O deputado estadual Hermano Morais (PMDB) realizará amanhã (13) Audiência Pública sobre a questão da Seca no Rio Grande do Norte. O evento acontecerá no Plenarinho da Assembleia Legislativa, a partir das 9h30, e contará com a presença de diversas entidades governamentais, que tentarão expor as medidas de combate a estiagem em nosso estado.

Os açudes e reservatórios de vários municípios do Rio Grande estão em nível crítico de suas capacidades, prejudicando diversas atividades econômicas como agricultura e pecuária, além da subsistência com o consumo humano. A situação mais crítica, que culminou com a situação de colapso, de acordo com os últimos boletins divulfados pela Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (Emparn) está na região Oeste, nas cidades de Antônio Martins, João Dias, Luis Dantas, Paraná, São Miguel, Tenente Ananias, Pilões e Doutor Severiano. Situação semelhante em Carnaúba dos Dantas, na região do Seridó. Esta está com os municípios em boa parte no sistema de rodízio, como em Acari, Currais Novos e Caicó.

Confirmaram presença até o momento: Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), Secretaria de Estado de Agricultura, da Pecuária e da Pesca (Sape), Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema), Dpartamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), Fundação Nacional de Saúde (FUNASA), Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (Emparn), Fetarn e Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern). 

Na sessão ordinária desta quarta-feira (11), os vereadores de Natal aprovaram, em primeira votação na Câmara Municipal, o projeto de lei que autoriza o Poder Executivo a criar o Centro de Referência em Diabetes de Natal vinculado à Secretaria Municipal de Saúde. De autoria do vereador Dagô Andrade (DEM), a proposta tem como objetivo monitorar os pacientes para atuar de maneira preventiva, além de oferecer tratamento especializado.

O diabetes é uma doença metabólica causada pelo aumento anormal de glicose no sangue. Quando não tratada adequadamente, podem ocorrer complicações como ataque cardíaco, insuficiência renal, problemas de visão e até amputação de membros.

"Trata-se de uma doença degenerativa grave que precisa ser controlada. O centro será importante para as pessoas que enfrentam dificuldades para ter acesso ao atendimento médico. Espero que prefeitura implemente esse projeto que possui imenso alcance social", afirmou Dagô Andrade.

O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e o ex-presidente da Petrobras Sérgio Gabrielli serão ouvidos na manhã desta quinta-feira (12), na CPI da Petrobras.

Segundo o presidente do colegiado, deputado Hugo Motta (PMDB-PB), o próprio Cunha, que é alvo de um inquérito no Supremo Tribunal (STF), solicitou na última segunda (9) para prestar depoimento aos integrantes da CPI.

Já Sérgio Gabrielli foi convocado pelos integrantes da CPI na sessão da última quinta (5). Na ocasião, além de Gabrielli, também foram convocados a ex-presidente da petroleira Graça Foster, o ex-diretor de Refino e Abastecimento Paulo Roberto Costa, o ex-diretor de Serviços Renato Duque e os ex-diretores da área Internacional Nestor Cerveró e Jorge Zelada. A convocação torna a ida à Câmara obrigatória.

Eleito para a presidência da Câmara em fevereiro, o peemedebista será investigado a pedido da Procuradoria Geral da República para esclarecer seu suposto envolvimento no esquema de corrupção que atuava na Petrobras. O parlamentar do Rio é um dos 47 políticos que integram a lista de abertura de inquérito enviada pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, à Suprema Corte.

O Congresso Nacional manteve ontem (11) todos os vetos presidenciais, ao apreciar dispositivos vetados pela presidenta Dilma Rousseff em diversos projetos de lei. Deputados e senadores não conseguiram derrubar nenhum dos vetos presidenciais colocados na pauta e apreciados durante todo o dia e parte da noite.

O mais polêmico de todos, o que trata do reajuste de 6,5% na tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF), foi mantido na votação da Câmara. Foram 239 votos contra o veto e 208 a favor. Com esse resultado, o veto não foi levado à apreciação do Senado. Para derrubar um veto são necessários os votos favoráveis de, no mínimo, 257 deputados e 41 de senadores.

Como já estava tarde, o presidente do Congresso, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), acertou com as lideranças partidárias concluir a votação dos vetos e transferir para terça-feira (17) da próxima semana a votação da proposta orçamentária para este ano.

Fonte: Agência Brasil

O Boa Tarde Cidadão desta terça-feira (10) entrevistou o jornalista e diretor do Diário Oficial do Estado, Paulo Araújo, que também está a frente do relançamento do jornal A República.

Paulo recebeu o convite da Secretaria de Comunicação do Estado para dirigir o Departamento Estadual de Imprensa (DEI), que tem como atribuição publicar o Diário Oficial do Estado, de terça a sábado, com atos, editais e atribuições diversas do Executivo.

A novidade do atual governo foi decidir retomar o suplemento jornalístico A República, para acompanhar o Diário Oficial. "O jornal informa a população sobre as ações e programas governamentais", explica Paulo.

É mais um veículo de comunicação à disposição dos cidadãos do Rio Grande do Norte.

O Senado Federal aprovou nesta terça-feira (10) o fim de coligações partidárias para eleições proporcionais – de deputados federais, estaduais e vereadores. A proposta de emenda à Constituição (PEC) teve 61 votos a favor, 7 contra e 2 abstenções.

