Robson Carvalho

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18 de maio de 2021

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Rivana Ricarte | O que é a ANADEP? O que o defensor público pode fazer por você?

Fala, Cidadão!

A Defensora Pública e atual Presidente da ANADEP, Rivana Ricarte fala durante entrevista: O que é a ANADEP? O que o defensor público pode fazer por você?

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17 de maio de 2021

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MINUTO DA CÂMARA – NOTÍCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE NATAL

Fala, Cidadão!

Já está por dentro das últimas notícias da Câmara Municipal de Natal?

Confira!

17 de maio de 2021

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[FIERN] Indústria migra do Sudeste para as demais regiões do país em dez anos, mostra estudo da CNI

A Confederação Nacional da Indústria (CNI) mostra que, em uma década, ocorreu uma importante desconcentração da indústria brasileira, com redução da participação da região Sudeste no PIB industrial e um aumento na participação das demais regiões geográficas, Sul, Centro-Oeste, Nordeste e Norte. Nesse movimento, São Paulo perdeu 5,5 pontos percentuais de participação na produção manufatureira do Brasil, a maior queda entre os 26 estados e o Distrito Federal. O Rio Janeiro obteve o segundo pior desempenho, com recuo de 1,1 ponto percentual. A pesquisa compara os biênios 2007-2008 e 2017-2018.

De acordo com o economista-chefe da CNI, Renato da Fonseca, São Paulo continua sendo o principal parque industrial do País, mas a indústria brasileira tem migrado do Sudeste, que perdeu 7,5 pontos percentuais na indústria de transformação, principalmente para as regiões Sul e Nordeste, que aumentaram 3,2 pontos e 2,9 pontos respectivamente. São Paulo responde por 38,15% do valor adicionado da Indústria de transformação, o segundo colocado, Minas Gerais, tem 10,09%.

“Essa diversificação regional é um movimento positivo, porque observamos o desenvolvimento econômico de outros estados. A indústria usualmente paga os melhores salários e fermenta indústrias menores dentro da mesma cadeia produtiva e alavanca os outros setores, como o de serviços”, avalia o presidente da CNI Robson Braga de Andrade.

 

Acesse aqui a entrevista do economista-chefe da CNI, Renato da Fonseca, (parte I e parte II) em 4k e 60 FPS, e o pacote de imagens do nosso Banco de Mídia.

 

Pará foi o estado que mais ganhou espaço na produção industrial nacional total, em razão do crescimento de sua indústria extrativa, sobretudo da extrativa mineral. Aumentou 1,5 ponto percentual. Junto com o Pará, Rio Grande do Sul, Paraná, Pernambuco e Mato Grosso do Sul, formam o grupo dos cinco estados de melhor desempenho. Além deles, a Bahia se destaca por ter sido o estado que mais ganhou importância na produção da indústria de transformação no período. Sua participação também aumentou em 1,5 pontos.

Mesmo com o movimento de descentralização da indústria total – Extrativa, Transformação, Construção e serviços Industriais de Utilidade Pública – cerca de 80% da indústria brasileira estão concentradas no Sul e Sudeste do Brasil.

“O que o Brasil precisa é fortalecer o setor industrial, para que ele seja cada vez mais dinâmico e competitivo, ajudando a superar a mais grave crise sanitária, econômica e social que já vivenciamos. Não existe país forte sem indústria forte”, diz Robson Braga de Andrade.

 

São Paulo perdeu participação na produção nacional de 20 dos 24 setores

 São Paulo perdeu participação na produção nacional de 20 dos 24 setores que compõem a Indústria de Transformação entre 2007-2008 e 2017-2018. As maiores perdas se deram nos setores de Celulose e papel, Produtos de metal, Vestuário e acessórios e Máquinas e materiais elétricos.

A participação do estado de São Paulo na produção nacional de celulose e papel caiu de 50,3%, no biênio 2007-08, para 32,2%, em 2017-2018. Ainda assim, São Paulo continua sendo o maior produtor, seguido por Paraná, que responde por 14,1% da produção nacional. A perda de São Paulo se deve sobretudo ao crescimento de Mato Grosso do Sul, que saiu do 14º lugar no ranking, com 0,23% da produção nacional, para a 3ª posição, com 11% da produção nacional.

Na década analisada, o estado de Santa Catarina ultrapassou São Paulo no setor de Vestuário e acessórios, se tornando o maior estado produtor do Brasil. Santa Catarina passou a ter 26,8% da produção nacional, superando a produção de São Paulo, que corresponde a 22,5%.

São Paulo continua sendo o principal produtor de veículos automotores e manteve-se responsável por 52% da produção nacional do setor. Paraná subiu do 3º para o 2º lugar (com 13,8% da produção nacional), ultrapassando o estado de Minas Gerais (com 9,7%).

