Os servidores dos hospitais regionais municipalizados não serão prejudicados com a perda de gratificações até março de 2014. Atendendo apelo feito pelo deputado estadual Tomba Farias (PSB), o secretário de Saúde do Estado, Luiz Alberto Fonsêca, garantiu  a permanência do benefício, diante da impossibilidade do projeto de Lei que irá regulamentar o pagamento dessas gratificações ser aprovado pela Assembléia Legislativa antes do recesso parlamentar de final de ano.

Até março, está assegurado o pagamento de gratificações referentes a adicional noturno, jornada especial ou GAE e insalubridade.

A comemoração dos dez anos de atividades do projeto Assembleia Cultural, com a 93ª edição, a última do ano, na noite desta quarta-feira (11), ao mesmo tempo em que teve o tom de despedida das atividades em 2013, deixou a certeza de que o projeto tem fôlego para muito mais.

O presidente da Casa, deputado Ricardo Motta (PROS), garantiu a continuidade e o apoio à iniciativa que contabiliza a apresentação de mais de 700 artistas, entre cantores, músicos, atores, dançarinos e artistas plásticos.

O plenário do Senado Federal aprovou por unanimidade, nesta quarta-feira, 11, o texto de projeto de lei da Câmara denominando de “Governador Aluízio Alves”, o Aeroporto Internacional de São Gonçalo do Amarante, que se encontra em construção no Rio Grande do Norte, com previsão de inauguração para abril de 2014.

Como já foi aprovado na Câmara dos Deputados, também por unanimidade, o projeto será. agora, encaminhado ao Palácio do Planalto para ser submetido à sanção da presidente Dilma Rousseff. O Aeroporto Governador Aluizio Alves está sendo construído, medicante concessão disputada por licitação pública, pela empresa Inframerica, a mesma que administra o Aeroporto Internacional Juscelino Kubitscheck, em Brasilia.
 

O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, recebeu em seu gabinete, nesta quarta-feira (11), em Brasília, representantes de 22 municípios do Rio Grande do Norte. Os prefeitos, liderados pelo presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), Benes Leocádio, prefeito de Lajes, discutiram com Henrique Alves, além da crise financeira dos municípios, vários assuntos e projetos de interesse das prefeituras.

Henrique Alves se comprometeu com os prefeitos a lutar por mais recursos para as prefeituras e a aprovação de projetos em vários ministérios, principalmente das Cidades, Saúde e Integração Nacional.

A cassação do mandato da governadora Rosalba Ciarlini (DEM) foi debatida na sessão plenária desta quarta-feira. “Esse é um momento singular na história do Rio Grande do Norte. Nunca antes o estado viu isso. A prefeita da segunda maior cidade do estado e a governadora cassadas ao mesmo tempo, pela mesma razão: o uso da máquina pública”, destacou o deputado Fernando Mineiro.

O líder do governo na Assembleia Legislativa, deputado estadual Getúlio Rego (DEM), disse que se Rosalba Ciarlini tiver o mandato suspenso, deixará o cargo de cabeça erguida. “Ela é uma mulher que já foi prefeita três vezes e senadora, mas não esperava receber o estado em frangalhos como estava. A equipe está lá há três anos se esforçando. Mas se ela sair, vamos estar aqui na tribuna esperando o milagre se operar no Rio Grande do Norte”, finalizou.

O deputado estadual Fernando Mineiro (PT) protocolou junto ao Tribunal de Contas do Estado (TCE RN) solicitação de analisar dos acórdãos de suplementação orçamentária pedidos pelo Governo do em 2013. De acordo com o parlamentar, a administração estadual já remanejou cerca de R$ 1,5 bilhão neste ano.

“Analisando as suplementações constatei que o governo já ultrapassou os 5% em R$ 98 milhões, o que significa dizer que isso é ilegal. Além de fazer mal feito, fez ilegalmente”, destacou Mineiro. O deputado cobra um posicionamento do TCE e pede a análise de todos os decretos de suplementação.

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ricardo Motta (PROS) promulgou hoje, em sessão solene, a Emenda Constitucional 12, que assegura, no mínimo, 9,5% dos recursos da receita corrente orçamentária do Estado para os órgãos do sistema de Segurança Pública.

O deputado Walter Alves (PMDB) autor da proposta de emenda disse que agora haverá aumento de recursos orçamentário e financeiro, para que os órgãos da Segurança possam melhor prestar os seus serviços à população do Rio Grande do Norte.
 

Através de seu Twitter, o presidente estadual do PR, deputado federal João Maia prestou sua solidariedade à governadora Rosalba Ciarlini (DEM), afastada do cargo na tarde desta terça-feira (10), por decisão do Tribunal Regional Eleitoral.

“Respeito à decisão da Justiça. Rosalba tem minha solidariedade. Essa decisão prejudica o Rio Grande do Norte”, escreveu João Maia.

O programa partidário de televisão e rádio do Democratas, que vai ao ar nesta quinta-feira (12), traz como tema central a falência do atual modelo econômico, com ênfase na incapacidade de gestão do governo federal e o crescente endividamento das famílias e do Estado.

“Estamos caminhando para nos tornar o país dos endividados”, diz o presidente nacional da legenda, senador José Agripino, que também critica a falta de confiança do investidor para firmar parcerias entre o setor público e o privado. “A economia brasileira esta praticamente estagnada. Não há sinais de que as coisas vão melhorar porque esse é um governo gastador, pautado por um viés ideológico que o impede de fazer boas parcerias com o setor privado”, alerta Agripino.

Surpresa e emoção foram os sentimentos que contagiaram aqueles que acompanharam a solenidade de encerramento das turmas 2013 dos cursos de inglês, espanhol e mandarim (chinês), ofertados pela Secretaria Municipal de Educação de São Gonçalo do Amarante, por meio do Projeto Fala Mais.

O Projeto Fala Mais foi inaugurado em 2009, como compromisso de campanha do prefeito Jaime Calado, e possui duas unidades de ensino para oferecer, gratuitamente, cursos de idiomas em inglês, espanhol e mandarim, sendo uma localizada no Centro da Cidade e outra no bairro Jardim Lola. Nesse período já formou mais de 3 mil alunos. Segundo Letícia Abella, cerca de 150 taxistas já receberam certificado de conclusão de curso.