O deputado federal Fábio Faria (PSD/RN) assumirá a presidência da Câmara dos Deputados nesta sexta-feira (11), durante 10 dias, período em que o presidente Henrique Eduardo Alves (PMDB/RN) viaja à China, em missão oficial, juntamente com comitiva de parlamentares, à convite do governo chinês.

A pauta de votações a ser levada para definição do Colégio de Líderes na reunião da próxima terça foi discutida por Fábio Faria, Henrique Alves e o secretário Geral da Mesa, Mozart Vianna. Entre as matérias que poderão ser votadas em Plenário, está o Projeto de Lei 4078/08, que regulamenta o exercício da profissão de agente de turismo.

A ALRN devolveu simbolicamente os mandatos do deputado Floriano Bezerra e dos suplentes de deputado Cesário Clementino e Luiz Maranhão, cassados na Ditadura Militar. A homenagem, que aconteceu na manhã desta quinta-feira, é de iniciativa do deputado Fernando Mineiro (PT).

O deputado Fernando Mineiro (PT) destacou a importância histórica do ato, classificado como reparação história. “Diversas outras iniciativas de distribuição foram realizadas em outros estados brasileiros. Esse resgate faz referência ao Golpe e mostra que temos compromisso histórico com as lutas. Cinquenta anos se passaram desde o processo que culminou com a cassação dos mandatos e esse é o momento oportuno de reparação e celebração da memória desses companheiros”, disse.

O Presidente do Conselho Temático da Micro e Pequena Empresa (COMPEM) e presidente do Sistema FIERN, Amaro Sales discursou ontem (09) na Câmara dos Deputados, defendendo a universalização do Simples, para que todas as empresas possam participar do regime tributário.

Amaro Sales esteve no Congresso atendendo a convite do Ministro de Estado-Chefe da Secretaria da Micro e Pequena Empresa, Guilherme Afif Domingos, para participar da reunião da Comissão Geral para discussão do Projeto de Lei Complementar 221/2012, que trata da 5ª revisão da Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas.

A reunião contou com participação de 30 empresários de dez estados que se mobilizaram na Comissão Geral do Congresso Nacional, realizada no plenário da Câmara dos Deputados.

A oitava das 13 Unidades Básica de Saúde em reforma no município foi entregue na tarde desta quarta-feira (9). A comunidade de Regomoleiro recebeu a UBS totalmente transformada para o melhor uso da população e dos profissionais.

O prefeito Jaime Calado fez o descerramento simbólico da placa de reabertura e participou da solenidade ao lado da primeira dama, Zenaide Maia, secretários municipais, entre eles Jalmir Simões (Saúde), os vereadores Raimundo Mendes, Edson Arcanjo (Nino), Arlete Paiva, Rayure Protásio, Valda Siqueira, Adelson Martins, além da população e servidores públicos.

A comunidade de Igreja Nova, zona rural de São Gonçalo do Amarante, recebeu a abertura da edição 2014 do programa “Mulheres Mil”, desenvolvido pelo IFRN-SGA em parceria com a Secretaria Municipal de Trabalho, Assistência e Cidadania, através do PRONATEC, na oferta de cursos às mulheres do município. O prefeito Jaime Calado esteve presente ao lado da primeira dama municipal, Zenaide Maia, a secretária da Semtasc, Jane Oliveira, subsecretaria de Desenvolvimento e Turismo, Delma Silva, o coordenador do curso de extensão do IFRN, Fernando Freire, além da população que compareceu.

O programa vai oferecer um curso de artesanato em cerâmica para mulheres em situação considerada de fragilidade social. São 60 vagas preferenciais para as moradoras das comunidades de Igreja Nova, Ladeira Grande e Rio da prata. Com duração de quatro meses e carga horária de 200h, o curso proporciona uma bolsa no valor de R$ 200 para cada participante. As atividades vão ter início na primeira semana de maio. Os requisitos para participar é ter idade a partir de 16 anos e ensino médio completo. Havendo vagas restantes outras mulheres interessadas podem procurar o IFRN para se inscreverem.

