Deputado estadual que sempre manifesta apoio a aprovados em concursos públicos, Ubaldo Fernandes recebeu, nesta quinta-feira (17), em seu gabinete, na Assembleia Legislativa, representantes da Comissão dos classificados do Concurso da Polícia Civil do Rio Grande do Norte (Edital Nº 01, de 25 de novembro de 2020, destinado ao provimento de 301 vagas). E garantiu atuar mais efetivamente para tentar sensibilizar o Governo do Estado a avançar nas convocações não somente destes, mas dos demais, que atualmente são mais de 2 mil classificados (que realizaram o psicotécnico, aguardando a finalização das etapas de entrega de exames médicos e investigação social), diante do déficit do quadro da PCRN, e sobrecarga dos servidores da ativa, além de necessidade de fortalecimento da segurança pública estadual.

“Estou aqui com alguns dos futuros agentes, escrivães e delegados da Polícia Civil do Rio Grande do Norte, que estão em mobilização, conclamando o governo para que haja a convocação para que possam integrar os quadros da Polícia Civil. Portanto, faço um apelo à governadora Fátima Bezerra e ao secretário estadual de Segurança Pública e Defesa Social, Coronel Araújo, para que vejam, com muita determinação, a melhoria desta corporação. Já foram convocados muitos aprovados da Policia Militar, do Corpo de Bombeiros e da Polícia Penal e precisam chamar também os da Polícia Civil. Há necessidade de ampliação de delegacias no interior, que só será possível com o aumento de policiais civis”, destaca o parlamentar.

NECESSIDADE

O ofício entregue ao Deputado – para subsidiar na defesa junto aos representantes estaduais – traz dados disponibilizados pelo Setor de Pessoal da PCRN, que demonstram que atualmente o quadro funcional da instituição conta com 1.283 policiais civis, um quantitativo bem inferior ao previsto na lei Complementar nº 417/2010, a qual fixa as seguintes vagas por cargo: 350 de delegado, 800 de escrivão, 4.000 de agente.

O documento aponta, ainda, que atualmente a corporação atua com déficit de 75% no quadro funcional, configurado como o quinto menor efetivo de policiais civis de todo o país. E, além disso, ressalta, de acordo com dados do Sinpol (de 2019), que no decorrer dos próximos 10 anos, 869 policiais civis estarão aptos à aposentadoria. A Comissão observa que o Edital do concurso prevê que, para o curso de formação profissional (etapa que antecede a nomeação e forma o policial para a atividade), será limitado a três vezes o número de vagas previstas no edital, mas podendo esse limite ser extrapolado a critério da Administração Pública Estadual. Deste modo, poderiam chegar a 903 vagas, quantitativo ainda insuficiente, posto que o déficit continuaria em cerca de 60%, e podiam ir além, por decisão administrativa.

Em destaque também no documento consta que, segundo a Lei Orçamentária Anual de 2022, aprovada pela Assembleia Legislativa em dezembro de 2021, estão assegurados recursos no valor de R$ 307.330.000,00 necessários à cobertura de despesas com pessoal e encargos sociais destinados à PCRN para o exercício do ano corrente. Esse valor, portanto, corresponde a um aumento de 33%, se comparado ao orçamento do ano anterior, o que corroboraria a possibilidade de convocações supletivas.

Fonte: Assessoria de Comunicação

Fala, Cidadão!

As estratégias de um candidato em busca da captação do voto, durante a corrida eleitoral, são diversas. Ao longo desse processo, também são várias as áreas que compõem uma campanha política. Uma delas, a comunicação, ganha vida ao tentar influenciar o debate público e estabelecer uma empatia com o eleitor. Cada candidato, portanto, cria ou se apropria de determinadas ideias e conteúdos e adere a formas de se comunicar com os eleitores. De um modo mais brando ou incisivo, mais calmo ou raivoso, posicionam-se defendendo temas pacíficos, neutros ou polêmicos. Nesse contexto, uma das perguntas mais comuns de candidatos a assessores é: “Isso dá voto”? Para muitos, quando a resposta é sim, não importa a peça teatral: ela será executada. Não importa a música: a banda vai ter que tocar.

