O plenário da Câmara aprovou, na noite de ontem (7), o requerimento para votação em regime de urgência do Projeto de Lei (PL) 4.330/04 que regulamenta a terceirização, de autoria do ex-deputado Sandro Mabel. Foram 316 votos a favor, 166 contra e 3 abstenções. Com a aprovação da urgência, o PL está pronto para ser votado antes de outras proposições que estão na pauta da Câmara.

O presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), marcou sessão extraordinária para a manhã desta quarta-feira (8) a fim de discutir e debater o projeto. Segundo ele, a votação está prevista para a sessão ordinária da tarde, exceto a das emendas e os destaques que visam a alterar o texto aprovado pelos deputados. Cunha informou que a votação desses dispositivos ficará para terça-feira (14) da próxima semana. 

Entidades contrárias à aprovação do projeto fizeram manifestações em vários estados do país durante todo o dia de ontem (7). Em frente ao Congresso, chegou a ocorrer confronto entre manifestantes, a Polícia Militar e a legislativa. 

Fonte: Agência Brasil

A cidade de Mossoró recebe de hoje (08) até a próxima sexta-feira (10) diversas ações educativas direcionadas ao fortalecimento da valorização e do respeito às leis de trânsito e a vida. As atividades pedagógicas multidisciplinares estão sendo executadas por técnicos da Subcoordenadoria de Educação para o Trânsito do Detran e por policiais militares do Comando de Polícia Rodoviária Estadual (CPRE).

O público alvo das equipes pedagógicas do Detran são os motoristas, motociclistas e pedestres, como também as escolas, onde é trabalhada a temática do trânsito junto aos estudantes do ensino fundamental e médio. Nesse caso, são realizadas apresentações de vídeos educativos, dinâmicas de grupo e debates com perguntas e respostas focadas na segurança de trânsito. Também é distribuído material informativo priorizando o respeito à legislação de tráfego.

O cronograma de medidas contempla ainda atividades nas principais ruas da cidade e nos setores públicos responsáveis pela educação e ordenamento do município. As equipes atuarão na realização de blitz educativa com orientação aos condutores e distribuição de impressos informativos alertando para a necessidade de respeito as normas do Código de Trânsito Brasileiro (CTB). 

Neste ano, as ações de educação de trânsito realizadas pelo Detran/RN já passaram pelos municípios de Tibau do Sul, Caicó, Jardim de Piranhas, Parelhas e Jucurutu. 

O deputado estadual Gustavo Carvalho (PROS) apresentou requerimento na Assembleia Legislativa solicitando a implantação de um posto da Unidade Central de Agentes Terapêuticos (Unicat) no município de João Câmara.

Segundo o parlamentar, tal pedido se justifica devido às enormes dificuldades enfrentadas pela população dos municípios da Região do Mato Grande, especialmente a população mais carente, que necessita dos medicamentos oferecidos pela UNICAT. “Hoje, os pacientes que precisam desse atendimento têm que se deslocar até Natal, gerando um gasto considerável com transporte e alimentação”, afirma.

O vice-presidente da República, Michel Temer, será o responsável pela articulação política do governo, segundo nota divulgada na noite de ontem (7) pelo Palácio do Planalto. A presidenta Dilma Rousseff decidiu que o ministro Pepe Vargas deixa a Secretaria de Relações Institucionais, que passa a integrar as competências do vice-presidente. 

Na nota, Dilma agradece "o empenho, a lealdade e a competência" do ex-ministro. Vargas assumiu o cargo no início do ano, no segundo mandato presidencial de Dilma Rousseff.

A Secretaria de Relações Institucionais é responsável pelas relações da Presidência da República com o Congresso Nacional, a sociedade e os partidos políticos, além da interlocução com estados e municípios e o Distrito Federal.

Após o anúncio oficial, o chefe da Casa Civil, ministro Aloizio Mercadante, explicou que todas as funções da Secretaria de Relações Institucionais serão assumidas por Temer. Além da articulação política com os parlamentares, a secretaria é responsável pela relação do governo federal com as prefeituras.

Fonte: Agência Brasil

O Sistema Fecomércio do Rio Grande do Norte, por meio do Serviço Social do Comércio (Sesc RN), apresenta ao público potiguar os clássicos do cinema alemão, através da mostra Sombras que Assombram, que teve início ontem (06) e segue até a sexta-feira (10). A abertura, que aconteceu no Sesc Centro, contou com a exibição gratuita do filme O gabinete do Dr. Caligari, seguido de um bate-papo com o especialista em cinema, Gianfranco Marchi, do Cineclube Natal.

Ao todo, 11 clássicos do cinema alemão serão exibidos. Além de Natal, até o mês de maio, os filmes serão exibidos nas unidades do Sesc em Macaíba, Caicó, São Paulo do Potengi, Nova Cruz e Mossoró. As sessões são gratuitas e a programação completa dos filmes encontra-se disponível no site do Sesc RN, o www.sescrn.com.br.

A mostra Sombras que Assombram oferece a oportunidade de se conhecer o movimento expressionista no cinema, que teve seu auge em uma Alemanha arruinada pela Primeira Guerra Mundial e se caracterizou pelo uso de imagens fantásticas e assustadoras e ao mesmo tempo pela exposição de uma sociedade imersa em um cenário desolador e extremamente mecanicista.

