Depois de provocar a ira de deputados governistas e de oposição, a quem chamou de "achacadores", e comprar briga com o presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), o ministro da Educação, Cid Gomes, foi demitido do cargo na tarde desta quarta-feira. 

Oficialmente, Cid Gomes disse ter entregado o cargo imediatamente após abandonar uma sessão da Câmara na esteira de um bate boca com deputados. Porém, sua saída foi uma reação imediata à ameaça feita pela bancada do PMDB de não votar mais projetos enviados pelo governo caso Gomes permanecesse no cargo.

Gomes foi convocado pelos parlamentares para explicar a frase de que "a Câmara tinha 300 a 400 achacadores", dita durante palestra para estudantes na Universidade Federal do Pará há vinte dias. Porém, ao contrário do que os deputados esperavam – uma retratação -, ele repetiu a frase e ainda provocou diretamente Eduardo Cunha: "Eu fui acusado de ser mal educado. O ministro da Educação é mal educado", afirmou, em referência à declaração de Cunha, feita logo após articular a convocação de Gomes. E continuou, apontando para o chefe da Câmara: "Eu prefiro ser acusado por ele do que ser como ele, acusado de achaque, que é o que diz a manchete da Folha de S. Paulo", continuou o ministro da Educação, em alusão às denúncias de envolvimento de Cunha com o esquema do petrolão.

A partir de hoje (18), quem vender, fornecer, servir, ministrar ou entregar bebida alcoólica a jovens ou crianças poderá ser preso por até quatro anos. Dependendo do caso, a pessoa poderá pagar multa entre R$ 3 mil e R$ 10 mil, além da interdição do estabelecimento comercial.

Sancionada pela presidenta Dilma Rousseff e publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (18), a medida que altera o Estatuto da Criança e do Adolescente pode ser estendida também a outros produtos que possam causar dependência física ou psicológica. Entende-se por "jovens ou crianças" menores de 18 anos.

O projeto foi sancionado após ter sido aprovado pela Câmara dos Deputados no dia 24 de fevereiro, sem ter sofrido qualquer alteração em relação ao texto aprovado pelo Senado.

Índice de Confiança do Empresário Industrial (ICEI) do Rio Grande do Norte passou de 41,5 para 40,6 pontos, mostrando que a falta de confiança dos executivos se intensificou entre fevereiro e março, refletindo a apreensão com relação ao clima desfavorável para os negócios, decorrente do impacto das medidas de ajuste fiscal.

Com esse resultado, o índice chegou ao nível mais baixo de toda a série histórica mensal, iniciada em janeiro de 2010, e ficou ainda mais distante da linha divisória dos 50 pontos, o que mostra que a falta de confiança do empresário se espalhou pela indústria potiguar.

Executivos de todos os portes de empresas (pequenas e médias e grandes indústrias) e dos dois segmentos pesquisados (indústria da construção e indústrias extrativa e de transformação) mostraram índices inferiores a 50 pontos, o que indica falta de confiança.

Em matéria de falta de confiança, o Rio Grande do Norte acompanhou a tendência do indicador nacional, embora o desânimo no conjunto do país seja mais acentuado. 

Fonte: FIERN

Motoristas de ônibus e cobradores paralisaram as atividades na manhã de hoje (18) no Centro da cidade, na altura do Baldo. As primeiras informações são de que a paralisação foi devido a uma reunião no Sindicato dos Trabalhadores Rodoviários (Sintro) para definir a comissão eleitoral da eleição do sindicato, e também protestam contra a atual diretoria do Sintro.

Além disso, reclamam também do clima de insegurança enfrentado pelos trabalhadores nos últimos dias, e afirmam que o sindicato tem sido omisso.

A secretaria de Mobilidade Urbana (STTU) já está controlando o trânsito. As linhas sentido Alecrim para o Centro estão sendo desviados pela Av. Alexandrino de Alencar, e os ônibus sentido Centro para Alecrim, estão sendo desviados pela Av. Rafael Fernandes. 

A Prefeitura de Parnamirim e a Força Aérea Brasileira (FAB) estão trabalhando em parceria para a elaboração do projeto que prevê a instalação de um Centro Cultural na antiga estrutura do Aeroporto Augusto Severo, fechado ao tráfego aéreo civil, desde agosto de 2014.

Uma reunião para discutir os detalhes do projeto foi realizada na manhã de ontem, 17, no prédio da Primeira Força Aérea (I FAE), com a participação do secretário de Turismo Esporte e Lazer, Laizomar Wanderley; o comandante da I FAE, Brig. Ar Hudson Costa Potiguara e o comandante da Base Aérea, tenente-coronel aviador Antônio Santoro.

O projeto de utilização do antigo aeroporto é amplo e prevê não apenas a implantação de um Centro Cultural, como também a instalação de um Centro Integrado de Formação de Pilotos de Helicóptero, um Centro de Treinamento Operacional e um espaço a ser ocupado pelo serviço social da FAB, em atendimento aos militares da ativa, bem como aos inativos e pensionistas da região. Potiguara informou que o projeto será exposto durante audiência pública a ser realizada no próximo dia 20, às 10 horas, na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte.