Nesta terça-feira (15), o prefeito em exercício, Eraldo Paiva, sancionou a Lei 1.990 que reajusta o salário dos servidores ativos, inativos e pensionistas que integram o magistério público do município. A proposta, enviada à Câmara Municipal pelo Poder Executivo após conformidade com o Sindicato dos Trabalhadores em Educação, foi aprovada por unanimidade.

O pagamento será de forma escalonada, garantindo o percentual de aumento de 33,24% até o mês de julho de 2022, sendo 20% já agora em março; 6,62% em maio e 6,62%, em julho. Em outubro serão pagos os valores retroativos correspondentes aos reajustes ocorridos ao longo do ano, de forma a atingir o percentual total.

Eraldo destacou e agradeceu aos professores pelo diálogo estabelecido durante as negociações. “Quero agradecer a toda categoria que foi as assembleias, que dialogou com nossa gestão. Nós estabelecemos uma conversa franca e fraterna com os nossos servidores, desde o início. E, nesse sentido, chegamos em uma proposta que hoje é um exemplo para muitas cidades”, disse o prefeito em exercício.

Fonte: Prefeitura de São Gonçalo do Amarante 

Deputado estadual que vem dos movimentos sociais, Ubaldo Fernandes (PL) foi convidado a integrar Ato Público na manhã desta quarta-feira (16), na frente da Assembleia Legislativa, quando se pronunciou na defesa dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias. Em seguida, na Sessão Ordinária, o parlamentar também voltou a se posicionar sobre o tema, enfatizando que empreenderá esforços para sensibilizar a bancada federal pela votação urgente e aprovação das matérias.

Ubaldo destacou sua defesa pela valorização do trabalho dos agentes, manifestando total apoio à aprovação de duas Propostas de Emenda à Constituição (PEC nº 14/2021 e PEC nº 22/2011), que tramitam no Congresso Nacional e que têm como objetivo alterar o artigo 198 da Constituição Federal para estabelecer o Sistema de Proteção Social e Valorização dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias. Fernandes enfatiza que os deputados federais e senadores que vão apreciar essas PECs, mas se soma na defesa e luta dessas categorias, enquanto representante público da população norte-rio-grandense.

“Essas PECs precisam ser aprovadas o mais rápido possível. Nós temos essa missão de fazer articulação com nossa bancada federal. Vou contactar os deputados federais e senadores e pedir empenho nessa pauta tão importante de vocês, que dignificam a saúde pública do Rio Grande do Norte e no nosso país. São vocês que vão de casa em casa, que conhecem as necessidades da população. É por isso que reforço que contem com meu apoio. Quando estive no mandato de vereador em Natal e vocês levavam essa pauta para a Câmara Municipal, sempre apresentei emendas que viessem a beneficiar essas categorias. E agora estou novamente com vocês na luta pela sua valorização e qualidade de vida”, discursou a dezenas de manifestantes.

Fonte: Assessoria de Comunicação

Fala, Cidadão!

A Coordenador Estadual MTST/SP, Ediane Maria Nascimento conta durante entrevista: O que é o MTST? Conheça o que parte da mídia ainda não mostra.
E Ainda:
– As plataformas de emprego e diversas atividades oferecidas à população pelo Movimento dos Trabalhadores Sem Teto
– Atividades desenvolvidas dentro das ocupações do MTST.
– Quais ações acontecem dentro das ocupações e o que são essas ocupações?
– 25 anos e as principais conquistas do MTST em termo de moradia de moradia popular.
– Impactos com o fim do Auxílio Emergencial
– Análise da conjuntura política na visão do MTST
– Eleições 2022

Venha conferir!

A Prefeitura de São Gonçalo do Amarante, por meio da Secretaria Municipal de Trabalho, Assistência Social e Cidadania (Semtasc) retoma, nesta terça-feira (15), a entrega de cestas de alimentos através do programa de segurança alimentar Comida Boa. Durante esta semana, serão entregues 1500 cestas para famílias em situação de vulnerabilidade no município.