Apesar das perdas na indústria de transformação, São Paulo ganhou importância na indústria extrativa. Passou de 1% para 7,7% de participação nesse segmento entre 2007-2008 e 2017-2018.

 

Estados produtores de petróleo tiveram as maiores perdas da produção industrial na década 

O estudo da CNI mostra que parte considerável dos estados que mais perderam participação no PIB da Indústria têm indústrias intensivas na produção do petróleo: Rio de Janeiro, Espírito Santo, Sergipe e Rio Grande do Norte.

Chama atenção, no entanto, a perda de participação da indústria extrativa do Rio de Janeiro para a produção nacional desse segmento da indústria. Ela caiu de 61,5% para 39%, em razão da queda no valor adicionado no setor de Extração de petróleo e gás natural, que responde por quase um quarto (24,1%) do PIB industrial fluminense no biênio 2017-2018.

Além disso, o estado perdeu importância para a produção brasileira de 16 dos 24 setores da Indústria de Transformação, as maiores perdas sendo dos setores de Impressão e reprodução, Farmoquímicos e farmacêuticos e Manutenção e reparação.

O estado do Rio de Janeiro perdeu a segunda posição no ranking dos maiores parques industriais entre as Unidades da Federação brasileiras para Minas Gerais, em razão do desempenho da indústria extrativa e da indústria de transformação. A participação do Rio de Janeiro no PIB industrial caiu de 14,5% para 10,1%.

 

Conheça os principais movimentos regionais

 – SANTA CATARINA ultrapassou São Paulo no setor de Vestuário e acessórios, se tornando o maior estado produtor do Brasil.

– BAHIA foi o que mais ganhou importância na produção da Indústria de Transformação brasileira entre os biênios 2007-2008 e 2017-2018. Teve esse ganho associado principalmente à conquista de uma maior parcela da produção brasileira de Máquinas e materiais elétricos, Borracha e material plástico, Bebidas e Produtos de minerais não metálicos, como cimento, tijolos e vidro.

– PERNAMBUCO foi o segundo estado que mais ganhou importância na produção industrial. Aumentou em 1,3 ponto percentual a sua participação, por ter conquistado uma parcela maior da produção brasileira de Veículos automotores, Outros equipamentos de transporte, Derivados do petróleo e biocombustíveis e Produtos de metal.

– PARANÁ, com o terceiro maior ganho de participação na produção industrial brasileira na última década, se destaca com uma fatia adicional importante da produção nacional dos setores de Impressão e reprodução, Produtos de Madeira, Veículos automotores e Celulose e papel.

– RIO GRANDE DO SUL, quarto estado com melhor desempenho nacional do indicador de participação na indústria brasileira na última década, tem esse ganho associado principalmente aos setores de Máquinas e equipamentos, Derivados do petróleo e biocombustíveis, Celulose e papel e Produtos de metal.

– SÃO PAULO continua sendo o principal produtor de Veículos automotores e manteve-se responsável por 52% da produção nacional do setor. O estado do Paraná subiu do 3º para o 2º lugar (com 13,8% da produção nacional), ultrapassando o estado de Minas Gerais (com 9,7%).

– MATO GROSSO DO SUL se tornou um dos mais importantes para a produção do setor de Celulose e papel na última década. O estado avançou da 14ª para a 3ª colocação no ranking nacional de maiores estados produtores do setor de Celulose e papel.

– PARÁ foi o estado que mais ganhou espaço na produção industrial nacional (+1,5 ponto percentual), em razão do aumento do valor adicionado de sua indústria extrativa. Entre os biênios 2007-2008 e 2017-2018, o valor (nominal) da produção da Indústria Extrativa do Pará registrou alta, em reais, de mais de 300%. Esse aumento é resultado de alta dos preços (172%), acompanhada de crescimento do volume produzido (76%).

 

 

Fonte: FIERN 

13 de maio de 2021

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[FIERN] CNI e associações setoriais da indústria lançam manifesto em favor de uma reforma tributária ampla

Em manifesto divulgado nesta quinta-feira (12/05), a Confederação Nacional da Indústria (CNI) e 35 associações setoriais defendem a realização de uma reforma tributária ampla, que inclua tributos dos três entes da Federação: União, Estados e Municípios. Para as entidades, só assim será possível que o Brasil tenha um crescimento maior e alcance maior nível de desenvolvimento econômico e social.

“A avaliação da Reforma Tributária deve ser feita com base nos ganhos a serem obtidos pelo país como um todo, sem se limitar a uma visão parcial dos efeitos sobre determinados setores ou entes da federação. O foco sempre deve ser o melhor para o Brasil”, afirma o Manifesto. 