O texto, do ex-presidente da Casa José Sarney (PMDB-AP), foi aprovado em primeiro turno. Agora, terá de ser discutido novamente em plenário em três sessões para ser submetido a nova votação. Caso seja aprovado em segundo turno, seguirá para análise do plenário da Câmara dos Deputados.

A proposta prevê o fim das coligações em eleições proporcionais, ou seja, a aliança de partidos será permitida somente nas eleições majoritárias – para presidente, governadores e senadores.

"A medida contribuirá para o fortalecimento dos partidos políticos e para a transparência na representação política, já que, com o fim das coligações nas eleições proporcionais, o voto dado no candidato de um determinado partido não poderá contribuir para a eleição de candidato de outra agremiação", afirmou Valdir Raupp (PMDB-RO), em seu parecer como relator da medida na Comissão de Constituição e Justiça do Senado.

O Repórter 98 desta terça-feira (10) recebeu a participação de integrantes da comissão de organização do movimento do dia 15 de março contra o governo em Natal, o advogado Arthur, o estudante Paulo César e o médico Matheus Staufackar.

Eles falaram sobre o que acarretou a tomada de posicionamento e o caráter do movimento. "Este é um movimento popular, apartidário, que surgiu espontaneamente, e Natal não poderia ficar de fora dessa manifestação legítima e democrática", disse Matheus.

Formado por oito grupos, que buscam disseminar a conscientização política, o movimento visa discutir a realidade política nacional, para assim fortalecer a democracia.

O evento acontecerá no próximo domingo, 15/03, às 15h, com concentração em frente ao Midway Mall. E irá se deslocar em caminhada até a Avenida Miguel Castro. A dispersão acontecerá às 19h.

O Sistema Fecomércio, por meio do Serviço Social do Comércio do Rio Grande do Norte (Sesc RN), recebe inscrições a partir do dia 19/03 de artistas plásticos interessados em expor suas obras no Sesc Restaurante da Cidade Alta, em Natal. 

As propostas, que devem ser elaboradas até o dia 16/04, podem ser enviadas para o email culturarn@gmail.com ou entregues no Sesc Centro, também na capital, das 8h às 12h e das 13h às 17h. O edital e a ficha de inscrição já estão disponíveis no site www.sescrn.com.br.

Serão contemplados seis (06) projetos, preferencialmente de artistas potiguares. Cada selecionado receberá um prêmio no valor de R$ 1.200,00 brutos, totalizando R$ 7.200 investidos. Além de fomentar o talento dos artistas locais, a iniciativa também democratiza o acesso a exposições artísticas e suscita no público o interesse pelo tema. As mostras durarão de 30 a 45 dias, com previsão de que a primeira comece dia 20/05. Pintura, escultura, colagem, fotografia, mídias contemporâneas e outras linguagens na área de artes visuais podem ser encaminhadas.

Comissões da Secretaria de Estado do Turismo e da Empresa de Promoções Turísticas do RN, acompanhados da senadora Fátima Bezerra e do diretor técnico do Sebrae/RN, João Hélio, estiveram na manhã desta terça-feira (10) em audiência com o ministro do Turismo, Vinícius Lages, em Brasília. 

Durante o encontro foram discutidos o andamento de convênios firmados junto ao ministério e pleito de verba para divulgação e promoção do destino Rio Grande do Norte em feiras nacionais e internacionais.

Entre os convênios estão os projetos de Reabilitação do Centro Histórico de Natal, o Complexo Turístico do Cajueiro de Pirangi, a implantação do Museu da Rampa, a implantação da Urbanização da Orlas de Tibau do Sul e Pipa e o projeto de Acesso a Praias e Lagoas. Além dessas questões em pauta também foram cobradas ações que irão possibilitar a Categorização dos Municípios Turísticos do RN, além de apoio, com articulação junto ao IPHAN-RN, para funcionamento de um restaurante na Fortaleza dos Reis Magos.

Para a diretora-presidente da Emprotur, Ana Costa, as presenças da senadora Fátima Bezerra e do diretor do Sebrae/RN, João Hélio, foram fundamentais na solicitação dos pleitos. “Agora é avançar com o processo burocrático para os processos correrem plenamente”, concluiu.

O governo publicou no "Diário Oficial da União" desta quarta-feira (11) a Medida Provisória que prevê um reajuste escalonado da tabela do Imposto de Renda. Com o novo modelo, deverão ficar isentos os contribuintes que ganham até R$ 1.903,98 – o equivalente a 11,49 milhões de pessoas.

A correção de 6,5% na tabela valerá apenas para as duas primeiras faixas de renda (limite de isenção e a segunda faixa). Na terceira faixa de renda, o reajuste proposto será de 5,5%. Na quarta e na quinta faixas de renda – para quem recebe salários maiores – a tabela do IR será reajustada, respectivamente, em 5% e 4,5%, pelo novo modelo.

Se a tabela fosse corrigida em 4,5% para todos os contribuintes, que era a proposta inicial do governo, quem ganhassem até R$ 1.868,22 neste ano não teria de prestar contas.

A medida entra em vigor em abril e vale para o ano-calendário de 2015 – ou seja, irá afetar o Imposto de Renda declarado pelos contribuintes em 2016. 

Fonte: G1