O secretário Laizomar Wanderley explicou que a partir de agora os esforços serão direcionados para a busca de parcerias e obtenção de recursos que possibilitarão a execução do projeto. "Acredito que através do Centro Cultural, Parnamirim ganhará e muito porque essa estrutura vai gerar renda e empregos, além de se tornar mais um atrativo turístico para o município",disse.Uma nova reunião está marcada para amanhã, 18, às 8 horas,na Secretaria de Obras, para discutir detalhes com a equipe de arquitetos e técnicos 

O Plenário da Câmara Municipal de Natal aprovou em primeira votação, na sessão ordinária desta terça-feira (17), um projeto de lei de autoria do vereador Fernando Lucena (PT) que permite o acesso gratuito de policiais militares e guardas municipais, desde que estejam em serviço, nos ônibus do transporte coletivo.

“Trata-se de garantir mais segurança para os usuários e trabalhadores dos transportes, haja vista os graves os mais recentes acontecimentos que espalharam clima de insegurança na população. Acredito que vai ajudar a reduzir a violência nos ônibus. Portanto, essa iniciativa não beneficia apenas os policiais, mas toda a sociedade”, afirmou o vereador Fernando Lucena. 

O Congresso Nacional aprovou nesta terça-feira (17) o projeto de Orçamento de 2015, com uma alteração no texto original que triplicou o valor previsto para o Fundo Partidário, que reúne recursos a serem distribuídos aos partidos políticos de forma proporcional ao tamanho de suas bancadas na Câmara.

O projeto original do governo destinava R$ 289 milhões para o fundo, mas o senador Romero Jucá (PMDB-RR), relator da proposta, ampliou essa previsão em R$ 578 milhões. Com isso, o valor que será distribuído aos partidos políticos em 2015 foi fixado em R$ 867 milhões.

No total, o Orçamento de 2015 prevê R$ 2,96 trilhões em receitas. Como o projeto não foi aprovado até 31 de dezembro do ano passado, o governo estava limitado a gastar por mês, desde janeiro, 1/12 do valor previsto e somente em áreas emergenciais e em despesas de custeio, como pagamento de salários de funcionários e manutenção da máquina pública.

Conforme a lei eleitoral, 5% do total do Fundo Partidário são destacados para entrega, em partes iguais, a todos os partidos que tenham seus estatutos registrados no Tribunal Superior Eleitoral. Os outros 95% são distribuídos às siglas na proporção dos votos obtidos na última eleição geral para a Câmara dos Deputados.

De acordo com pesquisa Datafolha divugada nesta quarta-feira (18), o governo da presidente Dilma Rousseff é avaliado positivamente por 13% dos entrevistados. O resultado é considerado o ponto mais baixo desde o início de seu primeiro mandato, em janeiro de 2011. O índice de eleitores que avaliaram o governo da petista como "ruim" ou "péssimo" é de 62%.

A última pesquisa divulgada pelo instituto, em 7 de fevereiro de 2015, apontava que Dilma tinha avaliação positiva de 23% dos entrevistados. À época, outros 44% disseram que o governo da presidente era "ruim" ou "péssimo".

O resultado da pesquisa de avaliação do governo de Dilma feita neste mês é:

– Ótimo/bom: 13%
– Regular: 24%
– Ruim/péssimo: 62%

A pesquisa entrevistou 2.842 eleitores logo após as manifestações do último domingo (15) que levaram milhares de pessoas às ruas do país para protestar contra Dilma e pedir o fim da corrupção no país. A margem de erro do levantamento é de dois pontos percentuais para mais ou para menos.

A Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed), por meio do Comando de Policiamento Metropolitano (CPM) da Polícia Militar, está intensificando o trabalho de policiamento com abordagens nos transportes públicos de Natal. A operação Transporte Seguro tem o objetivo de garantir a paz social e a segurança aos motoristas e cobradores, bem como aos usuários do sistema de transporte público da capital.

A Polícia Militar tem reforçado o trabalho nas quatro regiões administrativas da cidade, bem como o policiamento ostensivo nas paradas de ônibus e nas principais vias de ônibus como forma de coibir a ação dos criminosos e resgatar a sensação de segurança na circulação das pessoas que utilizam o sistema de transporte público.

Em reunião realizada no dia 10 de março, os integrantes do Conselho Penitenciário do Rio Grande do Norte (Copen/RN) decidiram por suspender as atividades até que sejam garantidas condições mínimas de funcionamento do órgão. A sede do Copen, localizada na av. Deodoro, 249, em Natal, se encontra em precárias condições e não há, nem mesmo, segurança para o trabalho dos servidores e conselheiros. Problemas se repetem há vários anos.

Ofícios já foram enviados à Governadoria, à Secretaria de Justiça e Cidadania, à Secretária de Segurança do Estado e à Procuradoria Geral do Estado solicitando providências quanto à implantação de efetivas condições de trabalho e alertando que, até que seja disponibilizada a segurança necessária para o local, ao menos durante as sessões ordinárias realizadas às terças-feiras, o conselho não voltará a funcionar.

Nas sessões, além da discussão de temas relacionados à estrutura penitenciária, são recebidas pessoas advindas do sistema prisional, para entrega das carteiras de livramento condicional. Apesar da importância do trabalho, e do fato de as sessões prosseguirem geralmente até o período noturno, o prédio permanece aberto, expondo conselheiros e servidores a assaltos e atos de violência. Um ofício recebido da Secretaria de Segurança do Estado informou aos conselheiros que estão sendo tomadas providências com relação aos dois arrombamentos já ocorridos na sede do conselho. No entanto, até o momento o Estado não disponibilizou segurança para o local, nem providenciou a mudança da sede.