As entregas acontecem nos seguintes dias e locais:

Terça- feira – 15/03

• Mangueirão (ginásio), às 13h;

• Serrada (ginásio), às 14h30;

• Escola Municipal Maria da Cruz, às 15h;

• Humaitá (Serviço de Convivência), às 16h30.

Quarta-feira – 16/03

• Barreiros (Escola), às 14h;

• Novo Santo Antônio (Escola Cantinho do Saber), às 14h30;

• CRAS Santo Antônio, 14h;

Quinta-feira – 17/03

• Golandim (Serviço de Convivência), às 14h;

• Jacaraú (Escola), às 14h;

• Entrega para povos tradicionais (Semtasc), às 9h.

Sexta-feira – 18/03

• Pe. João Maria (Serviço de Convivência), às 13h;

• CRAS Pe. João Maria, às 14h;

O programa Comida Boa foi criado em 2018 com o objetivo de atender famílias são-gonçalenses em situação de vulnerabilidade social, buscando assegurar uma alimentação de qualidade.

Fonte: Prefeitura de São Gonçalo do Amarante 

O Sistema Fecomércio, por meio do Serviço Social do Comércio (Sesc RN), investirá mais de meio milhão de reais (R$ 507,8 mil) em editais voltados para o setor cultural 2022. O lançamento acontecerá no dia 16 de março, em sessão especial para convidados com exibição de curtas metragem, em parceria no Cinépolis do Partage Norte Shopping, a partir das 10 horas.

O primeiro edital a ser divulgado será a edição do Poti-Cultural, nas categorias Fomento Audiovisual e Pluralidade das Artes, somando R$ 237.880,00. Este projeto surgiu em 2020 com o objetivo de estimular a produção artística em plena pandemia, mas ao longo do tempo foi transformado em uma das principais ferramentas de fomento e valorização da cultura do Rio Grande do Norte, pois recebe propostas de todo o estado. Em dois anos, teve um alcance de quase 4 mil pessoas.

Outro importante projeto desenvolvido pelo Sesc RN, a Galeria de Exposições, volta com R$ 140.450,00 garantidos para subsidiar os trabalhos expostos, bem como a contratação de mediadores, intervenção urbana e elaboração de um acervo fotográfico digital. Estão previstas três exposições nesta temporada.

As ações do Sistema Fecomércio em cultura continuam, com previsão do retorno de iniciativas na capital e interior do estado. Manutenção do muro do Sesc Cidade Alta, o Bibliosesc e a Aldeia Sesc Seridó irão ocorrer ao longo do ano, com investimento total de todos os projetos da ordem de R$ 507.830,00.

Exibição dos Filmes

Os filmes que serão exibidos no dia 16 de março, em parceria com Cinépolis do Partage Norte Shopping, são trabalhos selecionados pelo Poti-Cultural 2021. Os curtas são criações de roteiristas de Natal, Caicó, Mossoró e Parnamirim, que serão exibidos em festivais em pelo mundo no decorrer do ano. São eles: “Saudades”, de Marília Gurgel; “Warao: Tecendo Diálogos de Igualdade”, de Fábio Oliveira; “Dona Dadi, A Calungueira do Sertão”, da Trapiá Filmes; “Eu, Youtuber”, de Rodrigo Sena e Manoel Batista; “Lia Ficou Sozinha em Casa”, de Paula Pardillos; e “A Pizza”, de Fabio DeSilva.

Serviço:

O que? Lançamento dos editais de cultura do Sesc RN.

Onde? Cinépolis Partage Norte Shopping

Quando? 16 de março de 2022, a partir das 10 horas.

Fonte: Sesc RN 

Fala, Cidadão!

O Advogado Dr. Wlademir Capistrano, fala durante entrevista sobre: Os prazos eleitorais para o pleito de 2022.
E ainda:
– O pula-pula dos parlamentares entre partidos políticos: A janela partidária;
– Prazos para registros de chapa;
– Prazos dê descompatibilização de cargos públicos do primeiro ao último escalão.

Venha conferir!