O Manifesto cita estudos de profissionais renomados, que fazem parte de instituições como o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), a LCA Consultores e a Fundação Getúlio Vargas (FGV),  os quais indicam que a reforma tributária ampla tem capacidade de aumentar em até 20% o ritmo de crescimento do PIB brasileiro nos próximos 15 anos.

“Essa aceleração do crescimento ocorrerá como resultado dos ganhos de competividade da produção nacional em relação aos competidores externos e da melhor alocação dos recursos produtivos”, explica o texto.

 

Foco na competitividade das empresas e do país

Para as entidades signatárias do Manifesto, a Reforma Tributária deve colocar foco na competitividade das empresas e do país. Por isso, elas defendem a aprovação de uma Reforma Tributária na linha do relatório apresentado na Comissão Mista do Congresso Nacional, com a criação de um Imposto sobre Valor Adicionado (IVA), de alcance nacional, em substituição ao ICMS, ISS, IPI e PIS/Cofins. Ou seja, uma Reforma que contemple tributos federais, estaduais e municipais.

“Com a adoção de um IVA moderno, o Brasil se aproximará das melhores práticas internacionais de tributação, tornando o nosso sistema mais simples e eficiente, com foco na promoção da competitividade da economia brasileira”, justificam as entidades. 

 

Transparência e menos tributos para os mais pobres

O documento cita também estudo do IPEA, segundo o qual, no novo sistema de cobrança de impostos, a pressão dos tributos ficará menor para o cidadão de menor renda, contribuindo para a diminuição das desigualdades sociais. Além disso, a garantia de transparência permitirá a cada cidadão saber exatamente quanto está pagando de tributos sobre o que consome.

“Se a economia do Brasil ganha, ganham todos: população e empresas de todos os setores, com mais demanda, mais produção, mais empregos e mais renda para a população”, afirma o presidente da CNI, Robson Braga de Andrade. “Com isso, também ganham todos os entes federativos (União, Estados e Municípios), com arrecadação maior”, acrescente.

 

O peso do “Custo Brasil”

Segundo Robson Andrade, a Indústria defende uma reforma tributária ampla, nos moldes da proposta apresentada no âmbito da Comissão Mista do Congresso Nacional, para que o Brasil tenha uma tributação eficiente, transparente e simples.

“A aguda crise econômica e social decorrente da pandemia evidenciou as deficiências que já existiam no Brasil e mostrou a necessidade da realização de reformas estruturantes. É fundamental melhorar o ambiente de negócios do país e isso só será possível com a realização de uma reforma tributária ampla”, afirma. 

Ele cita estudo realizado pelo Ministério da Economia, em parceria com o Movimento Brasil Competitivo (MBC), com apoio da CNI e de associações setoriais da Indústria, segundo o qual o chamado “Custo Brasil” consome R$ 1,5 trilhão das empresas brasileiras anualmente, em sua maior parte devido ao cipoal tributário.

“Isso reduz a produtividade e a competitividade do setor produtivo”, afirma o presidente da CNI, lembrando que a indústria brasileira representa 20,4% do PIB, paga 33% dos impostos federais e 41% dos impostos estaduais.

Ainda de acordo com Robson Andrade, se não for realizada uma reforma tributária ampla, os investimentos não virão e o Brasil vai continuar com o índice de crescimento pífio ocorrido na última década.

“Precisamos ter o sentido da urgência e atacar de frente esse problema. Só assim será possível aumentar investimentos, elevar o crescimento da economia, reduzir o desemprego e atingir um patamar de desenvolvimento econômico e social consistente e sustentado”, conclui.

O manifesto – que tem o seguinte nome: “Pela Reforma Tributária Ampla, por mais crescimento econômico e melhor qualidade de vida para os brasileiros” – é assinado pela CNI e pelas seguintes associações setoriais da Indústria:

ABAL, ABCP, ABFA, ABICALÇADOS, ABIFA, ABIFINA, ABIGRAF, ABIHPEC, ABIMAPI, ABIMAQ, ABIMETAL, ABIMO, ABINEE, ABIÓPTICA, ABIPLAST, ABIQUIM, ABIROCHAS, ABIT, ABRAMAT, ABREGEL, ABRINQ, AEB, ANFACER, ANICER, ANUT, ASSINTECAL, CBIC, CERVBRASIL, CICB, GRUPO FARMABRASIL, IBÁ, INSTITUTO AÇO BRASIL, INTERFARMA, PRÓGENÉRICOS e SNIC.

