O desembargador federal Marcelo Navarro Ribeiro Dantas foi empossado ontem (8) como presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª região (TRF5), para o biênio 2015/2017. A cerimônia de posse aconteceu em Recife (PE), e também foram empossados os desembargadores federais Roberto Machado e Fernando Braga, respectivamente, como vice-presidente e corregedor, e integrantes da nova Mesa Diretora do Tribunal.

Em seu discurso, Marcelo se emocionou ao falar dos filhos e esposa, e ainda disse que vai manter a excelência dos trabalhos e dar continuidade a projetos e ampliar a integração jurisdicional do TRF. 

O Tribunal Regional Federal da 5ª Região é composto por 15 desembargadores federais e tem jurisdição sobre seis estados do Nordeste: Alagoas, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Sergipe.

Na ocasião, estiveram presentes o governador Robinson Faria (PSD), o presidente da Assembleia, deputado Ezequiel Ferreira (PMDB), e os deputados Tomba Farias (PSB), Hermano Morais (PMDB), Gustavo Carvalho (PROS), Dison Lisboa (PSD) e Galeno Torquato (PSD).

Marcelo Navarro Ribeiro Dantas, 52 anos, é natural de Natal. É graduado em Direito pela UFRN, tem mestrado e doutorado em Direito pela PUC/SP. Dedicou mais de 12 anos à carreira de procurador da República no Rio Grande do Norte, entre fevereiro de 1991 a dezembro de 2003. No magistério, é professor dos cursos de graduação e pós-graduação em Direito, simultaneamente, da UFRN e Uni-RN.

Nesta quarta-feira (08), empresários da indústria de cerâmica vermelha do Rio Grande do Norte se reuniram, na sede no Espaço Cultural da Casa da Indústria, para discutir novas atividades a serem desenvolvidas pelo Procompi (Programa de Apoio à Competitividade das Micro e Pequenas Indústrias) até o ano de 2016.

Na ocasião, os presentes assistiram a uma oficina sobre planejamento estratégico, em que foram estimulados a refletir sobre as principais demandas das cerâmicas potiguares nas áreas de gestão, produção, finanças, sustentabilidade e responsabilidade social.

Dentro do Procompi são oferecidas consultorias capacitações, treinamentos e projetos de marketing. As atividades desenvolvidas tem custos subsidiados por instituições como CNI, FIERN e SEBRAE/RN, contando apenas com uma contrapartida de 20% por parte do empresário.

O próximo encontro será realizado no dia 8 de maio, com o intuito de analisar os diagnósticos do setor elaborados pelos ceramistas, para que o novo plano de ações do programa seja feito em conjunto.

Fonte: FIERN

O Brasil subiu para o quinto lugar no ranking de seleções da Fifa divulgado nesta quinta-feira (9) após conseguir manter uma série de vitórias sob comando de Dunga, ganhando da França por 3 a 1 e derrotando o Chile por 1 a 0 em março.

Sob comando do treinador, que assumiu a equipe após a Copa do Mundo do ano passado, a Seleção soma oito vitórias consecutivas.

A Alemanha, atual campeã mundial, segue no topo do ranking, seguida pela Argentina, vice-campeã de 2014.

A Bélgica superou a Colômbia e subiu para terceiro lugar após as vitórias contra o Chipre e Israel nas eliminatórias da Eurocopa 2016. França (11) e Itália (13) saíram do Top 10, com Suíça (9) e Espanha (10) de volta.

Fonte: Terra

O Ministério da Cultura lançou, nesta quarta-feira (8) a Política Nacional de Cultura Viva e, com isso, os Pontos e Pontões de Cultura fazem parte agora de uma política de Estado. A ideia é fortalecer a rede de criação e gestão cultural com base nos Pontos de Cultura, de modo a desburocratizar e facilitar o reconhecimento dos grupos culturais.

De acordo com o ministro da Cultura, Juca Ferreira, quem tem mais de dois anos de atividade cultural e perfil de Ponto de Cultura poderá se autodeclarar. Os grupos integrarão o Cadastro Nacional dos Pontos, que facilitará o mapeamento das ações no país e a articulação entre eles.

