O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, se reuniu nesta terça-feira (6), em seu gabinete, com uma representação da Confederação Nacional dos Municípios (CNM). O presidente da entidade, Paulo Ziulkoski, apresentou a pauta de reivindicações da Marcha dos Prefeitos, que ocorre em Brasília entre os dias 13 e 15 de maio. Os presidentes das federações dos municípios do Rio Grande do Norte e Paraná, Benes Leocádio  e Luiz Sarvos, respectivamente, também participaram da audiência.

Henrique Alves anunciou que a Câmara dos Deputados vai instalar, durante o encontro municipalista em Brasília, a comissão especial que analisará a proposta de emenda à Constituição (PEC) que aumenta o Fundo de Participação dos Municípios (FPM).  A proposta (PEC 406/09) estabelece um valor mínimo anual de recursos para o FPM e aumenta a parcela municipal na distribuição dos recursos arrecadados com tributos federais e estaduais. A admissibilidade da proposta foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) em abril.

O vereador e líder da oposição em Jucurutu, Márcio Soares anunciou neste final de semana apoio a pré-candidatura da médica Zenaide Maia (PR) a deputada federal. Zenaide é o nome que o PR escolheu para levar a convenção, e manter a cadeira do partido na Câmara dos Deputados.

O vereador, acompanhado de sua esposa Daguia Soares e o deputado estadual George Soares, esteve reunido com Zenaide e seu esposo Jaime Calado, ocasião em que confirmou que todo seu grupo marchará junto com o projeto de Zenaide nestas eleições.

O deputado Leonardo Nogueira (DEM) destacou hoje (6), na sessão plenária da Assembleia Legislativa a eleição suplementar realizada em Mossoró no domingo último, que elegeu Francisco José Júnior (PSD) prefeito da cidade.

“Foi um período preocupante, uma turbulência para toda a cidade. O entra e sai de prefeito criou uma insegurança no comercio. Com essa eleição se fechou o ciclo. Foi uma maneira diferente de o povo acreditar nesse novo momento”, afirmou.

Lembrou que o prefeito eleito ficou na interinidade na prefeitura de Mossoró por quase quatro meses e durante esse período fez um bom trabalho e agregou a maioria das lideranças políticas da cidade. “Houve a sinalização de um trabalho muito bem feito que conseguiu sensibilizar o eleitor jovem da cidade”, concluiu.

No segundo dia de sua missão oficial pela Europa representando o Congresso Brasileiro, o deputado federal João Maia (PR) foi recebido nesta terça-feira (06), pela vice-presidente do Parlamento Eslovaco, Renata Zmajkovicova. Na ocasião os dois se aprofundaram sobre as relações entre os dois países, bem como discutiram o sistema eleitoral vigente na Eslováquia e no Brasil.

João Maia foi escolhido pela Câmara dos Deputados para integrar a missão oficial de visita ao Conselho Nacional eslovaco. O objetivo tem sido tratar de assuntos de interesse comum entre o Brasil e aquele país, na cidade de Bratislava. Compromissos em Cracóvia, no sul da Polônia e em Varsóvia, capital da Polônia ainda constam na agenda da missão oficial.

A equipe de natação patrocinada pela Companhia Potiguar de Gás (Potigás), empresa do Governo do Estado e Petrobras, foi destaque no XVII Torneio Norte/Nordeste Interfederativo Infantil a Sênior de Natação – Troféu Dr. Milton Medeiros, disputado no último fim de semana, em Manaus-AM. Os atletas João Paulo Coutinho, Joeline Nascimento e Lucas Santos conquistaram dez medalhas, sendo cinco de ouro, quatro de prata e uma de bronze.

O destaque da delegação foi João Paulo, com ouro na prova dos 100m borboleta, 100m livre, 200m medley e uma de bronze nos 200m livre, recebendo o troféu de atleta mais eficiente na categoria absoluto. Lucas Maciel ficou com ouro nos 50m e 100m peito e prata nos 200m medley e nos 100m costas, ficando ainda com o troféu de atleta mais eficiente na categoria juvenil. Já Joeline Nascimento garantiu medalhas de prata nos 50 metros livre e 50m medley.

