A Delegacia da Receita Federal em Natal declarou alfandegado o Aeroporto Internacional Aluízio Alves, que fica em São Gonçalo do Amarante. A portaria com o ato declaratório – que concede o alfandegamento definitivo – foi publicada no dia 11 de junho no Diário Oficial da União. Na prática, o alfandegamento é a autorização por parte da Receita Federal para que o terminal possa embarcar ou desembarcar viajantes e mercadorias procedentes do exterior ou a ele destinados.

Até então, desde que o Consórcio Inframérica assumiu a gestão do aeroporto, o terminal funcionava com uma autorização provisória. Para conseguir a autorização definitiva o consórcio teve que resolver pendências nos requisitos operacionais que não foram detalhados pela Receita.

O Aeroporto Aluízio Alves enfrentou problemas com o alfandegamento no início do funcionamento. O terminal começou a operar no dia 31 de maio de 2014 e só conseguiu receber o primeiro voo internacional no dia 4 de junho do mesmo ano com uma autorização "excepcional e temporária" da Receita Federal.

Fonte: G1/RN