A Política Nacional de Cultura Viva vai fortalecer ações culturais de várias partes do país, incluindo grupos indígenas, quilombolas, crianças, adolescentes e mestres da cultura popular. De acordo com o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), são mais de 4 mil pontos em cerca de mil municípios brasileiros.

A iniciativa, instituída pela Lei 13.018/14, conhecida como Lei Cultura Viva, foi sancionada pela presidenta Dilma Rousseff em julho do ano passado.

Fonte: Agência Brasil

A Prefeitura de Parnamirim irá promover neste sábado (11), um dia totalmente dedicado a saúde e bem estar da população. É o  Dia da Saúde promovido em parceria com o programa "Viver Bem" da TV Ponta Negra. O evento acontecerá a partir das 15h no Parque Aluizio Alves, no bairro Cohabinal. As ações serão integradas entre as secretarias de Educação, Esporte e Lazer, Saúde e Fundação de Cultura. 

Serão oferecidas aulas de dança, judô, sala de leitura e apresentações culturais gratuitas. Nutricionistas, educador físico e enfermeiros irão oferecer serviços de verificação de pressão, medição do IMC (Índice de Massa Corporal) e dicas de alimentação saudável.

"Essa é a primeira vez que acontece essa parceria e queremos que a ideia continue para oferecer ações integradas e gratuitas para a população", explica o secretário de saúde de Parnamirim, Henrique Eduardo Costa.

Logo após o tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, chegar hoje (9) à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras, um homem soltou ratos no plenário. O ato causou tumulto e alguns deputados pediram o cancelamento dos trabalhos. O homem foi detido pela Polícia Legislativa e os ratos recolhidos. Vaccari iniciou o depoimento com a apresentação de power point.

O tesoureiro é suspeito de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, de acordo com delatores da Operação Lava Jato, da Polícia Federal. Eles afirmaram que Vaccari intermediou doações de propina em contratos com fornecedores da Petrobras. O dinheiro seria usado para financiar campanhas políticas.

Segundo a denúncia apresentada à Justiça Federal pelo Ministério Público Federal, no Paraná, Vaccari participou de reuniões com o ex-diretor de Serviços da Petrobras, Renato Duque, nas quais eram acertados os valores de propina que seriam transferidos ao PT como doações legais.

O tesoureiro do PT nega as acusações e diz que todas as doações foram feitas de acordo com a legislação do Tribunal Superior Eleitoral.

Fonte: Agência Brasil

O Brasil cumpriu duas das seis metas do Marco de Ação de Dakar, Educação para Todos: Cumprindo nossos Compromissos Coletivos, firmado em 2000 por 164 países. De acordo com o último relatório de monitoramento divulgado pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), apenas um terço dos países cumpriu as metas.

Das seis metas da agenda, o Brasil conseguiu universalizar o acesso à educação primária, do 1º ao 5º ano do ensino fundamental e cumprir a meta referente à inclusão de meninos e meninas na escola, independentemente do gênero. Reduzir o analfabetismo dos adultos, garantir educação de qualidade aos jovens e as crianças com menos de 5 anos de idade continuam sendo desafios para o país.

No relatório, o país é citado como um dos que teve os ganhos mais substanciais entre as crianças das famílias mais pobres comparados com os de famílias menos pobres. Um dos fatores para isso ter ocorrido são os programas de inclusão de renda como o Bolsa Família, que é citado mais de uma vez no documento. O texto, no entanto, ressalta que o programa não possibilita resolver a questão da inclusão: “Mesmo programas relativamente bem orientados como o Bolsa Família não chegam aos extremamente pobres e não resolvem os seus desafios”, diz.

Rebeca ressalta que, apesar de vencida a meta da universalização do ensino fundamental, o Brasil, que chegou a uma taxa de 97% de inclusão, ainda não atende plenamente a populações mais vulneráveis como a indígena, quilombola e de pessoas com deficiência. Em relação à questão de gênero, a coordenadora diz que faltam políticas nacionais orientadas para tal. Para Rebeca, a suspensão do chamado kit anti-homofobia, que seria distribuído nas escolas para a abordar a homossexualidade e questões de gênero foi um retrocesso. A questão gerou polêmica principalemente entre grupos religiosos, e a presidenta Dilma Rousseff acabou suspendendo a distribuição do kit em 2011.

