A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, com vistas a aprimorar sua atividade de controle e fiscalização, inicia um processo de reestruturação de seu ordenamento organizacional, voltando-se a um novo modelo de apoio ao controle externo, com o fortalecimento da Seção de apoio do Controle Externo.

Nesse ideal, por meio do assessoramento da Procuradoria da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, a Casa do Povo busca pinçar diversas estratégias para reforçar o papel fiscalizador do Parlamento Potiguar na administração púbica, conforme determina o artigo 71 da Constituição Federal.

Com o intuito de efetivar o propósito supra, uma equipe de servidores da ALRN, visitou a Assembleia Legislativa de Goiás com o objetivo de conhecer, na prática, como esse processo é desenvolvido, especialmente pela expertise que aquele parlamento estadual vem desenvolvendo sobre o tema, visto a sua notoriedade, e bem como por ser referência à temática no âmbito das Assembleias Estaduais.

De modo que, essa visita técnica se prendeu a buscar mecanismos que permitam dotar a Comissão de Finanças do Parlamento Legislativo Estadual de uma estrutura própria de apoio ao controle externo, objetivando, assim, que a Casa do Povo possa melhor cumprir seu papel institucional, especialmente no que tange a correta aplicação do orçamento público estadual e das políticas públicas que permitam o melhoramento da sociedade potiguar.

“Nós percebemos a oportunidade de aprimorar a atuação da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte nesta matéria, de forma sistematizada, visto que o controle externo, cumpre o papel de aperfeiçoar a administração pública, num esforço para que os serviços prestados à sociedade se tornem cada vez mais amplos, transparentes e eficientes”, comentou Sérgio Freire.

Ainda na Assembleia Legislativa de Goiás, a equipe de servidores potiguares visitou a Procuradoria da Mulher daquele Parlamento. “A Procuradoria da Mulher já existe em Goiás há algum tempo e como estamos estruturando a nossa aqui, trouxemos algumas sugestões que serão encaminhadas às deputadas que estão à frente desse processo aqui em nossa Casa Legislativa”, concluiu Sérgio Freire.

Fonte: Assembléia Legislativa do Rio Grande do Norte