O lançamento do Selo Unicef 2013-2016, na Escola de Governo, na manhã desta quarta-feira (30) contou com uma surpresa  para o público. Em meio à solenidade realizada por representantes do Fundo das Nações Unidas para a Infância, a deputada estadual e presidente da Frente Parlamentar  Estadual da Criança e do Adolescente, Márcia Maia, confirmou a data do lançamento do Selo Copa Legal para o próximo mês de novembro.

Diante de representantes dos 167 municípios do Rio Grande do Norte, autoridades, técnicos em assistência social, conselheiros tutelares, dentre outros, Márcia confirmou para o dia 20 de novembro, no plenário Robinson Faria, na Assembleia Legislativa do RN. O evento está marcado para as 9 horas da manhã. A iniciativa, proposta pela Frente, em parceria com o Legislativo Estadual, tem como principal meta minimizar a violação de direitos, em especial contra a exploração sexual, durante o Mundial de futebol a ser realizado no país em 2014.

Aconteceu na manhã desta quarta-feira (30), na Escola de Governo Dom Eugênio Salles, no Centro Administrativo, o lançamento do Selo Unicef Município Aprovado – edição 2013-2016.Um dos principais objetivos do Selo é priorizar as políticas e o orçamento público voltado às crianças e aos adolescentes, atuando como uma ferramenta que permita avanços positivos na qualidade de vida dos jovens do município.

O Selo é um símbolo de reconhecimento internacional para os municípios que atingem bons e significativos resultados por meio de ações que, proporcionam uma melhoria na qualidade de vida das crianças e dos adolescentes. Além de fortalecer a gestão municipal, o Selo também torna possível a avaliação quanto à qualidade das políticas públicas desenvolvidas em cada município.

De acordo com informações do Selo Unicef, na última edição, encerrada em 2012, foram certificados 407 municípios em todo o Brasil, sendo 47 do Estado do Rio Grande do Norte.

A Lei de Kelps que proíbe Governadores de Estado de criarem marcas e slogans de seus governos também vai valer para as Prefeituras do Rio Grande do Norte, proibindo prefeitos de usarem logomarcas e jingles de suas gestões, e de colocarem suas fotos nos prédios públicos pertencentes aos municípios.

A extensão dos efeitos da Lei de Kelps aos municípios foi estabelecida por uma emenda ao projeto original apresentada pelo deputado estadual Fábio Dantas, durante a votação de hoje, terça-feira, 29 de outubro, na Assembleia Legislativa.

O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, entregou nesta terça-feira (29), a medalha “Suprema Distinção” ao ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva. Em comemoração aos 25 anos da Assembleia Nacional Constituinte, da qual participou o ex-presidente, Alves também outorgou a ele a medalha da Constituinte, por sua participação nos trabalhos de elaboração da Constituição de 1988.

Os juízes do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) apreciaram nesta tarde, a Ação de Justificação de Desfiliação Partidária, do deputado Ezequiel Ferreira, que solicitou para sair do PTB. O relator,  juiz Nilson Roberto Cavalcanti Melo já tinha concedido uma liminar, autorizando o deputado Ezequiel a sair da legenda que pertencia, devido ao fim do prazo que foi encerrado no último dia 05 de outubro.

Pois por unanimidade de votos, o plenário do TRE/RN deu procedência à ação, e reconheceu a existência de justa causa para a desfiliação de Ezequiel Galvão Ferreira de Souza do quadro de filiados do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) e autorizar o seu desligamento da referida agremiação partidária, sem prejuízo do mandato de Deputado Estadual. Como a Justiça Eleitoral autorizou, Ezequiel assinou a ficha de filiação ao PMDB, desde o dia 04 de outubro passado.

Mobilidade Urbana – O transporte que queremos na cidade de Natal. Este foi o tema de uma audiência pública, proposta pelo vereador Hugo Manso (PT), realizada na manhã desta terça-feira (29) no plenário da Câmara Municipal de Natal. O vereador participou hoje do Repórter 98, da 98 FM.

“Estamos aqui para, juntos com os demais segmentos da sociedade civil, cobrar da Prefeitura de Natal a elaboração e aplicação do Plano Diretor de Mobilidade Urbana em nossa cidade, além de uma política municipal de transporte que contemple a todos: motoristas, ciclistas e pedestres”, defendeu o vereador Hugo Manso.  

Para a representante do Comitê Popular da Copa 2014, Maria das Neves Valentim, o plano diretor de Natal tem que ser uma construção coletiva que leve em consideração as particularidades de cada região e que integre todos os projetos urbanísticos. “Para que a cidade seja um bom lugar para se viver é preciso parar de se preocupar apenas com o fluxo dos carros e começar a pensá-la a partir de questões como arborização, sustentabilidade, despoluição dos rios, nivelamento das calçadas, criação de ciclovias, acessibilidade para idosos e cadeirantes”.

A juíza do trabalho Aline Fabiana Campos, da 11ª Vara do Trabalho de Natal, concedeu medida liminar em ação civil pública na qual o  Ministério Público do Trabalho/RN pedia a garantia do pagamento dos salários atrasados e verbas salariais vencidas, aos funcionários do Instituto Juvino Barreto.

Em sua sentença, a juíza Aline Fabiana estabeleceu que o Instituto Juvino Barreto pague, até o dia 7 de novembro, todos os salários que estão atrasados e fixa, até 6 de dezembro, a data-limite para pagamento das férias vencidas e das gratificações natalinas referentes a 2012.

O Procon/RN dará início esta semana a Operação Venda Casada, que irá fiscalizar lojas que comercializam eletrodomésticos em Natal e no interior, visando coibir a venda casada com garantia estendida.

Segundo o coordenador geral do Procon/RN Ney Lopes Jr. "A venda casada se dar quando o vendedor oferece um produto ou serviço ao consumidor vinculando à aquisição de um outro produto mediante a indução de algum benefício", explica.

O senador José Agripino (DEM-RN) participou, em Nova York, de uma Conferência da Organização das Nações Unidas (ONU) cujo debate nesta segunda-feira (28) foi Desenvolvimento da Agricultura e Segurança da Alimentação.

Para o líder Democrata, a importância da instituição já dá a dimensão da qualidade dos debates. "Esse é um debate pertinente, já que o Brasil é um país de agricultura forte e precisa vencer os desafios de infraestrutura para se tornar ainda mais competitivo", ressalta o parlamentar.

Depois de brilharem no Campeonato Paraibano de Luta de Braço, quatro atletas de Goianinha fizeram bonito no Campeonato Norte Nordeste de Luta de Braço, que aconteceu em Beberibe, no interior do Ceará, no último dia 19.

Os atletas que participaram, em categorias diferentes, foram: Carlos Oliveira (Zé Ribeiro), Joseandro Ferreira, Carlos Henrique e Auro Leonardo. Os três primeiros conseguiram a primeira colocação, nos dois braços (esquerdo e direito) e o último conseguiu a segunda colocação também nos dois braços.

A Prefeitura de Goianinha ofereceu apoio para os quatro atletas, incluindo: passagens, hospedagem, alimentação. Além disso, as inscrições dos atletas também foram custeadas pela Prefeitura de Goianinha.