O Ministério da Integração Nacional deverá encaminhar, ainda nesta terça-feira (18), ofício à Prefeitura de Natal garantindo a liberação de R$ 5,659 milhões para a realização de obras de infraestrutura no bairro Mãe Luiza. O anúncio foi feito pelo ministro da Integração Nacional, Francisco Teixeira, ao presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, e ao ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho.

Durante a reunião, o ministro Francisco Teixeira sugeriu que a licitação seja feita pelo sistema Regime Diferenciado de Contratações (RDC), já que a obra é emergencial. Esse regime permite encurtar os prazos do processo.

Indicado pelo governo do estado para ser reconduzido ao cargo de Procurador Geral de Contas, Luciano Silva Costa Ramos teve o nome aprovado, em sessão secreta, pela Comissão de Constituição e Justiça nesta terça-feira, 18, mediante a prestação de contas do trabalho realizado no último biênio e as perspectivas para o futuro mandato. O presidente da Assembleia, o deputado Ricardo Motta também participou da reunião.

O procurador que também é presidente do Conselho Nacional dos Procuradores de Contas falou sobre a perspectiva desafiadora pelas dificuldades das contas públicas do RN. “Controlar numa condição de dificuldade é muito mais complexo. A responsabilização não pode deixar de existir. Vamos buscar caminhos para que haja uma superação no controle de contas”, disse.

O secretário de Municipal de Administração de Natal, Fábio Sarinho, não conseguiu entregar a documentação solicitada pela Comissão Especial de Inquérito (CEI) dos Processos Administrativos, da Câmara Municipal de Natal, nem apurar as informações necessárias para que a oitiva desta manhã (18) fluísse. Por isso, ele foi reconvocado para prestar novo depoimento no próximo dia 11 de dezembro.

O ministro da Integração Nacional Francisco José Coelho Teixeira comunicou nesta terça-feira (18), por telefone ao prefeito Carlos Eduardo, que vai encaminhar ainda hoje um ofício à Prefeitura do Natal garantindo a liberação dos recursos R$ 5,659 milhões para as obras de recuperação de Mãe Luiza. Uma cópia do ofício será encaminhada pelos Correios e outra via e-mail.

Segundo Francisco Teixeira, de posse do documento o prefeito poderá determinar o início do processo licitatório da obra. O dinheiro será utilizado na reconstrução da drenagem, abastecimento e esgoto, além da estabilização da encosta, construção da escadaria e urbanização de Mãe Luiza. O Ministro da Integração sugeriu que a licitação seja feita no sistema de Regime Diferenciado de Contratação (RDC), já que a obra é emergencial e esse regime permite encurtar os prazos do processo. 

A equipe de transição apurou que o Governo eleito do Rio Grande do Norte tem até o dia 31 de dezembro para garantir a renovação de convênios nas mais diversas áreas da administração. A continuidade deles já foi solicitada ao à atual administração. Segundo levantamentos preliminares, esses convênios somam cerca de R$ 120 milhões e inclui programas como o Brasil Mais Seguro, na área de Segurança Pública, que se destina à redução da criminalidade por meio do acordo de cooperação da União com os estados e municípios.

Reunida nesta segunda-feira (17), na Escola de Governo, a equipe de transição também iniciou a avaliação das informações recebidas das secretarias de Administração e de Tributação e ficaram acertadas as áreas a serem de responsabilidade de cada integrante.

O Pleno do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, durante a sessão ordinária desta quarta-feira (5), concedeu medida cautelar requerida pela Federação do Comércio do RN (Fecomércio-RN) para suspender a eficácia dos efeitos da Lei do Município de Natal nº 6.458/2014, que instituiu o feriado civil do Dia da Consciência Negra, até o julgamento final da ação. Ao analisar o pedido liminar, o desembargador Expedito Ferreira, relator da Ação Direta de Inconstitucionalidade com Liminar ajuizada pela Fecomércio, apontou provável afronta ao artigo 24 da Constituição do Estado do Rio Grande do Norte.

Na ação proposta pela Fecomércio, a autora alega que a competência do Município limita-se, apenas, a instituir feriados religiosos, sendo feriados civis de competência exclusiva da União, nos termos da Lei 9.093/95 e artigos 22, I e 30, I, da Constituição Federal.
 

Chegou o grande dia. Nesta quarta-feira (19), a partir das 19h30, o Teatro Riachuelo será mais uma vez palco para a grande confraternização da música potiguar. A 12ª edição do Prêmio Hangar de Música receberá artistas de diversas regiões brasileiras para um encontro musical histórico. O tema escolhido este ano é sugestivo: os programas de auditório e os shows de calouros das décadas de 70 e 80.

O Prêmio Hangar de Música chega a 12ª edição como o mais antigo e importante prêmio musical do RN. O Prêmio, que vem marcando o cenário desde 1999, contemplará este ano 15 categorias competitivas.

A Câmara Municipal de Natal lança na noite de hoje (18) o sinal digital da TV Câmara em canal aberto. A solenidade ocorrerá no Plenário Plenário Érico Hacradt a partir das 18h, a partir da proposição do Presidente da Casa, vereador Albert Dickson (PROS). A emissora legislativa já está operando em sinal aberto digital e em caráter experimental através do canal 51.4, desde o último dia 8, integrando a Rede Legislativa Digital.
 

“Transparência nas ações e projetos do Governo do Estado será uma das marcas do governo Robinson”, essa foi a afirmação feita pelo governador eleito do Rio Grande do Norte Robinson Faria (PSD) ao presidente do Tribunal de Contas da União, Ministro Augusto Nardes.

Robinson recebeu o convite do presidente do TCU para participar do evento “Pacto pela Boa Governança: um retrato do Brasil” durante uma solenidade no TCE em Natal. Ele reafirmou a importância do tema e o seu compromisso com a transparência na sua gestão que iniciará em janeiro de 2015.

Em contagem regressiva. Assim estão os organizadores e o público para a realização da 5ª edição do Festival Internacional de Cinema de Baía Formosa – FINC. Sob o tema “Mata Estrela e suas Estórias”, o evento acontecerá em Baía Formosa, no Litoral Sul do Rio Grande do Norte, nos dias 28 e 29 deste mês.

Entre as atrações de renome estão: a participação da Escola de Cinema de Lodz, eleita em 2014 pela revista The Hollywood Reporter, como a segunda melhor do mundo no ranking das escolas de cinema, que apresentará uma mostra dos primeiros curtas do ganhador do Oscar Roman Polanski. E, Andrés Bukowinski, diretor de cena que trouxe o primeiro Leão de Ouro de Cannes para a publicidade brasileira. Dos 3 mil filmes que dirigiu, 2.500 foram realizados no Brasil. Em parceria com ­Washington Olivetto, ganhou o primeiro Leão de Ouro da história da participação brasileira em Cannes, com o filme “Homem com mais de 40 anos”, para o Conselho Nacional de Propaganda. Atualmente, Bukowinski acumula 25 Leões de Cannes.