 

 

Fonte: FIERN 

12 de maio de 2021

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[CMN] Câmara garante apoio a pleitos do setor turístico para retomada das atividades

O presidente da Câmara Municipal de Natal, vereador Paulinho Freire (PDT), recebeu, juntamente com os vereadores Aldo Clemente (PDT) e Luciano Nascimento (PTB), representantes de entidades dos setores de turismo, hotelaria, bares e restaurantes, que apresentaram uma pauta voltada para a isenção de dívidas tributárias adquiridas durante a pandemia do novo coronavírus.

Paulinho Freire propôs unir forças com a Assembleia Legislativa para apresentar uma proposta à Prefeitura do Natal e ao Governo do Estado que atenda o pleito das entidades do setor. “Foi uma reunião propositiva com esse importante setor, por tudo o que representa na economia. Vamos dar toda a cobertura e apoio, marcando reunião com a governadora e o prefeito para que essas entidades levem suas reivindicações buscando um entendimento para poderem recomeçar sem uma carga de dívida tão grande”, declarou o presidente.

Afetado gravemente pela crise provocada pela pandemia, o setor de turismo pede, entre outros, auxílio emergencial para trabalhadores da área, além de isenção de débitos de tributos como IPTU, Taxa da Coleta de Lixo, da Contribuição de Iluminação Pública, da Taxa de Localização e Funcionamento, além do prorrogamento do pagamento de ISS e suspensão de certidões negativas para as empresas que estão com funcionamento restrito. “Viemos pedir a ajuda para que algumas reivindicações sejam atendidas e as empresas paradas possam retomar o trabalho de forma sadia. Estamos sendo forçados a pagar alguns débitos que não estamos em condições de arcar em meio à crise”, explicou o presidente da Associação Brasileira da Industria de Hoteis (ABIH/RN), Abdon Gosson.

O presidente da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel/RN), Paollo Passariello, argumentou que não seria justo pagar impostos se os etabelecimentos não estavam funcionando efetivamente. “Estamos num período de atividades paradas, mas acumulando dívidas passadas de impostos que não estamos conseguindo pagar nesse momento. O que pedimos é isenção daquilo que se acumulou na pandemia”, disse o presidente da Abrasel/RN. Participaram também do encontro o coordenador da Câmara Empresarial de Turismo da Fecomércio/RN, George Soares, o presidente do Natal Convention & Visitors Bureau, George Gosson e o presidente do Sindicato da Indústria de Hoteis, Bares, Restaurantes e Similares, Habib Chalita.

 

Fonte: Câmara Municipal de Natal 

12 de maio de 2021

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MINUTO DA CÂMARA – NOTÍCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE NATAL

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12 de maio de 2021

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Túlio Lemos | Lula x Bolsonaro: a forma de fazer política e governar é igual?

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O jornalista, Túlio Lemos fala sobre: Lula x Bolsonaro: a forma de fazer política e governar é igual?

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11 de maio de 2021

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[FIERN] Produtividade cai 2,5% no primeiro trimestre de 2021, aponta pesquisa da CNI

Estoques baixos, alta dos custos e escassez de insumos afetam o planejamento e o ritmo de produção das empresas.

As incertezas sobre os reais efeitos da Covid-19 na economia afetaram a produtividade das indústrias de transformação no Brasil. De acordo com a pesquisa Produtividade na Indústria, da Confederação Nacional da Indústria (CNI), no primeiro trimestre deste ano, as horas trabalhadas aumentaram 1,9%, mas a produção caiu 0,6%.

Assim, a produtividade do trabalho na indústria, medida pela relação entre o volume produzido e as horas trabalhadas, teve uma queda de 2,5% na comparação entre janeiro e março deste ano e o trimestre anterior, outubro a dezembro do ano passado.

De acordo com o gerente de Análise Econômica da CNI, Marcelo Azevedo, alterações duradouras na produtividade muitas vezes são associadas a mudanças na qualificação do trabalhador ou inovações tecnológicas.

Desde o início da pandemia, contudo, as significativas variações na produtividade estão sendo influenciadas pela pandemia e são, ao menos em parte, transitórias.

A queda da produtividade é conjuntural e pode ser explicada pela combinação estoques abaixo do nível planejado, alta dos custos e maior escassez de insumos e matérias-primas. Esses fatores afetam a capacidade de planejamento das empresas e o ritmo de produção.

 

“Outro fator a ser considerado é o fim de acordos para redução de salário e jornada, além da suspensão do contrato de trabalho, que vigoraram em 2020”, avalia o economista.

 

Produtividade cai 2,5% no primeiro trimestre de 2021, aponta pesquisa da CNI

 

 

 

Fonte: FIERN 

11 de maio de 2021

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MINUTO DA CÂMARA – NOTÍCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE NATAL

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10 de maio de 2021

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