O deputado estadual Ubaldo Fernandes (PL) viajou a Currais Novos, no Seridó, nesta sexta-feira (11), ocasião em que participou da entrega, pela Prefeitura, de uma ambulância que contou com R$ 100 mil de recursos estaduais fruto de sua emenda 2021. Após o evento, o parlamentar fez a entrega simbólica de emendas do Orçamento Geral do Estado, ano 2022, totalizando R$ 250 mil, sendo R$ 150 mil para o Município e R$ 100 mil divididos igualmente para cinco entidades.

“Nosso mandato dedicou um aporte financeiro para a compra dessa ambulância muito importante para o município. Currais Novos é uma cidade grande, com uma população expressiva, que é referência na região Seridó e que precisa ter essa atenção especial dos parlamentares e representantes públicos do Rio Grande do Norte. Esse veículo vai ajudar muito a saúde pública dessa cidade, principalmente neste momento crítico, ainda de pandemia. Destaco ainda que somente através das nossas emendas, esse município está contemplado com mais de R$ 400 mil, demonstrando a prioridade que tem para nosso mandato”, disse o Deputado.

Após o evento, o parlamentar fez a entrega simbólica de uma Emenda Parlamentar do exercício financeiro de 2022 para a construção de galpão a ser direcionado à atividade industrial (instalação de uma unidade de costura), uma solicitação também do vereador Daniel Bezerra e do suplente de vereador, Garibaldinho do Seridó. “Essa Emenda Parlamentar é de extrema relevância para custear um equipamento, que pode ser construído em parceria com a iniciativa privada, gerando impacto financeiro favorável ao desenvolvimento de Currais Novos e elevando a economia local, fomentando emprego e renda”, enfatiza Ubaldo.

Na viagem, o parlamentar estadual fez também as entregas simbólicas de Emendas Parlamentares para a Associação de Proteção aos Animais – Amigos de Chiquinho (R$ 20 mil para contribuição em campanhas educativas da causa animal, especialmente no custeio de materiais e equipamentos para o controle e monitoramento populacional de cães e gatos); Associação Desportiva e Cultural Escolinha do Ninha (R$ 20 mil para custeio e aquisição de materiais esportivos e pedagógicos, importantes na realização de atividades complementares pedagógicas e esportivas dos 168 jovens que integram a Escolinha); Associação Curraisnovense de Deficientes Físicos (R$ 20 mil para garantia da acessibilidade daqueles que integram esta Associação, com aquisição de cadeiras de rodas, andadores e cadeiras de banho); Núcleo Organizacional de Reabilitação e Amparo Social da Pessoa com TEA – Nortear (R$ 20 mil para aquisição de equipamentos, bem como na contribuição do desenvolvimento de ações sociais em favor da comunidade autista de Currais Novos); e Associação de Produtores Rurais de São Sebastião de Currais Novos (R$ 20 mil para custeio dos urgentes serviços de melhorias estruturais da sua Sede, que cumpre importante papel na rotina dos seus associados).

HISTÓRICO

Ubaldo Fernandes também tem outras contribuições ao município seridoense. Nas Emendas de 2020 e 2021, destinou R$ 20 mil para a compra de computadores da Associação das Pessoas com Deficiência Visual do Seridó e R$ 40 mil para a Prefeitura implementar uma Academia da Terceira Idade. Além disso, as entidades que estão sendo contempladas com suas emendas, também foram reconhecidas como de utilidade pública, através de leis de sua autoria, para poder celebrar convênios com poder público e receber recursos de órgãos estaduais para otimizar suas atuações. Esse é o caso da Associação de Proteção aos Animais de Chiquinho de utilidade pública (Lei nº 10.734, de 16/06/20) e a Associação Desportiva e Cultural Escolinha do Ninha – Utilidade Pública (Lei Nº 11.022/21). Além disso, contribuiu junto ao Sistema Fiern para a instalação da Biblioteca Sesi TEC Currais Novos, além de ter realizado Sessão Solene em homenagem aos 63 Anos da Rádio Currais Novos (antiga Rádio Brejuí).

Fonte: Assessoria de Comunicação