Os servidores da Prefeitura Municipal de Natal decretaram greve geral por tempo indeterminado. A oficialização da greve aconteceu na manhã desta terça-feira (7), durante uma assembleia realizada no auditório do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Natal (Sinsenat). A principal reivindicação do movimento é o cumprimento da lei da data-base e o fim do pagamento do abono.

A data-base é um direito do servidor assegurado por lei e deve ser reajustado todo mês de março. “No dia três de março nós apresentamos a proposta sindical do índice de reajuste da data-base, um valor de 17,97%, calculado a partir de um estudo do Departamento de Intersindical de Estatística e Estudos Socioecônomicos (Dieese) e já estamos em abril e não recebemos nenhuma contraproposta por parte da gestão municipal. Pelo contrário, todas as reuniões agendadas conosco foram desmarcadas”, denuncia a coordenadora do Sinsenat, Soraya Godeiro.

Em virtude disso, a greve foi decretada e uma agenda divulgada Na quarta-feira (8), às 7h, acontecerá um ato público na Secretaria Municipal de Administração (Semad). Já na quinta-feira, às 8h, terá uma marcha dos servidores da praça Tamandaré a sede da PMN. Por conseguinte na sexta-feira ocorrerá uma pauta específica dos agentes de mobilidade urbana. E na próxima terça-feira (14), às 9h, será convocada uma nova assembleia geral na sede do Sinsenat.

O governo federal lançou hoje (7) o Pacto Nacional de Enfrentamento às Violações de Direitos Humanos na internet. Entre as ações está o lançamento do site Humaniza Redes. O objetivo é ajudar a criar um ambiente virtual livre de discriminação e preconceito.

Segundo o governo, o Humaniza Redes visa a garantir mais segurança no ambiente virtual, principalmente para crianças e adolescentes, além de auxiliar o enfrentamento de violações de direitos humanos que ocorrem online. A iniciativa será composta por três eixos de atuação: denúncia, prevenção e segurança.

No Pacto pela Denúncia, além do Disque 100, a Secretaria de Direitos Humanos lança a Ouvidoria Online. De acordo com o site, esse canal, firmado em parceria com entidades provedoras de aplicativos, vai mapear e apurar denúncias virtuais, que serão encaminhadas à Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos, à Ouvidoria da Igualdade Racial e à Ouvidoria da Mulher, dependendo de cada caso, e com especial atenção à proteção de crianças e adolescentes.

No Pacto pela Prevenção, serão criadas e estimuladas iniciativas que ajudem o usuário a se prevenir de violações dos direitos humanos – amparadas, entre outras leis, pelo Marco Civil da Internet, pela Constituição Federal e pelo Estatuto da Criança e do Adolescente.

No Pacto pela Segurança, o Humaniza Redes pretende contribuir para o uso responsável da internet e aplicativos, com a divulgação de dicas de segurança aos usuários da rede. Segundo o governo, a iniciativa também estará presente na sala de aula, pois o Ministério da Educação e a Secretaria de Direitos Humanos vão disponibilizar orientações para professores, pais e alunos sobre a importância de uma internet segura.

Fonte: Agência Brasil

A Secretaria de Saúde do RN divulgou nesta segunda-feira (6) novo balanço sobre a dengue no Rio Grande do Norte. O número de notificações registradas até o último dia 04 de abril é 217,6% maior que o mesmo período do ano passado. Foram notificados 8.361 casos suspeitos de dengue no estado e 857 casos foram confirmados.

Os cinco municípios que mais notificaram foram Natal (2.094), Currais Novos (529), Parnamirim (457), Parelhas (431) e Mossoró (260). Quanto à incidência em dengue, 38 municípios apresentaram alta, 29 estão com média, 65 estão com baixa e 35 apresentaram incidência silenciosa.

Balanço preliminar divulgado nesta segunda-feira (6) pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) informa que, entre a última quinta-feira (2) e domingo (5), feriado prolongado da Semana Santa, 92 pessoas morreram e 1.197 ficaram feridas em 1.847 acidentes nas rodovias federais do país.

Durante os primeiros quatro dias de operação, os agentes da PRF realizaram mais de 49 mil testes de bafômetro, que resultaram em 1.062 motoristas impedidos de prosseguir. Já os radares portáteis flagraram 68 mil motoristas trafegando acima da velocidade permitida. Foram fiscalizados mais de 139 mil veículos e 151 mil pessoas.

No domingo, a polícia registrou movimento intenso nas estradas. Muitos motoristas deixaram para retornar no fim da tarde, o que contribuiu para lentidão e congestionamentos, principalmente na chegada às capitais dos estados.

Em 2014, a operação também durou cinco dias e foram registrados 2.837 acidentes, sendo 417 graves. Ao todo, 140 pessoas morreram.

O deputado federal Rafael Motta (PROS) foi escolhido para ser o relator do projeto de lei que cria o Fundo Nacional Pró-Leitura, na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados.

O parlamentar se reuniu nesta segunda-feira (6) com integrantes do Instituto de Desenvolvimento da Educação (IDE), para discutir a matéria e ter informações técnicas que embasarão seu relatório. A vereadora de Natal, professora Eleika Bezerra (PSDC), que participou da fundação do IDE, também participou do encontro.

“Estamos abrindo essa discussão e chamando para participar dela os especialistas do IDE, que há anos acompanham a educação brasileira e, em especial, a potiguar. É com a ajuda deles e de outros ligados à educação que iremos formar nosso parecer sobre a matéria. Essa projeto é muito importante e aguardado pelo Brasil, por isso, precisa de uma análise profunda e especializada”, afirmou o deputado federal Rafael Motta.