Durante entrevista concedida na noite desta quinta-feira (15), o presidente da Câmara Municipal de Caicó, vereador Nildson Medeiros Dantas (PROS) confirmou que já existe uma equipe trabalhando na reforma do Regimento Interno do Legislativo Municipal.

“Nosso objetivo é diminuir com essa reforma aqueles problemas mais recorrentes que hoje agente vê e viu nestes últimos dois anos. Como horário pra se falar, centro de Estudos e Debates a inscrição na tribuna popular e o voto secreto, que é um compromisso meu de a partir de março não vai mais ter voto secreto na câmara Municipal de Caicó, nós vamos abolir de uma vez por todas o voto secreto na nossa casa”.

Em relação às denúncias envolvendo o vereador Marcos Antônio (PSOL), a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Natal garante que vai apurar os possíveis fatos divulgados.

Desde já, informa que será inadmissível tal comportamento nessa atual gestão.

Diante disso, convocou os membros da Comissão de Ética e a Procuradoria Legislativa para uma reunião na próxima segunda-feira (19), às 14h, na Presidência da Casa, para tratar do referido assunto.

Uma comitiva formada por deputados federais visitou o Governador Robinson Faria na tarde desta quinta-feira (15), na Governadoria. O grupo, liderado pelo deputado federal Eduardo Cunha, percorre o Brasil visitando representantes da bancada federal, prefeitos e governadores. O Rio Grande do Norte foi o 25º estado a receber os parlamentares.

O objetivo do grupo é conhecer as particularidades de cada unidade federativa e propor soluções aos problemas. A comitiva presente no Rio Grande do Norte foi composta pelos deputados Manoel Júnior, Nilton Cardoso Filho, Pedro Novais, André Moura e Jozi Rocha.

O velório da filha do historiador e folclorista Luís da Câmara Cascudo, Anna Maria Cascudo Barreto, 78 anos, que faleceu na tarde desta quinta-feira (15/01) em Natal (RN) – em decorrência de um tumor no esôfago – será realizado ainda nesta sexta-feira (16/01) no Cemitério e Crematório Morada da Paz, em Emaús, a partir das 9h.

Anna Maria Cascudo era jornalista, escritora e advogada e foi uma das fundadoras da Academia Feminina de Letras. Anna Maria tinha, ainda, uma cadeira na Academia Norte-Riograndense de Letras.

O sepultamento, que também acontecerá no Morada da Paz, está previsto para acontecer nesta sexta-feira às 15h.

Durante reunião nesta quarta-feira (14) entre a secretária de Trabalho, Habitação e Assistência Social, Julianne Faria, e o superintendente da Caixa no Rio Grande do Norte, Roberto Sérgio Linhares, foi discutida a retomada da política habitacional no âmbito do Governo do Estado em parceria com o Governo Federal, através do programa Minha Casa, Minha Vida.

“Não se pratica política habitacional no Rio Grande do Norte, de forma estratégica, estruturada e de combate ao déficit habitacional, desde a época do governo de Cortez Pereira”, ressaltou Linhares, referindo-se ao ex-governador com mandato entre 1971 e 1975.

O déficit habitacional do Rio Grande do Norte é de 140 mil moradias, sendo 80% na faixa de até cinco salários mínimos. Entre as famílias com renda de até R$ 1.600, o déficit é de 80 mil casas.

Uma ação do Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF/RN) resultou na condenação da ex-prefeita de Ceará-Mirim, Maria Edinólia Câmara de Melo, por omissão na prestação de contas. A pena inclui o ressarcimento do dano causado aos cofres públicos, na quantia de 76.031,75 (valor de fevereiro de 2013, a ser atualizado); além de multa correspondente a duas vezes a remuneração recebida como prefeita. Ela já recorreu da decisão.

A Campanha Heróis Doadores, promovida por atletas de artes marciais para aumentar o número de doações de sangue para o Hemonorte, ganhou nesta quarta-feira (14) o reforço através de uma parceria com o aplicativo HEMOLIGA.

Além dos atletas, qualquer pessoa pode participar fazendo sua doação no Hemocentro. Os primeiros 100 doadores ganharam uma linda camisa da campanha. Participe também da campanha através das redes sociais: No Facebook Copaheroes; @copaheroes, www.copahereos.com.br

A Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte emitiu na manhã desta quinta-feira (15) nota a respeito da preocupação com o impacto que o indicativo de greve dos servidores do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte pode gerar.

Segue nota na íntegra:

NOTA

A Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte vem a público externar preocupação com o indicativo de greve dos servidores do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte para o dia 21 de janeiro, bem como com o impacto que a paralisação deve gerar para os jurisdicionados e advogados.

Já se observa a ocorrência de uma “operação tartaruga”, inclusive, com a recusa do fornecimento de certidões como, por exemplo, para interposição de recursos e atos processuais imbuídos de prazo.

Considerando tal situação, a OAB/RN solicitou ao Tribunal que os atos processuais que dependam das referidas certidões sejam recebidos pela Corte, até que se retome a normalidade dos atendimentos e diligências junto às secretarias, com o consequente prazo para a juntada posterior, pediu, ainda, a suspensão dos prazos processuais, pelo mesmo período que perdurar o movimento, para evitar prejuízos aos advogados/jurisdicionados.

Mesmo sendo conhecedora de que o presente conflito é de ordem interna da Corte, a OAB/RN se coloca à disposição para contribuir com o debate e sugerir soluções para que as medidas administrativas anunciadas pelo Tribunal de Justiça não prejudiquem o trabalho da advocacia e os direitos da população. O Estado de Direito que todos nós buscamos e defendemos prescinde de atitudes positivas, devendo predominar a Justiça para todos.

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL
SECCIONAL DO RIO GRANDE DO NORTE

O prazo para pagamento do IPTU foi prorrogado para o primeiro grupo de contribuintes. O pagamento que deveria ser realizado até o dia 9 de janeiro, pode ser feito até 30 deste mês. Para quem estiver em dia com o pagamento, terá 20% de desconto na cota única. O novo prazo foi publicado no Diário oficial do município no dia 13 de janeiro. O pagamento do segundo grupo e REFIS poderá ser feito até 30 de janeiro.

O Documento de Arrecadação Municipal (DAM) para recolhimento do IPTU/2015 pode ser emitido via INTERNET, através da página WWW. PARNAMIRIM.RN.GOV.BR, link PORTAL DO CONTRIBUINTE-IPTU ou na Secretaria de Tributação, localizada na rua Cícero Fernandes Pimenta n º 312, térreo, Bairro Santos Reis – Parnamirim – Rn, telefones (84) 3644-8313 e 3644.8329.

Os Colégios Salesianos de Natal e Parnamirim, instituições de educação conceituadas do estado, estão sob nova direção. Desde ontem (14), o padre Robson Barros da Costa assumiu o cargo de Diretor, tendo como vice o Padre Adelmar Rodrigues de Oliveira Sobrinho. Com ampla experiência na área de educação, Pe. Robson promete uma gestão que dará continuidade ao bom legado da anterior, investindo em inovação e no trabalho em equipe. O Irmão Diógenes da Cunha Saraiva (ecônomo) e o Salesiano Fabiano Bernardino (assistente) compõem a nova equipe gestora.