais do Ministério da Economia (SAIN), Isis Rezende.