A Câmara Municipal de Natal aprovou nesta quarta-feira (8) novas regras para o funcionamento dos transportes na cidade. Trata-se da votação das emendas parlamentares ao projeto de lei autorizativa da Licitação do Transporte Público de Natal, que chega ao sétimo dia de discussões. Até o momento foram apreciadas 109 das 224 emendas.

Um acordo de procedimentos entre as bancadas de situação e oposição, que possibilitou o debate acerca de pontos polêmicos para facilitar o entendimento, ofereceu maior celeridade à votação. Dentre as medidas consensuais, está a que estabelece o funcionamento de linhas noturnas entre zero hora e cinco da manhã com frequência mínima de 1 ônibus por hora. As linhas diurnas também terão que seguir os mesmo parâmetro, de acordo com a demanda.

Também ficou definida que a idade máxima da frota nunca poderá ser superior a dez anos, contados da data de expedição do primeiro Certificado de Registro de Licenciamento de Veículos, e a idade média nunca superior a quatro anos. Esses períodos levam em consideração o contrato, itinerários, números de linhas, cobertura de rede, horário e períodos de operação.

Por fim, os vereadores deram parecer favorável à proposta coletiva que impede a contratação de empresas de transportes que tenham sócios com condenação criminal transitada em julgado.  

Fonte: CMN

A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (8), por 324 votos a favor, 137 contra e duas abstenções, o texto principal do projeto de lei que trata da regulamentação do trabalho terceirizado no Brasil. Os destaques e as sugestões de alterações serão discutidos na próxima semana.

Acordo entre as lideranças partidárias e o presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), adiou a votação das emendas e dos destaques que visam a modificar o texto aprovado ontem para começar a partir de terça-feira (14).

Esse consenso permitiu que os deputados apresentassem as emendas e destaques de ontem até as 14 h de terça-feira, quando será retomada a votação. Nesse período, o governo e os contrários ao texto aprovado poderão trabalhar para modificar dispositivos da proposta nas votações.

Fonte: Agência Brasil

O Colégio Nossa Senhora das Neves, em Natal, receberá nesta quinta-feira (09) e sexta-feira (10) o 4º Fórum de Diretores das Escolas Católicas, promovido pela Associação Nacional de Educação Católica do Brasil (ANEC). Um dos convidados será o escritor e professor Augusto Cury, que abrirá a programação de palestras com o tema “O maior educador da emoção, O mestre dos mestres”.

O objetivo do Fórum é promover o debate e a troca de experiências entre os gestores das escolas católicas de todo o Brasil sobre o cenário atual e os novos desafios para a educação. O evento terá como tema central “A Identidade da Educação Católica: 50 anos da Gravissimum Educationis”. Este documento é destinado às congregações religiosas, às associações nacionais e internacionais de professores, pais, alunos, bem como a toda sociedade civil, para refletirem sobre a importância da educação católica no contexto da nova evangelização.

A Fundação Parnamirim de Cultura realiza a 15ª edição do espetáculo "A Paixão de Cristo" na próxima sexta-feira (10) e sábado (11) a partir das 19h no Estádio Potiguar Esporte Clube.

A montagem conta com a participação de 30 integrantes, com adaptação de Irmã Maria Luíza e direção cênica de André Batista. E apresenta a vida, crucificação e ressurreição de Jesus Cristo.

O presidente da Fundação Parnamirim de Cultura, Haroldo Gomes destaca que a apresentação integra o calendário de festividades da cidade e oportuniza o trabalho da classe teatral de Parnamirim.

O deputado estadual Galeno Torquato (PSD) solicitou, ontem (07), ao Departamento de Estradas e Rodagem (DER), o reinício das obras de conclusão da Estrada da Produção, via que liga os municípios de Tenente Laurentino, Lagoa Nova, Cerro Corá e São Tomé. A obra da Estrada da Produção se arrasta desde 2010, mas foi construído apenas um pequeno trecho em São Tomé e a base de algumas pontes.

De acordo com o parlamentar, a conclusão da Estrada da Produção (RN 023), cuja extensão é de cerca de 90 km, deve beneficiar pelo menos 20 municípios da região do Seridó e Potengi, potencializando o escoamento de diversos gêneros agrícolas, além de impulsionar o turismo da região da Serra de Santana.

O custo da energia elétrica acumula inflação de 60,42% no período de 12 meses, segundo dados de março do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), divulgados hoje (8) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Ao mesmo tempo, a inflação oficial, medida pelo IPCA, ficou em 8,13%.

Em março deste ano, a energia elétrica ficou, em média, 22,08% mais cara no país, respondendo por mais da metade da inflação oficial no mês, que ficou em 1,32%. “Esse aumento leva em conta os reajustes extraordinários concedidos pela Agência Nacional de Energia Elétrica [Aneel] às concessionárias. Também inclui a bandeira tarifária que, neste mês, ficou vermelha”, disse a coordenadora de Índice de Preços do IBGE, Eulina Nunes dos Santos.

