A superlotação das escolas públicas é um dos problemas que impedem a realização plena do direito à educação. Salas de aula com 30, 35, ou 40 alunos prejudicam o aprendizado e o trabalho dos professores. Visando buscar uma solução para isso, a vereadora Amanda Gurgel (PSTU) protocolou projeto de lei que define os limites de 15, 20 e 25 alunos por sala de aula na rede pública de Natal, de acordo com os anos do Ensino Fundamental. A proposta é uma antiga reivindicação dos educadores para reduzir a superlotação e melhorar a qualidade do ensino e da aprendizagem.

O projeto está em tramitação na Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.