O Marco de Ação de Dakar, Educação para Todos: Cumprindo nossos Compromissos Coletivos, foi firmado em 2000 por 164 países. A Unesco acompanha o progresso das metas que deveriam ser cumpridas até 2015. Os resultados estão no Relatório de Monitoramento Global de Educação para Todos 2000-2015: Progressos e Desafios, a última edição do monitoramento, produzido por uma equipe independente da Unesco. Uma nova agenda deverá ser definida pelos estados-membros até setembro deste ano.

Fonte: Agência Brasil

A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (8) requerimento do deputado Fábio Faria (PSD/RN) para que seja realizada uma audiência pública a respeito do Progás no Rio Grande do Norte. Faria recebeu apoio de todos os parlamentares diante dos graves efeitos à economia do Estado com um possível fim do contrato pela Petrobras, previsto para o fim deste mês. O presidente da Comissão, Rodrigo de Castro (PSDB/MG), refez toda a agenda e já marcou a audiência pública para o próximo dia 16.

O Progás  (Programa de Apoio ao Desenvolvimento Industrial pelo Incentivo do Gás Natural) tem por objetivo fomentar o desenvolvimento industrial do RN, assegurando o fornecimento de gás natural com tarifas subsidiadas a empresas consideradas prioritárias ao desenvolvimento do Estado. Podem ser beneficiadas indústrias em fase de implantação; indústrias existentes que queiram ampliar sua capacidade produtiva em pelo menos 50% mediante a realização de novos investimentos fixos e circulantes; indústrias paralisadas há pelo menos 12 meses ou com capacidade ociosa que queiram realizar novos investimentos capazes de reativar seu processo produtivo. Os descontos nas tarifas do gás natural incentivado variam entre 36% em relação à tarifa normal e 52,8% para um consumo superior a 400.000 m3/dia. 

Serão convocados para a audiência pública o presidente da Petrobras, Aldemir Bendine; o ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga;o governador do Rio Grande do Norte, Robinson Faria; o diretor de Gás e Energia da Petrobras, Hugo Repsold; o presidente da Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Norte, Amaro Sales; e o diretor-presidente da Companhia Potiguar de Gás, Carlos Alberto Santos. O horário ainda será definido pela Comissão.

O deputado estadual Jacó Jácome (PMN) realizou na tarde desta quarta-feira (8), na Assembleia Legislativa, uma Audiência Pública para discutir o Passe Livre Intermunicipal para pessoas com deficiência. O Passe Livre é tema de Projeto de Lei proposto pelo parlamentar, dispondo sobre a gratuidade do transporte intermunicipal para deficientes.

O parlamentar explicou os aspectos detalhados da proposta, ampliando o benefício do Passe Livre para todo o Rio Grande do Norte. O Passe Livre já é um benefício concedido pelo Governo Federal válido para o transporte coletivo interestadual convencional por ônibus, trem ou barco, incluindo o transporte interestadual semi-urbano. Entretanto, o benefício ainda não vale para o transporte urbano ou intermunicipal, nem para viagens em ônibus executivo e leito.

De acordo com o projeto, o benefício será concedido mediante apresentação de atestado médico e encaminhamento dos Conselhos Municipais de Assistência Social, que atestarão o estado de deficiência do usuário. Nos casos de deficiência aparente fica dispensada a apresentação deste encaminhamento.

Os interessados em conseguir o passe deverão requerer a reserva da passagem com antecedência mínima de 24h. As linhas de ônibus que compõem a rede integrada de transporte coletivo da Região Metropolitana também são abrangidas pelo projeto.

“Infelizmente, o nosso estado tem o maior índice de deficientes do país, com 27,8% da população atingidos com diversos tipos de deficiência”, afirma Márcia Vasconcelos, Presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência.

Fonte: ALRN