Cidadãos que tiverem denúncias, críticas, elogios ou queiram dar alguma sugestão sobre o funcionamento do Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF/RN) serão recebidos nesta quarta e quinta-feira (26 e 27) por representantes da Corregedoria Geral do Ministério Público Federal, que realizam correição ordinária nas unidades do MPF no estado.

O calendário do atendimento ao público (conferir detalhes abaixo) prevê horários em todas as unidades do MPF/RN.

O prefeito de São Gonçalo do Amarante, Jaime Calado, viveu momentos de grande emoção esta semana. Durante viagem a Europa, onde irá receber um prêmio do Instituto Ambiental Biosfera, em Portugal, antes ele foi recebido em audiência pelo papa Francisco no Vaticano/Itália.

Na ocasião, o gestor municipal entregou ao Pontífice uma homenagem da Terra dos Mártires de Uruaçu em forma de medalha e recebeu um gesto de carinho do Santo Padre que o presenteou com um terço com o brasão papal.

A comitiva do Rio Grande do Norte ainda participou da celebração de uma missa solene na basílica de São Pedro, em comemoração ao aniversário da congregação do templo. O prefeito Jaime Calado, e mais os auxiliares Nazareno Alexandre e Joelma Máximo, além do assessor parlamentar Francisco Costa, foram convidados pelo cerimonial do Vaticano para a entrega das oferendas.

A gastronomia potiguar e sua diversidade também fazem parte do Natal em Natal 2014, promovido pela Prefeitura do Natal, através da Secretaria Municipal de Cultura (Secult)/Funcarte. Quatro projetos estão incluídos na programação do Festival Gastronômico deste ano, discutido durante o Fórum Natal em Natal, coordenado pelo prefeito Carlos Eduardo: Festa do Camarão, Projeto Cultural Encontro do Mar com o Sertão, Festival Pratodomundo e o Festival “De frente para o mar e o que vem do Mar”.

O vasto cardápio deste Festival Gastronômico começa hoje (quinta-feira, dia 20), com a 2ª edição da Festa do Camarão, promovida pela Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel), que vai até o dia 30 de dezembro, em 20 restaurantes da Grande Natal. Cada estabelecimento criou um prato inédito, exclusivamente para o evento, tendo como ingrediente principal o camarão, e comercializados a preço promocional no período.

O deputado Kelps Lima (SOLIDARIEDADE), membro da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), foi designado relator do Projeto de Lei que autoriza o Governo do Estado a contratar um empréstimo de R$ 850 milhões com o Banco do Brasil. Tal mensagem foi discutida durante reunião da CCJ, na manhã desta quinta-feira (20) e deverá ser apreciada na próxima semana, após conclusão do parecer.

Além de Kelps Lima, o deputado George Soares (PR) também foi escolhido relator da matéria que cria o Fundo Estadual de Apoio a Modernização da Infraestrutura dos Municípios do RN. Os dois Projetos estão correlacionados.

O deputado George Soares (PR) manifestou hoje (20) a preocupação dele com a situação em que se encontra a lagoa do Piató, na cidade de Assu, por causa da seca no Estado e cobrou providências do governo do Estado para a sua recuperação.

Segundo o parlamentar, o local conhecido como ponto turístico da cidade, sustenta mais de mil famílias residentes nas comunidades que circundam a lagoa. No entanto, ressaltou que a seca e a falta de planejamento por parte dos poderes responsáveis estão matando um dos principais cartões portais do Vale do Açu.

Aprovado por unanimidade o Projeto de Lei Complementar de autoria do deputado Kelps Lima (SD) que estabelece normas de finanças públicas complementares à Lei Complementar Federal nº 101, de 4 de maio de 2000 e a Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, com o objetivo de garantir a observância dos princípios da responsabilidade e transparência da gestão fiscal nas transições de governo no Estado.

De acordo com a Lei aprovada na sessão plenária desta tarde (20), ao candidato eleito para o cargo de governador do Estado é garantido o direito de instituir uma comissão de transição, com o objetivo de inteirar-se do funcionamento dos órgãos e das entidades da administração pública estadual e preparar os atos de iniciativa da nova gestão.

O deputado federal João Maia (PR) conseguiu aprovar mais um relatório na Câmara dos Deputados. Desta vez foi na Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização. O PLN 09/2014 que abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor das Justiças Federal, Eleitoral e do Trabalho e do Ministério Público da União, crédito suplementar no valor de R$ 41 milhões, 455 mil, 831 reais para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Foi de autoria de João Maia a única emenda apresentada ao projeto, que autoriza o remanejamento de R$ 8.406.748,00 (oito milhões, quatrocentos e seis mil, setecentos e quarenta e oito reais) alocados inicialmente para a Justiça Federal de Uberlândia-MG, para o Tribunal Regional Federal da 5ª Região, com sede em Recife (PE). Recursos esses que permitirão a ação de julgamento de Causas em todo o Nordeste.

O Comitê de Imprensa da Assembleia Legislativa definiu a data para a escolha do Parlamentar da Legislatura (2011-2014) e do Parlamentar do Ano de 2014. Eleição irá ocorrer no dia 27 de novembro, no horário das 9h às 11h30, na Sala Jornalista Alexis Gurgel, onde funciona o Comitê.

Estarão aptos a votar os jornalistas que cobrem regularmente os trabalhos da ALRN. Os 24 deputados com assento na ALRN poderão ser votados. No ano passado o Parlamentar do Ano foi o deputado estadual Fernando Mineiro (PT).

O deputado José Dias (PSD), relator do Orçamento Geral do Estado (OGE 2015), Projeto de Lei encaminhado pelo Governo do Estado e que tramita na Assembleia Legislativa, informou que houve uma redução de 28% no valor das emendas parlamentares. Com a alteração, a possibilidade de apresentar sugestões à peça orçamentária, que antes poderia ser até de R$ 2,5 milhões, agora será de R$ 1,8 milhão.

José Dias informou que o entendimento foi fruto de um acordo entre os membros da Casa, portanto é pacífico no conceito dos parlamentares. “É uma contribuição nossa diante da situação financeira do Estado”, afirmou. 

Na sessão da Assembleia Legislativa, o deputado Ezequiel Ferreira (PMDB) falou sobre o apoio dado com relação às questões do desabastecimento de água de Currais Novos, no Seridó. Durante a sessão desta terça-feira (18), Ezequiel comentou sobre a situação crítica da falta de água na cidade e as ações solicitadas por seu mandato em defesa da população.

“É uma situação dramática, nunca antes enfrentada pela cidade de Currais Novos. Estamos lutando para melhorar a vida as pessoas que vivem nessa região. Ao lado do prefeito Vilton Cunha, do ex-prefeito Zé Lins, do presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, conseguimos, junto ao DNOCS a perfuração de 46 poços no município e da criação de nove sistemas de abastecimentos para atender as comunidades rurais”, declarou.