A Fundação Cultural Dona Militana realizou na manhã desta quarta-feira (9) a entrega do incentivo financeiro aos grupos culturais do município que vão encenar os tradicionais espetáculos da Paixão de Cristo. A solenidade informal aconteceu no Gabinete Civil da Prefeitura de São Gonçalo do Amarante com a presença do prefeito Jaime Calado, o presidente da Fundação Cultural, Flávio Henrique, os secretários Magnus Kebyo (Serviços Urbanos), Dhowgllas Morais (Projetos Especiais) e Gilmar Cardoso (Adj. Gabinete Civil), além dos artistas, diretores e produtores culturais.

Jaime Calado parabenizou os artistas pela garra e talento, afirmou também que enquanto for prefeito vai manter o incentivo. “Nosso município é rico em cultura. A nossa parte é apoiar, e vocês fazem o mais difícil que é encenar, tanto isso acontece no teatro e no esporte. Ajudamos e apoiamos com prazer, mas o mérito é de vocês. Enquanto eu for prefeito vou continuar apoiando. O talento de vocês só não enxerga quem não quer. Parabenizo vocês pela garra, talento e por levar o nome da cidade por onde se apresentam. Boa sorte nas apresentações”, desejou Jaime.

O prefeito Maurício Marques, acompanhado de alguns secretários municipais, visitou hoje as obras da Estação de Tratamento de Esgotos (ETE), em construção no Distrito Industrial, na divisa com o município de macaíba. Quando estiver em operação, ela irá receber os efluentes dos bairros do Centro, Boa Esperança, Parque de Exposições, Rosa dos Ventos, Passagem de Areia, Santos Reis, Monte Castelo e Vida Nova.

A obra – incluindo a rede coletora, o emissário final, as ligações e a estação elevatória – está orçada em R$ 55 milhões. De acordo com o prefeito, a obra deverá ser concluída em dezembro de 2015, completando a primeira etapa do saneamento básico de Parnamirim. “A segunda etapa [do saneamento] será realizada com recursos da ordem de R$ 180 milhões, oriundos do PAC-2, assegurados pela presidenta Dilma Rousseff”, comentou.

Maurício enfatizou que, após a conclusão da segunda etapa, Parnamirim será “a primeira cidade do Nordeste a ser totalmente saneada”.

O presidente da Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves, embarca nesta sexta-feira (11) para a China para visita oficial de sete dias a convite do governo chinês. Além dele, integrarão a delegação de parlamentares os deputados Marco Maia (PT-RS), Arlindo Chinaglia (PT-SP), Eduardo Cunha (PMDB-RJ), Antonio Imbassahy (PSDB-BA), Felipe Maia (DEM-RN) e Osmar Junior, presidente do Grupo Parlamentar Brasil-China.

Henrique Alves acredita que a visita vai contribuir para estreitar o relacionamento do Brasil com a China, especialmente na área parlamentar. O intercâmbio entre os parlamentos dos dois países, segundo ele, poderá facilitar ações em outras áreas como a econômica e a cultural.

O presidente da Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), anunciou que vai criar nesta semana comissão especial para analisar a Proposta de Emenda à Constituição 92/11, que retoma a cobrança do ICMS na exportação de bens minerais primários ou semielaborados, como minério de ferro e alumínio. A declaração foi feita durante reunião com representantes das Secretarias Estaduais de Fazenda, que pediram a aprovação da PEC.

A PEC torna sem validade dispositivo da Lei Kandir em relação aos minérios e derivados. Com o objetivo de estimular as exportações, a Lei Kandir (Lei Complementar 87/96) dispensou do recolhimento do ICMS as operações que destinem mercadorias para o exterior. Com isso, estados e municípios perderam parcela da arrecadação de seus impostos.

Em reunião com o Procurador Geral de Justiça do RN, Rinaldo Reis de Lima, na manhã desta quarta-feira (9), a Diretoria do SINPOL-RN apresentou uma representação com vários pontos referentes à situação da Polícia Civil e do ITEP, bem como fez um pedido oficial de intervenção da Segurança Pública potiguar. A ideia é que o órgão intervenha para obrigar o Governo do Estado a adotar medidas emergências para reverter o quadro de caos nesse setor.