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[GOVERNO DO RN] Governo suspende ponto facultativo durante o carnaval

A governadora Fátima Bezerra revogou os incisos III, IV, V do Decreto Estadual nº 30.338, de 30 de dezembro de 2020, que previa, entre outras providências, ponto facultativo no período do Carnaval deste ano — dias 15, 16 e 17 de fevereiro — para os órgãos e entidades da Administração Pública Estadual. O atual Decreto, n.º 30.369, de 1º de fevereiro de 2021, publicado na edição desta terça-feira (2) do Diário Oficial do Estado, suspende a realização de festas ou eventos comemorativos, durante os três dias, em todo o território potiguar.

A medida é uma recomendação emitida pelo Comitê de Especialistas da Secretária de Estado da  Saúde Pública (Sesap), em 29 de janeiro, que orienta a suspensão imediata de todas as atividades relacionadas ao Carnaval, seja em ambientes fechados ou abertos, incluindo Carnaval de rua, clubes, shoppings e afins, sejam em locais públicos ou privados.

A decisão da chefe do executivo estadual também levou em consideração dados atuais sobre o aumento do número de casos de infecção e reinfecção pela Covid-19 no Brasil e no Rio Grande do Norte. Outro ponto levado em conta foi a necessidade de manutenção e estabilização dos dados epidemiológicos no Estado.

Ainda segundo o decreto publicado, o atual cenário no Rio Grande do Norte demanda a conjugação de esforços do Poder Público e dos particulares, para prevenção, controle e contenção da propagação da Covid-19. O Governo também vedou o financiamento ou apoio a qualquer evento comemorativo de carnaval, incluindo prévias carnavalescas e similares.

Importante ressaltar que a fiscalização coibindo aglomerações, realização de festas e eventos, bem como a obrigatoriedade do uso de máscaras é de responsabilidade de cada município.

Para ler o texto do Decreto publicado hoje basta clicar no link abaixo:

http://webdisk.diariooficial.rn.gov.br/Jornal/12021-02-02.pdf

 

Fonte: Governo do RN

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[GOVERNO DO RN] Governo quita folha de janeiro neste sábado

O Governo do Estado realiza o pagamento do restante da folha salarial de janeiro e fará o depósito de aproximadamente R$ 250 milhões neste sábado (30).

O valor corresponde aos 70% restantes de quem recebe acima de R$ 4 mil [valor bruto] e o salário integral dos servidores lotados em pastas com recursos próprios.

O Governo já havia adiantado, em 15 de janeiro, R$ 240 milhões depositados nas contas de quem recebe até R$ 4 mil e 30% para quem recebe acima desse valor, além do salário integral à categoria da Segurança Pública.

13º SALÁRIO DE 2018

O décimo terceiro salário do ano de 2018 — uma das quatro folhas herdadas da última gestão —  será quitada nesta sexta-feira (29) para quem recebe até R$ 3,5 mil [valor líquido], para todos os servidores ativos, inativos e pensionistas. O Governo adiantou em um dia o pagamento, antes previsto para o dia 30. No último dia 15, foi pago aos servidores da Segurança Pública com a mesma faixa salarial.

Com esse depósito, o Executivo Estadual quita esse passivo com 54% do funcionalismo do Estado, totalizando aproximadamente R$ 90 milhões. Para a faixa salarial acima de R$ 3,5 mil, a governadora Fátima Bezerra anunciou o pagamento entre os meses de maio e novembro deste ano, conforme regularização do Plano de Equilíbrio Fiscal, prometido pelo Governo Federal ainda em 2020.

 

Fonte: Governo do RN

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[GOVERNO DO RN] Detran realiza ações de educação e fiscalização no litoral Norte

Nesse final de semana as ações da Operação Verão 2021 realizada pelo Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) teve como foco o litoral Norte do Estado com concentração da equipe de educação na praia de Muriú, município de Ceará-Mirim, e a de fiscalização percorrendo boa parte das praias da região Norte.
O Detran mobilizou os educadores de trânsito que atuaram estrategicamente com atividades direcionadas aos condutores de veículos. As ações contaram com a participação do teatro educativo do Órgão, onde três atores agem de maneira lúdica construindo abordagens em forma de canções e humor, onde são repassadas informações importantes sobre segurança no trânsito, conduta consciente para motoristas e pedestres, além de alertas sobre legislação de tráfego.
Na blitz educativa, que contou com o apoio do Comando de Policiamento Rodoviário Estadual (CPRE), foram trabalhadas informações sobre os perigos da mistura álcool e direção, riscos do excesso de velocidade e de ultrapassagens indevidas, uso correto do capacete e do cinto de segurança, a proibição de utilizar celular ao volante, uso adequado de conduzir criança em dispositivos de segurança, como também manutenção básica do veículo antes de pegar a estrada.
Já fiscalização focou o trabalho no sentido de coibir a circulação proibida de veículos na orla, no sentido de evitar ocorrências de acidentes envolvendo banhistas que estão utilizando as praias. A medida também abordou condutores para checar a documentação dos motoristas e veículos, como ainda a prática de estacionamento irregular sobre faixas de pedestres ou pontos proibidos pela sinalização viária.
A fiscalização flagrou condutores insistindo em circular com seus veículos na faixa de areia de praia, colocando em perigo a integridade física dos banhistas. Nessa situação, o motorista infrator pode ser autuado no artigo 187 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), sendo a infração de natureza média, com perda de quatro pontos na CNH e multa no valor, podendo o veículo ser apreendido, caso o condutor não respeite a determinação do agente de retirada do automóvel da área proibida de circulação.
O planejamento da Direção Geral do Detran é manter intensificadas a fiscalização e a educação para o trânsito no litoral do Estado durante todo o período de veraneio.

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[GOVERNO DO RN] Governo do RN convoca 726 novos professores

A edição desta sexta-feira (22) do Diário Oficial do Estado (DOE) traz a convocação de 726 novos professores para os quadros da Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer do RN (Seec). Foram convocados 709 professores temporários, 14 professores efetivos e 3 especialistas em educação.  Os novos educadores atuarão nas quatro áreas de conhecimento: linguagens, matemática, ciências humanas e ciências da natureza.

A convocação cumpre com a promessa firmada pelo Governo do RN ao final de 2020, de renovação dos quadros efetivos e temporários da rede estadual de educação. Na época, 593 efetivos foram nomeados.

Os professores temporários substituirão educadores afastados por motivo de licença médica, licença para estudo e nos casos em que o professor titular assume função de direção, deixando a vaga em sala de aula. Esses profissionais farão parte do processo de retomada das aulas presenciais, que está previsto para ser iniciado a partir do dia 1º de fevereiro.

A lista completa pode ser consultada no DOE, onde também constam as informações sobre documentos e exames de saúde necessários à admissão no quadro de servidores estaduais.

Para acessar a publicação com a convocação clique aqui.

 

Fonte: Governo do RN 

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