O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, foi homenageado nesta quarta-feira (17), em seu gabinete, pela Associação Brasileira de Câmaras Municipais (Abracam).

Entre as muitas homenagens, públicas e pessoais recebidas por Henrique Alves na última semana de votações da Câmara, uma emocionou o deputado. A deputada Jô Morais (PCdoB–MG) disse que a atuação do presidente foi fundamental para a participação destacada da Bancada Feminina e Procuradoria da Mulher na atual legislatura. Já Rosane Ferreira (PV-PR), que não votou em Henrique Alves na eleição para a Presidência da Casa, disse que se orgulhava do tratamento diferenciado concedido pelo presidente às parlamentares e que nele votaria tantas vezes ele fosse candidato.
 

O Sindicato dos Postos de Combustíveis (Sindpostos) e a Arquidiocese de Natal realizaram uma campanha intitulada ‘Combustível que alimenta’, no período de 21 de novembro a 15 de dezembro. Foram arrecadadas mil cestas básicas, com alimentos não perecíveis, que serão entregues a famílias carentes. A entrega acontece nesta quarta-feira, 17, às 11 horas, em frente à Catedral Metropolitana, no centro da capital.

Serão beneficiadas famílias, previamente cadastradas, das comunidades de Felipe Camarão, Rocas, Guarapes, Planalto, Passo da Pátria e Areado, todas em Natal, além dos municípios de Jandaíra e de Campo Grande.

Criado através do projeto de resolução 055/2009, o Memorial do Legislativo Potiguar será inaugurado pelo presidente Ricardo Motta (PROS) nesta quarta-feira (17), às 10h. O Memorial abriga documentos, fotografias, mobiliário, entre outros muitos itens que retratam os 179 anos de história do parlamento.

O registro da história do legislativo potiguar vem sendo armazenado e permanentemente catalogado pela equipe, coordenada pela jornalista Bernadete Oliveira. Está instalado no Salão de Eventos da Assembleia Legislativa, enquanto aguarda a mudança para a sede definitiva, que funcionará em um casarão que está sendo restaurado na Cidade Alta.
 

O conselheiro Carlos Thompson Costa Fernandes e a conselheira Maria Adélia de Arruda Sales Sousa tomarão pose na próxima sexta-feira (19), às 10h30m, no auditório do TCE, perante autoridades civis, militares e convidados para o biênio 2015/2016.

Na ocasião assumirão, também, seus cargos, Presidente da 1ª Câmara, conselheiro Gilberto Jales, da 2ª Câmara, conselheiro Renato Dias; Corregedor, Paulo Roberto Alves; Ouvidor, Poti Júnior e Diretor da Escola de Contas “professor Severino Lopes de Oliveira”, conselheiro Tarcísio Costa.

O procurador-geral do ministério Público de Contas, Luciano Silva Costa Ramos, instaurou Procedimento Preparatório, em vista das noticias de atraso no pagamento da folha do funcionalismo público estadual no mês de dezembro de 2014, com objetivo de ter informações sobre os motivos da ausência de possibilidade fática de realização do pagamento tempestivo dos vencimentos dos servidores públicos estaduais e se as medidas determinadas, de forma geral e abstrata, por meio do Decreto nº 23.627, de 2 de agosto de 2013 – que estabelece medidas de contenção de despesas públicas no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta Estadual – foram devidamente implementadas concretamente, entre outras questões.

O governador eleito do Rio Grande do Norte Robinson Faria (PSD) defendeu emendas para saúde e segurança pública em reunião com os deputados federais da bancada potiguar. A reunião aconteceu nesta segunda-feira (15) em Brasília.

“Precisamos do apoio da bancada federal para ajudar o Governo do Estado na construção do novo Hospital de Trauma de Natal e emendas de apoio a reestruturação da saúde pública, com melhorias nos hospitais regionais em todo o Rio Grande do Norte”, destacou o governador eleito.

Robinson apresentou os projetos para emendas coletivas: 1) Emendas para a construção do Hospital de Trauma de Natal; 2) Reforma e reaparelhamento dos hospitais regionais; 3) Investimento em tecnologia e novos equipamentos para a segurança; 4) Construção da estrada que liga a BR 101 à praia da Pipa a partir do município de Goianinha.

A bancada federal decidiu por consenso indicar recursos do Orçamento Geral da União (OGU) 2015 para a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN); Universidade Estadual (UERN), Universidade Federal Rural do Semiárido (UFERSA) e a construção do Hospital de Traumas em Natal. Cada deputado ou senador indicará um projeto e outros três emendas dependem de remanejamento.

A reunião contou com a participação de sete dos oito deputados federais, com exceção do presidente da Casa, Henrique Alves; com os senadores José Agripino e Ivonete Dantas e o ministro da Previdência, Garibaldi Alves. A governadora Rosalba Ciarlini e o futuro governador, Robinson Faria, também estiveram presentes.

A pedido do SINTE/RN e da comunidade escolar, a deputada e senadora eleita pelo Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, entregou para a governadora Rosalba Ciarlini, nesta segunda-feira (15), na reunião da bancada do RN, um documento que pede o não fechamento da Escola Estadual Manoel Dantas. Atualmente, a escola tem 170 alunos, distribuídos em cinco salas de aulas.

“Espero que o impasse seja resolvido, o bom senso prevaleça e que a escola continue garantindo o atendimento escolar das crianças. E, a questão dos Policiais Civis, seja resolvida na Escola Estadual José Ivo, conforme prevê documento apresentado”, disse Fátima Bezerra.

A Assembleia Legislativa entregou títulos a dois novos cidadãos norte-rio-grandense: os delegados de Polícia Civil Raimundo Araújo de Lucena e Natanion de Freitas. As homenagens foram propostas pelos deputados Gilson Moura e Ezequiel Ferreira de Souza, respectivamente.

E a segurança pública deu o tom em todos os discursos proferidos durante a sessão. O deputado Ezequiel Ferreira de Souza destacou a situação da Polícia Civil, que assim como em todo o país, sofre com a falta de efetivo. “A situação aqui no estado não é diferente. São poucos homens para uma população que se agiganta a cada ano”, disse.

Poderá ser votado a partir das 9h desta quarta-feira (17), na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), o PLS 236/2012, que institui o novo Código Penal.

O texto em exame prevê penas maiores para crimes contra a vida e a instituição de um sistema mais rigoroso de progressão de regime, impondo ao condenado por crime mais grave tempo maior em regime fechado nos presídios.