O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, em primeiro turno, por 368 votos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 426/14, do Senado, que aumenta em um ponto percentual o repasse de recursos de impostos federais ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

De acordo com a proposta aprovada, em julho de 2015 passa a vigorar metade no novo repasse e, em julho de 2016, a outra metade será acrescida. A matéria precisa passar ainda por um segundo turno de votação.

A Constituição determina que a União repasse ao FPM um total de 23,5% do produto líquido da arrecadação do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Com a PEC, o total passa a 24,5%.

Os líderes partidários, reunidos com o presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, reunidos nesta terça-feira (4), decidiram adiar para a próxima semana a votação da PEC do Orçamento Impositivo (358/13). A intenção do presidente da Câmara era votar o texto nesta semana, mas a maioria dos líderes pediu mais tempo para negociar um acordo e evitar disputas no Plenário. A proposta obriga o governo federal a pagar as emendas apresentadas por deputados e senadores ao Orçamento da União.

Henrique Alves defende a votação do texto aprovado pelo senadores sem alterações, pois as mudanças fariam a matéria voltar ao Senado, inviabilizando a aprovação da PEC neste ano. Na semana passada, Henrique Alves comunicou aos ministros Aloizio Mercadante (Casa Civil) e Ricardo Berzoini (Relações Institucionais) sua intenção de concluir a votação da matéria antes de deixar a Presidência da Câmara. A aprovação do orçamento impositivo foi o principal compromisso de Alves quando assumiu o cargo.

Um governo inovador. Essa foi a promessa da marca da gestão do governador eleito Robinson Faria (PSD) no Rio Grande do Norte. A primeira inovação foi a maneira de comemorar a vitória. “Enquanto a maioria dos governadores eleitos em todo o Brasil viajou depois da vitória, nós fomos agradecer os votos nas diferentes regiões do Rio Grande do Norte. A vitória tem que ser comemorada com quem merece, com o povo”, disse Robinson.

Desde a eleição no domingo, 26 de outubro, que o governador eleito iniciou as comemorações ao lado dos líderes municipais, vereadores e lideranças visitando as regiões do Oeste, no município de Mossoró, Agreste em Montanhas, Lagoa de Pedras; região Metropolitana em Macaíba, Ceará-mirim; região Trairi em Tangará, Serra Caiada, Elói de Souza, Parnamirim e Natal.

A equipe de transição do governador eleito Robinson Faria (PSD) iniciará o trabalho a partir desta terça-feira (4) na sede instalada na Escola de Governo, no Centro Administrativo em Natal. O espaço foi cedido pela governadora Rosalba Ciarlini (DEM) a equipe de Robinson para a transição do governo.

A lista com os 12 nomes da equipe de transição foi anunciada por Robinson após anúncio a governadora Rosalba e cuidará do levantamento de dados e projetos do Governo. O grupo liderado pelo vice-governador eleito Fábio Dantas (PCdoB) com o apoio de técnicos da área de administração, finanças, economia, orçamento, planejamento, ação social, jurídico, especialistas em segurança, saúde e comunicação.

A equipe é composta por: Fernando Mineiro, Adriano Gadelha, Julianne Faria, Tatiana Mendes Cunha, Mário Sergio de Oliveira Gurgel, Leonardo Yure de Carvalho Silva, Kalina Leite Gonçalves, Frederico Lara Menezes, José Aldemir Freire, Maria de Salete Dantas Gurgel, Luis Henrique Souza e Silva.

As inscrições para o Torneio Regional de Robótica First Lego Lego (FLL) já estão abertas. O desafio, que será realizado pela primeira vez em Natal nos dias 8 e 9 de dezembro, é voltado para os jovens entre 9 a 16 anos que querem despertar o interesse em ciências e tecnologias por meio da construção de robôs feitos com peças LEGO® e programados com a tecnologia LEGO® Mindstorms® NXT. A inscrição deve ser feita através do site www.sesi.org.br/robotica até o dia 10 de novembro. As vagas são limitadas.
 

O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Alves, esteve reunido nesta sexta-feira (31) com o ministro das Relações Institucionais, Ricardo Berzoini, para discutir as prioridades de votação da Câmara até o fim do ano. O encontro foi realizado na residência oficial da Câmara dos Deputados. Na quinta-feira (30), Henrique Alves já havia discutido o assunto com o ministro-chefe da Casa Civil, Aloizio Mercadante. Nos dois casos, as reuniões foram solicitadas pelo governo, que está preocupado com a aprovação de propostas que possam prejudicar o equilíbrio financeiro da União.

Berzoini repetiu as ponderações feitas por Mercadante e também solicitou uma relação das matérias que devem ser incluídas na pauta em novembro e dezembro. O presidente da Câmara reafirmou que não há qualquer movimento no sentido de aprovar matérias com grande impacto fiscal e que está consciente da responsabilidade do Parlamento neste momento. Henrique Alves voltou a dizer que a pauta da Câmara para os próximos meses será definida com os líderes partidários.Na próxima semana, Henrique Alves deve se encontrar com a presidente Dilma Rousseff. A data do encontro ainda não foi definida.

Comemorando a sua 3ª edição em terras potiguares, o Festival Internacional de Cinema Infantil (FICI) terá sua abertura oficial nesse sábado (01), a partir das 10h, no Cinemark do Shopping Midway Mall, com a exibição simultânea de filmes. Amanhã, a programação oferecerá ao público momentos diversos, entre eles, debates, oficinas e dublagens ao vivo. O FICI acontece em Natal durante esse final de semana e nos dias 7, 8 e 9 de novembro, ao custo de R$ 7 para todo o público.
 

O Engenheiro Modesto Ferreira dos Santos Filho concorrerá no próximo dia 19 de novembro à presidência do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio Grande do Norte (CREA-RN).

Modesto tem larga experiência como engenheiro e nos movimentos de associações de classe da categoria, sendo visto por muitos dos profissionais como o mais adequado para a manutenção da respeitabilidade que uma entidade importante como o CREA-RN necessita.

Há 40 anos, Marinho Chagas, maior jogador da história do Rio Grande do Norte, era considerado pela imprensa mundial como o melhor lateral-esquerdo de uma Copa do Mundo e, como comemoração, disputava uma partida pelo Campeonato Estadual de Amadores (Matutão) em sua cidade natal.

A história é uma das que são contadas na biografia “A Bruxa – E as vidas de Marinho Chagas” (editora Tribo, 200 p.), que será lançada hoje, terça-feira (4), no prédio da Capitania das Artes. Escrita pelo jornalista Luan Xavier, a obra é fruto de um trabalho que durou dois anos de pesquisas, viagens e mais de 40 entrevistas.

A Escola de Governo, em Natal, recebe nesta quinta (06) e sexta-feira (07) o VI Congresso Sobre Gestão de Pessoas do RN promovido pela seccional RN da Associação Brasileira de Recursos Humanos (ABRH-RN). Além de contribuir com a disseminação do conhecimento, que é a principal missão da entidade, o Congresso traz a cada ano objetivos específicos com a escolha de seu tema.

A edição desse ano terá como tema “Informar, Formar e Transformar. Redefinindo a Gestão”, e trará renomados palestrantes da área, entre eles, Nelson Savioli, superintendente executivo da Fundação Roberto Marinho e diretor voluntario da ABRH Nacional para Relações Corporativas Internacionais. As inscrições estão sendo feitas no site http://congresso.abrhrn.org.br/. Informações: (84) 3201-3451