A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou, à unanimidade, o Projeto de Lei Complementar 13/2014, de iniciativa do Tribunal de Contas do Estado, seguindo o parecer do relator, o deputado Agnelo Alves (PDT). O projeto dispõe sobre a alteração de lei para reestruturação do plano de cargos, carreiras e remuneração do TCE. A sessão foi acompanhada por servidores do órgão, como o conselheiro aposentado Valério Mesquita.

“O Tribunal de Contas demonstrou a expectativa de impacto orçamentário da implantação da lei, cumprindo o limite de gastos com pessoal”, afirmou o relator. Depois de passar pela CCJ, o projeto irá para a Comissão de Finanças e Fiscalização e a Comissão de Administração, Serviços Públicos e Trabalho. Após essas etapas, a matéria será votada no plenário da Casa.

O Polo Universitário Dr. Ruy Pereira, em São Gonçalo do Amarante, que integra o programa Universidade Aberta do Brasil (UAB), está com inscrições abertas para o processo seletivo dos cursos de Pós-Graduação em Filosofia, Sociologia e Matemática.

Os cursos são fruto de uma parceria entre a Prefeitura de São Gonçalo do Amarante, por meio da Secretaria Municipal de Educação, com a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN).

Os interessados podem se inscrever pelo Sistema Integrado de Gestão de Atividades Acadêmicas da UFRN – SIGAA, no endereço eletrônico: www.sigaa.ufrn.br até 15 de maio. O candidato que tiver dificuldade de acesso à internet poderá se dirigir ao polo, nos dias úteis, durante período da inscrição.

A Diretoria do SINPOL-RN, com objetivo de otimizar sua comunicação com os filiados, bem como com o público externo, lança nesta semana seu novo site. Totalmente modernizada, a página do Sindicato está mais interativa e com ferramentas que seguem a tendência do mercado digital.

Apesar da mudança de layout, o site do SINPOL-RN continua funcionando no mesmo endereço, no www.sinpolrn.org.br.

A Procuradoria Regional Eleitoral, através da Procuradoria Eleitoral Auxiliar, ajuizou nova representação por propaganda eleitoral antecipada contra Henrique Alves, Wilma de Faria, João Maia e o Partido da República (PR). Segundo a PRE/RN, o Encontro Estadual do PR, realizado em 5 de abril, na sede social do América Futebol Clube, tratou-se, na realidade, de um evento de exaltação política da chapa eleitoral formada por Henrique Alves, João Maia e Wilma de Faria, notórios pré-candidatos aos cargos de governador, vice-governador e senadora nas próximas eleições.

Se for julgada procedente pelo Tribunal Regional Eleitoral, a multa aplicada pode variar de R$ 5 a R$ 25 mil. A propaganda eleitoral fora do prazo é irregularidade prevista pelo artigo 36 da lei eleitoral (Lei nº 9504/97). De acordo com a legislação, tal propaganda somente é permitida a partir de 6 de julho.

A Justiça Eleitoral negou recurso da coligação “Unidos para Avançar”, que tinha Aparecida de Araújo como candidata a prefeita de Francisco Dantas, e confirmou a vitória do prefeito interino Wandeilton Bezerra (PT), que tem Ênio Monte (PMDB) como vice.

Aparecida teve 24 votos a mais do que Wandeilton na eleição suplementar do município, ocorrida no último domingo (5). No entanto, sua candidatura foi indeferida pela Justiça Eleitoral, por ter realizado uma convenção sem validade legal.

Por tanto, os votos sufragados a Aparecida foram computados como nulos e o prefeito interino foi declarado vencedor. A posse oficial de Wandeilton está prevista para o próximo dia 31 de maio.