A reunião da Bancada Federal do Rio Grande do Norte, presidida pelo seu representante o deputado João Maia, teve início no começo da noite desta terça-feira (26), no Plenário 5, Anexo 2, da Câmara dos Deputados, e durou aproximadamente duas horas. Os pleitos foram apresentados por representantes de entidades, porém a decisão final para distribuição das emendas para 2014 ficou para amanhã, quando haverá uma nova reunião entre os parlamentares da bancada.

Durante a reunião, a bancada demonstrou mais uma vez união e coesão. Amanhã a bancada volta a se reunir, desta vez só os parlamentares, para analisar os pleitos e analisar as decisões, pois todos entendem que se faz necessário um estudo para contemplar o máximo as necessidades do RN.

O líder do Democratas no Senado, José Agripino, disse que o laudo médico que negou necessidade de prisão domiciliar ao condenado pelo mensalão José Genoíno deve ser respeitado e acatado segundo o que a lei manda. De acordo com o parlamentar, o cumprimento das normas deve valer para todas as pessoas de forma igual. “Se está comprovado pelo laudo médico que ele tem condições de ter uma vida normal, que se cumpra a lei. Não há o que se discutir. A lei deve ser cumprida para todos de forma igual”, afirmou o parlamentar potiguar.

Laudo médico assinado por cardiologistas da Universidade de Brasília (UnB) e entregue nesta terça-feira (26) ao Supremo Tribunal Federal (STF) afirma que a cardiopatia do ex-presidente do PT “não se caracteriza como grave” e que não há necessidade de tratamento domiciliar permanente. José Genoíno, que tem problemas cardíacos, foi preso no último dia 15 e levado para o Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília, para cumprir pena em regime semiaberto.

O Estado do Rio Grande Norte será palco mais uma vez de uma exposição do Projeto Art Photo Club Internacional – APC 15. Desta vez, a exposição acontecerá em um lugar inédito na capital do Estado.

A cidade do Sol (Natal) será palco da exposição “Beach-digi-art”, do Projeto Art Photo Club 15 Internacional – APC 15. A exposição será realizada, no mês de Dezembro, em uma praia da cidade e tem curadoria de Alain Gegauf, idealizador do projeto, com apoio de Abidã Duarte (Website e projetos), Ceiça Silva, das Relações Públicas, e Manoel dos Santos é o artífice quem trabalha nos bastidores.

O deputado George Soares (PR) voltou a falar na crise de segurança pública do RN, citando os problemas da região do Vale do Açu, especificamente. Apesar do aumento na criminalidade, o parlamentar, no entanto, elogiou o empenho dos policiais militares, e afirmou que apesar das dificuldades e precariedade nas condições de trabalho, os PMs tem prestado bons serviços à população.

“A situação está crítica e a polícia tem feito até mais de cem por cento da sua capacidade, está atuando além das suas condições, porque os soldados são uns abnegados, que vão às ruas e trabalham até com problema no abastecimento dos carros”, afirmou.

A situação de mais de 49 mil agricultores do Rio Grande do Norte, que estão sem receber as parcelas do Programa Garantia Safra, foi destaca em plenário pelo deputado estadual Fernando Mineiro (PT). O benefício é concedido pelo Governo Federal aos agricultores com perdas de, pelo menos, 50% da produção.

O benefício não vem sendo repassado aos potiguares pela falta de pagamento da contrapartida de responsabilidade do Governo Estadual. O valor é de R$ 2,5 milhões. “É uma contrapartida pequena diante do que vai receber”, avaliou. A indenização destinada ao RN é de R$ 38 milhões.

“Vivemos uma situação inusitada: o Governo Federal querendo ajudar os agricultores do RN, o Governo do Estado não deposita a contrapartida e os agricultores deixam de receber R$ 38 milhões. Essa situação está se protelando”, criticou.

Em entrevista a imprensa, nesta terça-feira (26), o prefeito de Caicó Roberto Germano (PMDB) defendeu o nome do deputado federal João Maia (PR), como candidato ao Governo do Estado nas eleições de 2014. Germano entende que se o PMDB vem enfrentando dificuldades de encontrar um nome com condições de vencer as eleições, o ideal é começar a discutir nomes dentro dos partidos que formam o arco de alianças.

“O PMDB tem parceiros importantes como o PR, e que vai estar junto em 2014. O PMDB defende que tem que ter candidato próprio, mas até agora não definiu o nome. Os lideres Garibaldi, Henrique e Walter não querem, se não tem candidato, deve se procurar nos partidos aliados, e dentro do consenso formar uma chapa forte”, defende.

Os jornalistas que cobrem as atividades da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte elegeram nesta terça-feira (26), o deputado Fernando Mineiro (PT) como Parlamentar do Ano de 2013. Também foram votados os deputados Agnelo Alves (PMDB), Kelps Lima (SOLIDARIEDADE), Ricardo Motta (PROS), Walter Alves (PMDB), Larissa Rosado (PSB) e Márcia Maia (PSB). Foram 32 votos dos profissionais que atenderam a convocação do Comitê de Imprensa da Assembleia.

Essa é a primeira eleição de Fernando Mineiro como Parlamentar do Ano. “Fico muito agradecido com os jornalistas que acompanham os trabalhos da Assembleia Legislativa por esse resultado. Agradeço também à minha assessoria que também é responsável por esse título. Espero poder honrar e cumprir essa premiação”, agradeceu.

As estimativas apontam que 35% dos alunos estão envolvidos com algum tipo de agressão ou violência no ambiente escolar. A prática de intimidação também conhecida como Bullying é um desafio para educadores de todo o mundo. Apesar da gravidade do problema, a legislação brasileira ainda não trata essa prática como crime. Para preencher essa lacuna legislativa, o deputado federal Fábio Faria (PSD/RN) apresentou o Projeto de Lei 1.011/11 que inclui a prática de intimidação no Código Penal.

A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado aprovou o substitutivo apresentado pelo relator Assis Couto (PT/PR), que uniu a proposta original do deputado Fábio Faria a outros dois projetos sobre o mesmo assunto. A proposta será analisada agora pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Depois, seguirá para o Plenário.

O ex-deputado federal e empresário potiguar Flávio Rocha recebeu nesta terça-feira (26), em Brasília, a medalha concedida pela Câmara dos Deputados aos constituintes de 1988. O ex-deputado recebeu a condecoração do presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves.  O ato solene foi no gabinete do presidente.  

Na mesma ocasião também foram condecorados os ex-deputados José Maranhão (PB) e José de Camargo (SP). O vice-presidente da Câmara, André Vargas (PR) também participou da entrega das medalhas.

Em decorrência do processo não ter sido inserido na pauta das sessões e publicado no Diário Oficial, como determina a Lei, o processo que analisa a licitação da Urbana, previsto anteriormente para esta quinta-feira, só será relatado na sessão da Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado, antecipada para a próxima segunda-feira pela manhã.

O voto será relatado pelo auditor Cláudio Emerenciano.