O presidente estadual do PR, deputado federal João Maia estará prestigiando na noite desta sexta-feira (15) a Feira de Negócios de Parelhas (FENEPAR). Esta é a terceira edição da feira, que já movimentou mais de 35 milhões de reais em negócios, através dos estandes das empresas, a maioria delas da região do Seridó. A FENEPAR também coincide com a realização da tradicional Festa dos Caminhoneiros. Na feira, o deputado caminhará ao lado do presidente do seu partido, Canindé Moreno e demais aliados.

João Maia, por sinal foi quem mais contribuiu para a realização de feiras de negócios no Estado. Foi durante sua gestão como secretário de Desenvolvimento Econômico, ainda no Governo Wilma de Faria que as feiras foram lançadas e receberam os maiores incentivos e investimentos.

O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), anunciou, nesta quarta-feira (13), que vai instalar na próxima semana a comissão especial que vai analisar o Projeto de Lei 6753/13, que, entre outras medidas, cria o Programa de Fortalecimento dos Esportes Olímpicos, o Proforte, e estabelece critérios para a reestruturação financeira de clubes desportivos.
 
Durante reunião com deputados da Comissão de Turismo e Desporto, ficou acertado que os deputados Jovair Arantes (PTB-GO) e Vicente Cândido (PT-SP), exercerão, respectivamente, a presidência e a relatoria da comissão.

Foram aprovadas na sessão de hoje (13) a PEC do teto salarial dos servidores do RN e outras duas Propostas de Emenda à Constituição: uma que institui o princípio da eficiência e a segunda que proíbe a publicidade pessoal do governo.

Os parlamentares também aprovaram projetos de iniciativa do Ministério Público (MPE) e Tribunal de Justiça (TJRN), este último derrubando a gratificação de nível superior para novos servidores. As PECs serão promulgadas amanhã, pela mesa diretora da Casa, em sessão solene presidida por Ricardo Motta (PROS).

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ricardo Motta (PROS),  intermediou uma reunião, na manhã desta quarta-feira (13), entre representantes do DNIT, Detran, Prefeitura e Câmara Municipal com o objetivo de resolver os problemas de tráfego no entroncamento da BR-304 com a RN-160/Avenida Jundiaí em Macaíba. O referido cruzamento é um gargalo no trânsito pela total falta de sinalização e solução para quem precisa cruzar a rodovia. Ficou acordado que o Detran instalará um semáforo no local, até que esteja concluído o viaduto que será construído pelo DNIT.

O prefeito de Guamaré, Hélio Miranda (PMDB), antecipou o pagamento do valor integral referente ao 13º salário dos servidores do município. A quantia foi depositada neste dia 13, quarta-feira, 17 dias antes da data habitual de pagamento no calendário da prefeitura. O valor injetado na economia de Guamaré com o recebimento prévio do 13º é de cerca de R$ 3 milhões.

O COE (Comissão Eleitoral) anunciou ainda pouco o resultado do PED 2013 no Rio Grande do Norte, de acordo com as cidades que enviaram as atas de apuração no prazo regimental. O atual presidente Eraldo Paiva foi reeleito com 1929 votos válidos. O candidato Olavo Ataíde recebeu 1907 votos válidos. A chapa vitoriosa para o Diretório Estatual foi a “Ousar lutar, ousar vencer” com 1890 votos, já a chapa “Novo tempo” obteve 1811 votos.

Com um investimento de aproximadamente R$ 700 mil o Governo do Estado repassou à Polícia Militar, na manhã desta quarta-feira (13), um total de 54 viaturas, sendo 44 motocicletas para a Ronda Ostensiva Com Apoio de Motocicletas (ROCAM), quatro caminhonetes L-200 para o Batalhão de Operações Especiais (BOPE), três caminhonetes modelo Hilux e um automóvel Ford Focus para a Companhia de Policiamento Ambiental (CIPAM) e 2 viaturas tipo Amarok para o policiamento de trânsito da Companhia de Policiamento Rodoviário Estadual (CPRE).

Além das viaturas, a Governadora Rosalba Ciarlini, acompanhada do secretário Estadual de Segurança Pública, Aldair da Rocha, ainda entregou dez submetralhadoras, duas carabinas (armamento de grande potencial ofensivo), doze mil munições, 40 coletes balísticos e 30 coletes táticos para equipar as diversas companhias da Polícia Militar.

Para promover o consumo consciente e a educação financeira dos consumidores, o Procon/RN lançou nesta quarta-feira (13), em sua sede, três cartilhas educativas, com a presença da governadora Rosalba Ciarlini e do diretor do órgão, Ney Lopes Junior. A primeira delas, dedicada às crianças, traz informações em formato de quadrinhos para prender a atenção e facilitar o aprendizado desta faixa etária.

Já a Cartilha do Jovem Consumidor aborda temas relativos ao universo desta idade, como compras pela internet, concursos e telefonia móvel, além de orientar sobre o consumo responsável e os direitos do comprador. A terceira delas é um manual mais amplo que contempla todo o Código de Defesa do Consumidor (CDC), separado por tópicos, abordando os temas mais frequentes do cotidiano de qualquer consumidor.

A reunião entre o presidente da Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), e o secretário-geral adjunto das Nações Unidas, Jan Eliasson, realizada nesta quinta-feira (14), foi focada nos temas de segurança cibernética, desenvolvimento sustentável e o papel do Brasil nas missões de paz coordenadas pela ONU.

Alves participa em Nova York da Audiência Parlamentar Anual das Nações Unidas – evento paralelo da 68ª Assembleia Geral da ONU. O embaixador do Brasil na ONU, Antonio Patriota, também participou do encontro.

Três emendas à Constituição Estadual foram promulgadas na manhã desta quinta-feira (14), durante sessão solene na Assembleia Legislativa. Entre elas está a que fixa o teto remuneratório para todos os agentes públicos no âmbito de qualquer dos poderes do Estado, do Ministério Público, do Tribunal de Contas e da Defensoria Pública. O valor máximo do salário pago aos servidores públicos estaduais será o recebido pelos desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado, que atualmente é R$ 25.323,50. Isso quer dizer que nenhum servidor potiguar poderá dispor de contracheque cuja soma ultrapasse o valor disposto em lei.

As outras duas emendas que foram promulgadas hoje são de autoria do deputado Kelps Lima (Solidariedade) e, entre elas está a que proíbe a personificação do Governo, que deve ser por princípio impessoal.

A segunda emenda proposta pelo deputado Kelps Lima e que foi promulgada inclui no artigo 26 da Carta Magna Estadual o princípio da eficiência na administração pública.