Fechamento de estabelecimento, recolhimento de material e multas que podem chegar a R$ 1 milhão e meio de reais, estão entre as penalidades que podem ser aplicadas pelo Instituto de Pesos e Medidas (IPEM-RN), contra estabelecimentos que estejam trabalhando em desacordo com as normas estabelecidas pelo setor ceramista.

A confirmação foi feita pelo diretor do IPEM no Rio Grande do Norte, Círios Benavides, durante lançamento da operação Tijolo Legal, na quinta-feira à tarde, no Senai, em Mossoró.

Ele destacou que a campanha Tijolo Legal, que partiu do setor cerâmico e desde outubro do ano passado, cerca de 60 estabelecimentos já foram visitados dentro do esquema traçado pelo órgão, que intensificará a fiscalização.

A operação de fiscalização do Ipem, contou com a presença do vice-presidente da Federação das Indústrias do Rio Grande do Norte(FIERN), Terceiro Melo, que destacou a importância da atuação do órgão para que o setor trabalhe dentro das normas legais, e do presidente do Sindicato da Indústria de Cerâmica Vermelha para Construção do Estado do Rio Grande do Norte (Sindicer-RN), Vargas Soliz, além de produtores e representantes de outros segmentos ligados ao setor.
A operação objetiva combater a inconformidade dos produtos cerâmicos, evitando que o consumidor seja prejudicado pela compra de material fora das normas de controle e com baixa qualidade.

"Esse trabalho conjunto dará mais segurança ao consumidor e a certeza de que ele estará adquirindo um produto que obedece às normas técnicas oficiais, livrando-o de prejuízos e problemas muitas vezes graves em sua obra", diz Vargas Soliz, presidente do Sindicer-RN.

A operação também visa incentivar a legalidade e conformidade do material, inibir a concorrência desleal, criar uma cultura de venda técnica e orientar o consumidor final informando que os produtos possuem padrões específicos exigidos pela Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), bem como as portarias do INMETRO nº 558/2013 para blocos cerâmicos (tijolos) e nº 005/2013 (para telhas). Caberá ao IPEM-RN fazer a fiscalização destas normas junto às cerâmicas e ao comércio, garantindo assim maior segurança para os consumidores.

No ano de 2016, o Sindicer-RN e o IPEM realizaram, junto às cerâmicas potiguares, uma ação de conscientização com a finalidade de orientá-las a realizarem ensaios técnicos com os seus produtos, para que os revendedores e distribuidores tenham a garantia de que estão vendendo tijolos certificados. A primeira fase da campanha objetivava visitar 40 estabelecimentos e, durante a operação, foi possível fiscalizar 28 comércios e 9 cerâmicas, sendo autuados 22 comércios e 5 cerâmicas.

A operação "Tijolo Legal" acontecerá de 30 de janeiro à 3 de fevereiro, com visita a todas as lojas de materiais de construção e cerâmicas de Mossoró e Vale do Açu.