A unidade gestora do projeto RN SUSTENTÁVEL, órgão da Seplan, foi convidada pela Comissão de Auditoria de Créditos Externos do TCE (COPCEX) a prestar informações sobre o empréstimo realizado junto ao Banco Mundial  e em especial às formas de contratação das consultorias necessárias para execução do projeto no estado. A Comissão foi criada especialmente para auditar os recursos aplicados no RN SUSTENTÁVEL.  Participaram da reunião o presidente do TCE,  conselheiro Paulo Roberto Alves e o procurador geral do MPjTCE,  Luciano Ramos.
            
A diretora da unidade gestora do projeto, Ana Guedes, demonstrou através de planilhas técnicas,  como está sendo realizada a contratação de consultorias pelo projeto.  A diretora exemplificou os  métodos de seleção;  o controle de custos; as formas de licitação e os limites financeiros para contratação; as remunerações e encargos. A diretora deixou claro  que para o Banco Mundial o termo consultoria é bem mais abrangente que o entendimento jurídico da lei 8.666/93. "Estamos seguindo todas as normas exigidas pelo Banco Mundial", afirmou. A próxima reunião será realizada até  o fim do mês juntamente com Banco Mundial para dar andamento às ações do projeto.

O mês da mulher não poderia ser mais apropriado para a realização do Primeiro Encontro do PR Mulher de 2014 no Rio Grande do Norte. O evento aconteceu no final da tarde desta sexta-feira (21) e reuniu centenas de mulheres no ServClube, em São Gonçalo do Amarante.  Os encontros têm como objetivo estimular a participação feminina nas decisões político-partidárias, além de esclarecer a mulher sobre seus direitos.

Além do deputado federal e Presidente Estadual do PR, João Maia e da presidente do PR Mulher, Shirley Targino, o evento contou com as presenças do prefeito Jaime Calado, do deputado estadual, George Soares, do presidente da Câmara Municipal, Geraldo Veríssimo, da presidente do PR Mulher, Shirley Targino, da primeira dama de S. Gonçalo, Dra. Zenaide Maia, das vereadoras Valda Siqueira, Arlete Paiva, da representante do PR Mulher de S. Gonçalo, Delma Silva, do vereador Ninho, da secretária municipal Mada Maia, entre outras autoridades.

O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, anunciou nesta sexta-feira, 21, em Natal, não apenas o seu apoio integral ao “Novo Simples Nacional”, como também assegurou ao ministro-chefe da Secretaria da Micro e Pequena Empresa, Afif Domingos que, havendo destrancamento da pauta, já tem em mente duas datas para votação e aprovação da matéria: 29 de abril ou 6 de maio.

Neste domingo 23 de março jogam América e Globo pela 11ª rodada do Campeonato Potiguar Chevrolet 2014. O jogo terá início às 18h30. A praça externa o os portões da Arena abrem às 17h.

Os ingressos estão disponíveis pelo www.arenadunas.com.br/ingressos , nos pontos de venda da Arena das Dunas e na Sede do América.

Depois de concluir a luta pelo Contorno Viário de Caicó, o deputado federal João Maia (PR) volta suas atenções para a Federalização da RN-086. Tanto que já apresentou na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 7271/2014 que inclui a nova estrada no Plano Nacional de Viação. Pelo projeto, o trecho tem início no entroncamento da BR-427 com a RN-086 (Carnaúba dos Dantas, Parelhas, Santana do Seridó e Equador), e termina no entroncamento com a BR-230 (Junco do Seridó, no Estado da Paraíba), com uma extensão de 61 quilômetros.

É celebrado hoje, em todo o mundo, o Dia da Síndrome de Down. A data chama a atenção da sociedade para a luta por direitos iguais, bem estar e inclusão das pessoas que nasceram com a síndrome. A data 21/03, ou 3/21 na grafia americana, faz referência aos três cromossomos número 21 que caracterizam esta ocorrência genética. Em 2012, por iniciativa do Brasil, a celebração entrou para o calendário oficial da ONU.

Através de iniciativa pioneira a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) implantou um projeto que visa a inclusão de pessoas com síndrome de down no mercado de trabalho. Desde 2011, por iniciativa do presidente da Casa, Ricardo Motta, três jovens – Manuela Nely de Lima Araújo, 28, Kalina Santos Falcão, 23 e Filipe Medeiros Ramos, 25 – trabalham na ALRN e desempenham suas funções no Cerimonial e Plenário.

O senador José Agripino recebeu nesta quinta-feira (20), em Brasília, o diretor do Instituto de Pesos e Medidas do Rio Grande do Norte (IPEM/RN), Carlson Gomes. Carlson deixará o cargo, uma indicação do DEM no governo do Estado, para disputar uma vaga na Assembleia Legislativa.

Entusiasta da candidatura de Carlson, o presidente nacional do DEM destaca a importância de o partido ter um representante atuante na Assembleia Legislativa do RN que possa ser o interlocutor dos interesses da região Seridó naquela Casa.  “A região Seridó sempre ocupou posição de destaque na economia potiguar. Ter um interlocutor competente na Assembleia é extremamente importante e pode fazer toda diferença. Por isso, ele terá nosso apoio para tentar viabilizar esse projeto”, declarou.

O Escritório de Advocacia Rocha, que tem como fundador o ex-desembargador José Rocha, completa 50 anos de atividades. Para celebrar, será promovida uma sequência de palestras gratuitas, com temas diversos, no auditório do próprio escritório, na Av. Lima e Silva, 1456, Lagoa Nova.

Nesta sexta, dia 21 de março, 14:30h, a primeira palestra, com o tema: "Doações e Contribuições de Empresas Para a Campanha Eleitoral de 2014". O evento terá como convidados o desembargador federal Marcelo Navarro e o juiz federal Marco Bruno.

Tema oportuno no atual contexto político-eleitoral tende a reunir políticos, jornalistas e assessores parlamentares.

Contato para inscrições na palestra, entrevistas e outras informações com Eduardo Rocha: 9983 60 17.

Os deputados aprovaram por unanimidade, esta tarde (20) o Projeto de Lei de autoria do deputado Nelter Queiroz (PMDB) que proíbe a cobrança de valores adicionais para matrícula ou mensalidade de estudantes portadores de Síndrome de Down, Autismo, Transtorno Invasivo do Desenvolvimento ou outras síndromes, com vistas a garantir o ingresso ou permanência do estudante em instituições de ensino.

A aplicação da Lei visa disseminar a igualdade social e inclusão do estudante na sociedade, sobretudo por intermédio das instituições de ensino, evitando-se assim, preconceitos.
 

A maioria dos deputados presentes da sessão plenária desta quinta-feira (20) aprovou o Projeto de Lei de autoria do deputado José Adécio (DEM), que autoriza e regulamenta a venda e o consumo de bebidas alcoólicas nos estádios e arenas esportivas do Rio Grande do Norte. Apenas a deputada Márcia Maia (PSB) se posicionou contra a matéria.

Com a aprovação, a venda deverá ocorrer até duas horas antes e terminar uma hora depois do evento. O recipiente não pode ser superior a 500 mls. Cada consumidor pode retirar apenas um copo, de material flexível, mediante apresentação do documento de identificação para comprovar a maioridade. O Poder Executivo é o responsável por estabelecer a sanção e promover a fiscalização da lei.