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[ALRN] Deputados falam sobre colapso no sistema de saúde e visita ao município de Parelhas

No horário destinado aos deputados, na sessão ordinária desta terça-feira (1), na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, pronunciaram-se os deputados Vivaldo Costa (PSD) e Coronel Azevedo (PSC). Vivaldo Costa falou sobre a situação de colapso vivenciada pelo estado e pelo Brasil em virtude da Covid-19 e Coronel Azevedo mencionou visita que ele fez à zona Rural do município de Parelhas.

O deputado estadual Vivaldo Costa afirmou que a situação da Covid-19 no Brasil e no Rio Grande do Norte perdeu o controle. “O sistema de saúde está colapsado, não têm leitos disponíveis nos hospitais, as equipes estão cansadas física e psicologicamente”, disse. Ele lembrou que a situação é semelhante por todo o Nordeste.

O parlamentar contou que participou de uma reunião nesta segunda-feira (31), convocada pelo procurador da República do Rio Grande do Norte, Victor Mariz, e a tônica de todos os pronunciamentos foi a mesma: a situação de gravidade da doença no RN e no Brasil. “Não há medicamentos para tratar o paciente, mesmo que o estado queira comprar. Isto se chama colapso”, lembrou Vivaldo Costa.

“O procurador aconselhou que a governadora tomasse providências mais enérgicas, mais restritivas. Victor Mariz usou uma frase pertinente: essa é a hora da gente fazer uma aliança de todos para salvarmos os doentes e para evitar que as pessoas adoeçam. Mas, infelizmente, parece que alguns colegas não estão acompanhando a situação do RN”, alertou o deputado.

Ainda no horário dos deputados, Coronel Azevedo falou da viagem que fez neste final de semana, dando sequência à visita técnica que fez por questão das obras de transposição do Rio São Francisco.

Ele fez referência à visita a alguns municípios do Seridó e destacou as várias comunidades na zona Rural de Parelhas onde esteve. Coronel Azevedo agradeceu ao vereador Felisberto da Cerâmica que o acompanhou na ocasião, às pessoas que o receberam na Cerâmica Tavares e no Povoado Cobra. Ele contou que conheceu o trabalho da Associação de Moradores e do Projeto Amigo Doutor, “projeto desenvolvido de maneira voluntária por várias pessoas, que leva ações de saúde à diversas localidades de Parelhas que não podem ser cobertas por alguma questão própria do serviço de saúde”. Por fim, agradeceu ao povo da cidade que o acolheu.

 

Fonte: Assembléia Legislativa do Rio Grande do Norte 

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[FIERN] CNI propõe 48 medidas essenciais para a superação da crise e para crescimento no médio e longo prazo

A Confederação Nacional da Indústria (CNI) elaborou dois conjuntos de propostas de políticas públicas, que são urgentes e necessárias, para amenizar os efeitos da crise provocada pela segunda onda da pandemia da Covid-19 e, paralelamente, contribuir para uma retomada consistente da economia e a construção das bases para um crescimento sustentado da economia. As 48 medidas estão consolidadas no documento Vencer a Crise e Voltar a Crescer divulgados nesta segunda-feira (31/05).

“Ao todo, são 48 medidas para o Brasil vencer a crise e voltar a crescer”, afirma o presidente da entidade, Robson Braga de Andrade. “Não há alternativa: é crucial que medidas conjunturais e políticas estruturantes sejam implementadas simultaneamente”, acrescenta.

 

 

Robson Andrade afirma que, além da prorrogação do auxílio financeiro às famílias, que já foi providenciado pelo Governo e pelo Congresso, ainda que numa escala menor do que no ano passado, é fundamental que sejam reeditadas também medidas para garantir a sobrevivência das empresas e a manutenção de empregos, uma vez que houve uma forte queda na atividade econômica em março – um cenário que deverá se repetir neste mês de abril.  Segundo ele, essas ações devem ser acompanhadas do planejamento e da visão de crescimento no longo prazo.

“Nos últimos 10 anos, o PIB do Brasil cresceu a uma taxa média anual de apenas 0,3%, enquanto o PIB da indústria de transformação encolheu 1,6% ao ano, em média. Não há mais tempo para se atacar um problema de cada vez”, avalia.

O presidente do Sistema FIERN, Amaro Sales de Araújo, destaca a importância desta agenda pelo desenvolvimento do país, englobando medidas ansiadas há anos pelo setor produtivo em áreas como política fiscal, financiamento, meio ambiente, infraestrutura, inovação, relações do trabalho e comércio exterior. “É uma agenda de fundamental importância para o país, que as federações, junto à CNI, estão construindo como uma contribuição para esse momento que enfrentamos”, ressalta.

