A Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) comunicou nesta terça-feira (31), que todas as empresas de aviação brasileiras deverão manter pelo menos duas pessoas nas cabines de comando de uma aeronave em todas as fases do voo. Isso significa que, caso um dos comandantes precise se ausentar da cabine, um comissário deverá ficar lá dentro.

A recomendação vem uma semana após o acidente com o Airbus A320 da Germanwings. De acordo com investigadores, o copiloto da aeronave, Andreas Lubitz, deliberadamente derrubou o avião após ficar sozinho dentro da cabine de comando, quando o piloto foi ao banheiro. Todas as 150 pessoas a bordo morreram na queda.

A norma já foi adotada em diversos países do mundo. Entre as empresas brasileiras, apenas a TAM confirmou que já contava com o procedimento – recomendado desde os atentados de 11 de setembro de 2001 pelas autoridades de aviação americanas – em seu manual de operações gerais mesmo antes do acidente.

Em sua primeira entrevista depois da indicação anunciada pela presidenta Dilma Rousseff para a pasta da Educação, o filósofo Renato Janine, falou da sua visão da educação brasileira e da ideia de aproximá-la do mundo da cultura.

“Acredito na educação como libertação. Saber não é uma transmissão de conteúdos, não é uma padronização. Penso que um dos pontos importantes é como a gente aproxima isso do mundo da cultura”, disse em entrevista ao jornalista Alberto Dines, no programa Observatório da Imprensa, da TV Brasil, que foi ao na noite de ontem (31).

Professor titular de ética e filosofia política da Universidade de São Paulo (USP), o ministro disse estar empolgado com sua nova missão e confessou que, para ele, foi uma “enorme surpresa” a indicação da presidenta para que ele assumisse a pasta. 

O novo ministro também fez reflexões sobre a democracia brasileira e as recentes manifestações de rua. Considerando que a democracia depende de instituições, mobilização política e cultura política.

Fonte: Agência Brasil

O governador Robinson Faria decretou ponto facultativo para amanhã, quinta-feira. No Diário Oficial do Estado, edição de hoje (1), foi publicado o decreto número 25.058.

“Fica declarado ponto facultativo nos Órgãos e Entidades da Administração Direta, Indireta, Autárquica e Fundacional do Estado, no dia 02 de abril, quinta-feira, excetuando-se aquelas atividades que sejam consideradas essenciais”, diz o documento.

Na sessão ordinária desta terça-feira (31), a Câmara Municipal de Natal continuou a votação das emendas parlamentares ao projeto de lei autorizativa da Licitação do Transporte Público de Natal. Ao todo, já foram apreciadas 52 das 213 emendas apresentadas pelos vereadores.

O plenário também aprovou proposta para os transportes do tipo regular II (veículos opcionais) funcionarem com no mínimo 178 permissões, 1 para cada pessoa física. Os itinerários dessa modalidade serão diferentes dos reservados para os ônibus e os permissionários poderão constituir empresa individual.

A votação das emendas ao projeto de lei autorizativa da Licitação do Transporte Público prossegue na sessão ordinária desta quarta-feira (1) a partir das 14h. 

Fonte: ALRN

A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisará o mérito e dará parecer à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 171-A/93, que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos, será instalada no próximo dia 8. A comissão foi criada ontem (31) pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

Depois de mais de 22 anos tramitando na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, a PEC teve sua admissibilidade e juridicidade aprovadas pela CCJ por 42 votos a favor e 17 contra. Agora, a proposta passará a tramitar em comissão especial da Câmara. Apresentada em 1993 pelo então deputado Benedito Domingos (DF), a PEC altera a redação do Artigo 228 da Constituição, que trata da imputabilidade penal do maior de 16 anos.

Pelo Regimento Interno da Câmara, a comissão tem o direito de discutir a proposta por até 40 sessões plenárias da Câmara. Caso não seja apreciada nesse prazo, a matéria poderá ser discutida por prazo indeterminado. No entanto, o presidente da Câmara poderá avocar a proposta para apreciação em plenário, caso a comissão não consiga deliberar sobre o tema em um prazo razoável. 

Fonte: Agência Brasil

A venda de ingressos na internet para as Olimpíadas de 2016 no Rio de Janeiro começa nesta terça-feira (31), às 14h. Das 7,5 milhões de entradas, 70% delas são reservadas para brasileiros.

