Nesta quarta-feira (6) a Assembleia Legislativa discutirá, através de audiência pública, o “Lançamento das Conferências Municipais e Estadual de Educação – Reconstrução da Educação e Fortalecimento da Democracia no Brasil”. A proposição é da deputada estadual Divaneide Basílio (PT), que preside a Comissão de Educação da Casa, junto ao deputado federal Fernando Mineiro. O evento acontece às 15h, no plenário da ALRN.

“A educação é um direito humano fundamental e um instrumento de transformação social. Por isso, é essencial que a sociedade civil e os poderes públicos dialoguem sobre os rumos da educação brasileira, especialmente neste momento de reconstrução econômica e política. As conferências de educação são espaços privilegiados para essa construção coletiva e democrática”, afirma Divaneide, ressaltando a importância da audiência pública e das conferências de educação para o fortalecimento da democracia e da cidadania no país.

A audiência pública tem como objetivo debater os desafios e as perspectivas da educação brasileira diante do cenário atual, bem como divulgar o planejamento e a realização da Conferência Nacional Extraordinária de Educação – CONAEE 2024, que será realizada de 28 a 31 de janeiro de 2024, em Brasília.

A CONAEE é uma instância democrática e participativa que reúne representantes de diversos segmentos educacionais para discutir e propor políticas públicas para o setor. Antes da etapa nacional, serão realizadas as conferências estaduais e municipais, até o dia 19 de novembro de 2023, conforme indicativos aprovados pelo Fórum Nacional de Educação, com a anuência e o apoio do Ministério da Educação.

Fonte: Assembléia Legislativa do Rio Grande do Norte