Propostas para superar a crise gerada pela 2ª onda da pandemia

CNI propõe 48 medidas essenciais para a superação da crise e para crescimento no médio e longo prazo

O documento da CNI, que foi alinhado com as federações estaduais da indústria, aponta 24 medidas consideradas vitais para amenizar os efeitos da pandemia sobre as empresas, o emprego e a renda. “Várias medidas foram adotadas com sucesso no ano passado e, agora, com o recrudescimento da epidemia precisam ser reimplantadas”, defende Robson Andrade. “Ainda que para isso seja necessário decretar novamente estado de calamidade pública”, afirma.

 

 

Ele cita como exemplos medidas com impacto no capital de giro das empresas, como o restabelecimento do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (PRONAMPE) e a reedição do Programa Emergencial de Acesso a Crédito (PEAC), com aumento do aporte de recursos do Tesouro Nacional. Outras propostas têm como objetivo a manutenção de empregos formais, como a redução proporcional da jornada de trabalho e de salário, e a suspensão do contrato de trabalho.

No campo da redução de despesas tributárias e financeiras das empresas, a CNI propõe adiamento do pagamento de todos os tributos federais, incluindo as contribuições previdenciárias e o parcelamento dos valores dos tributos adiados, sem juros e multa, e a dispensa temporária do pagamento, sem multa e juros, de parcelas de programas de refinanciamento de dívidas dos contribuintes com a União.

 

Propostas para reduzir o “Custo Brasil”

CNI propõe 48 medidas essenciais para a superação da crise e para crescimento no médio e longo prazo

Para o presidente da CNI, a reedição de medidas emergenciais não é, entretanto, suficiente. Por isso, o documento encaminhado pela entidade ao Governo Federal e ao Congresso Nacional apresenta também um conjunto de 24 propostas de medidas destinadas a atacar, de forma estrutural, o chamado Custo Brasil, com destaque para a Reforma Tributária.

“Qualquer pessoa que tenha ousado abrir uma empresa no Brasil sabe que a reforma mais imprescindível e inadiável é a tributária. Complexo e anacrônico, o atual sistema de cobranças de impostos impõe ao contribuinte um número absurdo de obrigações claramente desnecessárias”, afirma. 

Robson Andrade destaca também que é preciso fazer uma recalibragem no projeto de abertura comercial anunciado pelo governo, de forma que ele ocorra em paralelo à redução efetiva do Custo Brasil e à adoção de políticas de estímulo à competividade exportadora e dos investimentos internacionais, tenha como foco a celebração de acordos comerciais e que priorizem parceiros que ofereçam ganhos efetivos ao país, como o Acordo Mercosul-União Europeia.

 

 

“Somos a favor da abertura comercial, mas é crucial que ela ocorra de forma gradual, previsível, por meio de acordos comerciais e com a adoção de uma política comercial completa, que abranja os vários aspectos da competividade do comércio exterior e nos permita competir em bases mais equânimes com concorrentes internacionais”, explica.

O presidente da CNI cita ainda, como essenciais, a realização de uma reforma administrativa, que ajude a assegurar o equilíbrio fiscal; o fortalecimento do BNDES como principal instituição de financiamento à modernização industrial e ao comércio exterior, e de estímulo à inovação na indústria; e a implementação de novos marcos legais no setor de infraestrutura, sobretudo nas áreas de saneamento básico, gás natural, energia elétrica e transporte ferroviário.

“Só assim voltaremos a crescer de forma sustentada, a taxas de 3% ou mais ao ano, reduzindo o desemprego e elevando a renda e o padrão de vida da população para patamares mais próximos daqueles que vigoram nos países desenvolvidos”, conclui Robson Andrade.

 

Baixe o documento com as propostas da indústria para o Brasil:

Vencer a crise e voltar a crescer.pdf (1,4 MB)
Fonte: FIERN

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[FIERN] Reunião do Conselho do SESI-RN apresenta ações da instituição e balanço do Ação Pela Vida

A reunião do Conselho Deliberativo do SESI-RN, realizada nesta segunda-feira, 31, via plataforma Teams, apresentou os números positivos do SESI-RN da área de Educação, Saúde e Segurança do Trabalho e da Semana da Indústria 2021. Os dados foram expostos pelo superintendente do SESI-RN, Juliano Martins.