Os bilhetes custam a partir de R$ 40, com opção de meia-entrada e podem ser parcelados em até cinco vezes. O mais caro, de R$ 4.600, é o da cerimônia de abertura, em 5 de agosto, no Maracanã.

O futebol é o único esporte com mais de uma sede. Haverá partidas no Rio de Janeiro, em São Paulo, Belo Horizonte, Salvador, Brasília e Manaus. Os ingressos para os jogos de São Paulo não estarão disponíveis porque a prefeitura ainda não assinou o contrato com o comitê organizador.

Fonte: G1

A taxa total de empreendedorismo no Brasil atingiu, em 2014, o seu maior índice de todos os tempos. De acordo com a nova pesquisa Global Entrepreneurship Monitor (GEM), realizada no Brasil pelo Sebrae e pelo Instituto Brasileiro de Qualidade e Produtividade (IBQP), três em cada dez brasileiros adultos entre 18 e 64 anos possuem uma empresa ou estão envolvidos com a criação de um negócio próprio. Em dez anos, essa taxa de empreendedorismo saltou de 23%, em 2004, para 34,5%. Metade da taxa corresponde aos empreendedores novos – com menos de três anos e meio de atividade – e a outra metade, aos donos de negócios já estabelecidos há mais tempo.

De acordo com o presidente do Sebrae, Luiz Barretto, essa alta taxa de empreendedorismo demonstra que além de mais empreendedores permanecerem no mundo dos negócios, mais pessoas veem no empreendedorismo uma oportunidade de vida e vêm trabalhando para conquistar o sonho de serem seus próprios chefes.

Nessa última edição da pesquisa GEM, ter o seu próprio negócio continua sendo o terceiro maior sonho do brasileiro, mas pela primeira vez o número de pessoas que almejam se tornar o seu próprio chefe é praticamente o dobro das que desejam fazer carreira numa empresa. Enquanto 31% dos brasileiros querem montar um negócio, 16% querem crescer dentro de uma empresa. Os primeiros sonhos dos brasileiros são comprar a casa própria (42%) e viajar pelo Brasil (32%).

Fonte: Fiern

O prefeito Maurício Marques apresentou na manhã desta terça-feira ( 31), uma nova proposta aos representantes do Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público do Município de Parnamirim (Sintserp), durante reunião no Centro Administrativo.

A nova proposta prevê um reajuste de 4% retroativos a janeiro e mais 3% no mês de setembro. O gestor também se prontificou a realizar eleição direta para diretores de escolas e analisar a questão do adicional de insalubridade para merendeiras.

Os representantes do Sintserp ficaram de levar a proposta para discussão com a categoria amanhã, 1 de abril, durante assembleias a serem realizadas na parte da manhã e da tarde. Participaram da reunião com o prefeito, o chefe de Gabinete Civil, Márcio César Pinheiro; a secretária de Educação, Vandilma Oliveira; o secretário de Administração Francisco das Chagas e o procurador geral do município Fábio Pinheiro.

O governador do Estado, Robinson Faria, esteve com o ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, em audiência no Ministério, em Brasília, com a presença também do deputado federal Fábio Fária. Na ocasião, na quarta-feira (25), o Chefe do Executivo do RN pediu apoio para manter o Progás, baseado na carta proposta e minuta de intenções entregues à Petrobras, que pede definição para esta semana.

No Rio de Janeiro, na sede da Petrobras, a proposta e minuta de intenções foram entregues pelo Grupo de Trabalho do Progás, sendo representados na audiência pela Companhia Potiguar de Gás, com o Diretor-presidente Carlos Alberto Santos, Idema (Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do RN), pelo diretor geral Rondinelli Oliveira e Sedec (Secretaria de Desenvolvimento Econômico), pelo secretário Paulo Roberto Cordeiro.

A reunião na Petrobras teve proposição de apresentar os documentos e solicitor prazo de sete dias para os entendimentos finais entre Governo e Petrobras.

O relator da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras na Câmara, Luiz Sérgio (PT-RJ) disse hoje (31) que o depoimento do tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, deve ocorrer no dia 23 de abril. Antes, a comissão deve ouvir, no dia 16, o presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, Luciano Coutinho.

A CPI aprovou a convocação de Vaccari na semana passada, durante reunião deliberativa em que também foram aprovados mais de 100 requerimentos de convocação para depoimentos, quebra de sigilos e de compartilhamento de documentos e informações. Entre os requerimentos aprovados também está o da ex-gerente de Abastecimento da Petrobras Venina Velosa da Fonseca.

Fonte: Agência Brasil