A bandeira tarifária é um custo extra que o consumidor precisa pagar quando as usinas termelétricas são acionadas para produzir energia. A energia produzida por essas usinas é mais cara do que a produzida pelas usinas hidrelétricas. E como as térmicas estão sendo muito usadas, a bandeira tarifária está vermelha: a mais cara.

A inflação de março também teve impacto dos alimentos, que aumentaram 1,17% no mês. Entre os produtos com maior aumento de preços estão cebola (15,1%), ovo de galinha (12,75%) e alho (7,66%). Outros produtos com alta foram refeição fora de casa (1,03%), leite longa vida (2,74%) e pão francês (0,93%).

Fonte: Agência Brasil

O vice-presidente da Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Norte, Pedro Terceiro de Melo, acompanhado dos diretores da instituição, Heyder Dantas e Roberto Serquiz, estiveram em Brasília nesta terça-feira, 07, visitando os gabinetes dos parlamentares federais do estado. A ação fez parte do esforço da FIERN e Confederação Nacional da Indústria (CNI) em favor da aprovação do projeto de lei que regulamenta contratos de terceirização no país.

Na avaliação da CNI, a terceirização é um fenômeno irreversível, reflexo da divisão do trabalho moderno num contexto produtivo globalizado. A indústria precisa ter condições de competir não apenas no mercado interno, mas dentro de cadeias globais de valor. A divisão de etapas produtivas para prestadores de serviços terceirizados é instrumento essencial para acesso a melhores técnicas, tecnologias e eficiência, com reflexo direto no custo do produto nacional.

A terceirização na organização produtiva do Brasil e nas cadeias globais de valor é tema do documento “Terceirização: o imperativo da mudança”, realizado pela CNI. A publicação faz parte das propostas da indústria entregues aos candidatos à Presidência da República no ano passado.

Fonte: FIERN

Começa a contagem regressiva para o desligamento da TV analógica, que será substituída pela TV digital, em todo o país, até 2018. O anúncio foi feito ontem (7) pelo ministro das Comunicações, Ricardo Berzoini, e pelo presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), João Resende, em Brasília.

O desligamento começa pelo Distrito Federal e cidades vizinhas, daqui a um ano, em 3 de abril de 2016. Na sequência, São Paulo começa a fazer a mesma campanha; depois, Rio, Belo Horizonte, Recife e assim por diante, até o apagamento completo da TV analógica. O calendário está disponível no site vocenatvdigital.com.br.

Berzoini afirmou que o cronograma de implantação da TV digital no país poderá ser adiado caso haja dificuldades para atingir a meta de cobertura de domicílios até a data prevista para o fim das transmissões analógicas no país, em 2018.

A meta é que no mínimo 93% das residências que hoje acessam a programação da TV aberta por meio de antenas analógicas, convencionais, estejam aptas a receber o sinal digital. 

"Nós temos duas possibilidades e o objetivo central é cumprir o calendário. Agora, é evidente que temos que olhar o interesse da população", disse o ministro durante evento em Brasília que anunciou o início da propaganda sobre o fim da TV analógica no Distrito Federal e em Rio Verde (GO), a partir desta quarta (8).
"Se houver qualquer dificuldade para atingir a meta de 93%, temos que olhar atentamente [o cronograma de implantação de TV analógica], porque está em jogo o interesse do cidadão", completou. De acordo com Berzoini, o governo vai fazer esforço para que não haja exclusão e a TV digital atinja o maior número de residências possível.
 

Fonte: G1

Com o intuito de discutir sobre a PEC 171/93, (que trata sobre a redução da maioridade penal no Brasil de 18 para 16 anos), acontece hoje (8) e amanhã (9) na UFRN, a “Semana de Mobilização Contra a Redução da Maioridade Penal”, que a partir do meio dia, em frente ao Restaurante Universitário (RU) da UFRN.

A redução da maioridade penal no Brasil de 18 para 16 anos, cuja admissibilidade foi aprovada dia 31 de março, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados, diverge opiniões em todo o país. Agora, a Câmara criará uma comissão especial para examinar o conteúdo da proposta, juntamente com 46 emendas apresentadas nos últimos 22 anos, desde que a proposta original passou a tramitar na Casa.

Para muitos, a aprovação da PEC 171/93 só aumentaria o índice de violência, visto que ao serem trancafiados em cadeias comuns, tendo contato com infratores já experientes, os menores jamais voltariam ao saudável convívio social e iriam se perder na criminalidade.

Após a declaração de saída do tenente Styvenson do comando das operações da Lei Seca em Natal, o governador Robinson Faria anunciou no inicio da noite de ontem (7), em sua página oficial no Twitter, a permanência de Styvenson na coordenação.

“O trabalho de um gestor é planejar, executar, avaliar e reconhecer erros e acertos. Por isso estou aqui para anunciar que o tenente Styvenson confirmou a permanência no comando da Operação Lei Seca, um instrumento fundamental em defesa da vida. A operação tem o reconhecimento do Governo e da população do Rio Grande do Norte. Estamos trabalhando para oferecer melhores condições à equipe. Bom trabalho, tenente!”, disse o governador.