 

Na oportunidade, os conselheiros elogiaram o espetáculo de som e solidariedade que foi a Live Solidária da SESI Big Band e convidados, que fechou a programação da Semana da Indústria no Rio Grande do Norte. O evento aconteceu na última sexta, dia 28 de maio, e reuniu grandes nomes da cultural local: Khrystal, Isaque Galvão, João Batista, Tanda Macêdo e Dani Cruz, com transmissão pelo canal do YouTube, do SESI-RN.

 

“Me surpreendi com o show, com a grande demonstração de talento dos artistas locais”, disse o presidente do Sistema FIERN, Amaro Sales de Araújo. Também elogiaram o trabalho os conselheiros Heyder Dantas, Vilmar Segundo, Ivanaldo Maia e Gabriel Calzavara. Durante a Live, foi anunciado a doação de 10 mil cestas pelo SESI/RN, como reforço às doações arrecadas que somaram mais de 12 toneladas de alimentos.

 

O evento on-line encerrou o período de arrecadação do Projeto Ação Pela Vida, desenvolvido pelo Sistema FIERN (SESI, SENAI e IEL), que desde 30 de abril tem recebido donativos e recursos destinados a entidades filantrópicas do estado.

 

A Live foi inserida dentro do projeto Ação pela Vida, uma iniciativa do Sistema FIERN que conta com postos de vacinação em Natal e Mossoró. Até agora o Ação Pela Vida contabiliza quase 45 mil pessoas vacinadas no Rio Grande do Norte.

 


Fonte: FIERN

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[CMN] Projeto que cria Dia do Trabalhador da Saúde Municipal é aprovado em comissão

A Comissão de Educação, Cultura, Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara Municipal de Natal deu parecer favorável, durante uma reunião virtual nesta quinta-feira (27), ao texto encaminhado pelo vereador Chagas Catarino (PSDB) que institui no Calendário de Eventos do Município a data comemorativa ao Dia do Trabalhador da Saúde Municipal, a ser celebrado anualmente no dia 09 de abril.

Conforme a redação da matéria, a iniciativa justifica-se pela necessidade de reconhecer a importância do trabalho prestado pelos profissionais da saúde por seu destaque e dedicação diante da pandemia da Covid-19. “Além disso, estes trabalhadores também atuam na prevenção de doenças e promoção da saúde, desenvolvendo abordagens efetivas a cada indivíduo e comunidade de forma a orientar e atender suas necessidades sociais”, pontuou o relator, vereador Robério Paulino (PSOL).

Na sequência, foi aprovado um projeto de autoria do vereador Robson Carvalho (PDT) sobre a utilização de material publicitário nos veículos de transporte escolar da capital potiguar, com intuito de combater o bullying e a pedofilia. Com temática semelhante, também passou uma proposta da vereadora Brisa Bracchi (PT) que veda a veiculação de publicidade ou propaganda de caráter machista e/ou que objetifique as mulheres em outdoors, cartazes e letreiros na cidade.

Destaque ainda para a provação dos seguintes projetos: PL 289/2020, da vereadora Divaneide Basílio (PT), que cria a Semana do Folclore e estabelece a discussão do tema nas escolas da rede pública de Natal; PL 187/2020, do vereador Preto Aquino (PSD), instituindo o Dia do Guarda Municipal de Natal e o PL 87/2020, da vereadora Ana Paula (PL) sobre a criação do Programa do Empreendedorismo nas escolas e na comunidade de ensino fundamental do município.

Ao final da reunião, a presidente da Comissão de Educação, vereadora Júlia Arruda (PCdoB), avaliou os trabalhos. “Foi uma reunião produtiva na qual conseguimos aprovar e designar para relatoria várias proposições importantes, o que mostra que a despeito das limitações impostas pelo momento difícil que vivemos, as tecnologia aplicadas nas atividades parlamentares têm permitido um bom ritmo para a produção legislativa”,  disse Júlia.

“Mais cedo, recebemos representantes do Conselho Regional de Psicologia e do Conselho Regional de Serviço Social para debater a inserção de psicólogos e assistentes sociais nas unidades de educação básica de Natal. Já existe uma Lei Federal, aprovada em 2019, que precisa de regulamentação, enquanto estados e municípios estão elaborando suas leis específicas. O nosso mandato, inclusive, apresentou um texto sobre o tema e está tramitando na Casa. Aproveito para ressaltar a relevância do suporte psicológico e social aos alunos e professores, especialmente quando ocorrer o retorno das aulas presenciais”, completou.

 

Fonte: Câmara Municipal de Natal 

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