Fala, Cidadão!
Sabe aquela cena pitoresca em que uma pessoa casada chega em casa fora da hora prevista e pode descobrir que o amor da sua vida está na cama com outra pessoa? O que é que a pessoa na posição de amante faz, com medo de ser pega em flagrante e morta pela pessoa que está sendo traída no casamento? Analogamente, é o que acontece com a chamada janela partidária.
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Fala, Cidadão!
A Diretora Regional do SESC-RN, Sâmela Gomes, fala durante entrevista sobre: Como ter acesso a meio milhão de reais em editais culturais?
E ainda:
– A corrida do SESC-RN;
– A unidade móvel de vacinação;
– Doação de computadores;
– Como ser um associado e ter acesso aos serviços do SESC-RN?
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Fala, Cidadão!
O vice-presidente nacional da CUT, Vagner Freitas fala durante entrevista sobre: O Vale transporte social e a Reforma Tributária na visão da CUT.
E ainda:
– Gratuidade de transporte para desempregados;
– Situação da fome e desemprego no país;
– Prejuízos causados com a reforma trabalhista e impacto no desemprego na economia do país.
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A Prefeitura de São Gonçalo do Amarante/RN, por meio da Fundação Cultural Dona Militana, lançou o edital de Chamada Pública 005/2022 para realização do Festival de Música Autoral (FEMASGA). O objetivo é divulgar novos talentos da cidade e promover o entretenimento à população. As composições deverão ser inéditas e originais, tanto na letra quanto em sua melodia, contendo o tema: “São Gonçalo do Amarante”.
A primeira edição do evento será dividida em duas fases, eliminatória e final. A primeira sendo realizada nos dias 18 e 19 de agosto de 2022 e a grande final, dia 20 de agosto. As inscrições são gratuitas e podem ser realizadas até o dia 14 de abril, através do e-mail festivalmusica2022sga@gmail.com, e deverá constar os dados do proponente, do interprete e do compositor, com os dados do proponente.
Para o proponente, deverá ser informado nome, endereço, e-mail, telefone de contato, RG ou documento oficial com foto, CPF e comprovante de residência. Também é exigido o arquivo anexo com a letra, em formato de PDF e um link do vídeo com a música autoral, de no máximo cinco minutos.
As 10 apresentações mais pontuadas na fase eliminatória vão disputar a grande final, concorrendo a premiação no valor de R$ 22 mil, dividida da seguinte forma: R$8 mil para o 1º colocado; R$7 mil para o 2º; R$ 3 mil para o 3º; e R$ 2 mil para o melhor interprete. Além da premiação em dinheiro, os quatro primeiros colocados serão contemplados com a realização de um clipe, e as músicas premiadas serão produzidas pela organização do festival.
Os recursos utilizados são do Fundo Municipal de Cultura. Confira o Edital de Chamada Pública completo clicando aqui.
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Fala, Cidadão!
O Deputado Estadual pelo PL/RN, Ubaldo Fernandes fala durante entrevista sobre: Ações do mandato e as eleições 2022.
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Para elevar a qualidade das rodovias federais públicas são necessários investimentos anuais na ordem de R$ 12 bilhões em obras de manutenção, duplicação e construção de trechos. Os dados fazem parte do estudo inédito da Confederação Nacional da Indústria (CNI) intitulado “Investimentos públicos e as rodovias federais no Brasil: evolução e perspectivas”, que estimou o quanto o país precisa investir nos 50 mil km de rodovias sob administração do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT).
De acordo com o levantamento, a demanda por investimentos nessas rodovias foi R$ 11,1 bilhões e R$ 12,2 bilhões, nos anos de 2019 e 2020 respectivamente, enquanto o valor efetivamente executado anualmente esteve em torno de R$ 7,4 bilhões. Para 2022, a demanda estimada é de R$ 12,3 bilhões e o orçamento do DNIT para investimentos em rodovias, de R$ 6 bilhões, cerca da metade do valor necessário.
A crise fiscal e a consequente deterioração da capacidade de investimento público impactaram diretamente o modal rodoviário. Após alcançar o pico de investimentos de R$ 41,3 bilhões, em 2010 (a preços de 2021), o montante estimado de recursos públicos e privados investidos nas rodovias brasileiras, em 2021, foi de R$ 16,6 bilhões, o menor desde 2005. A queda foi particularmente acentuada no caso do Orçamento do governo federal – fonte de recursos do DNIT – e dos Departamentos de Estrada e Rodagem (DERs) estaduais.
“A crise fiscal e a consequente deterioração da capacidade de investimento estatal tiveram impacto direto no transporte rodoviário. A retomada dos investimentos é urgente para que o transporte de cargas e o tráfego de veículos em geral sejam feitos com segurança e agilidade”, afirma o gerente-executivo de Infraestrutura da CNI, Wagner Cardoso.
As atividades do DNIT estão concentradas em manutenção e adequação das rodovias sob sua administração, e apenas secundariamente em construção, por conta da necessidade de priorizar os gastos e reflexo da crescente fragilidade orçamentária. Em 2020, 58% dos gastos foram direcionados para manutenção, 28% para adequação e 14% para construção. A atual malha federal administrada pelo DNIT é dominantemente composta por rodovias de pista simples (94% do total) e apenas 2% da extensão encontra-se em duplicação (746 km).
No caso dos investimentos privados, percebe-se uma maior estabilidade no nível de recursos aplicados, que atualmente respondem por 45% do total. A maior parte dos recursos investidos pelas concessionárias tende a se concentrar em determinados períodos (tipicamente os primeiros cinco anos após a assinatura do contrato). Nesse sentido, à medida que avançarem as licitações e relicitações no novo ciclo iniciado em 2017-18, tanto no âmbito federal quanto estadual, o total de gastos privados de capital deve se recuperar e, possivelmente, se posicionar em valores superiores ao ciclo passado, o que revela a importância da manutenção e expansão dos programas de concessões rodoviárias.
Alternativas para assegurar os investimentos na malha rodoviária pública
O estudo destaca que, dada a crise fiscal que o país enfrenta nos últimos anos – agravada pelo choque que a pandemia provocou nas contas públicas –, o financiamento da demanda por recursos públicos federais para investimentos em rodovias depende de múltiplas alternativas.
A primeira alternativa seria realocar recursos do orçamento do governo federal na sua dimensão discricionária, e logo de maior flexibilidade. Em 2021, as despesas “discricionárias” – na realidade muitas já́ são impositivas – são estimadas em 1,45 % do PIB. Vale lembrar que as despesas discricionárias eram de 2,4% do PIB em 2008 e 2,5% do PIB em 2014. A disputa por esses recursos no âmbito da programação orçamentária dificulta cada vez mais a alocação de recursos para o DNIT.
Na impossibilidade de realocação orçamentária (exceto na margem), uma segunda alternativa seria descentralizar e transferir a operação dos ativos para estados (e eventualmente municípios), por meio, por exemplo, de convênios de delegação. Essa possibilidade deveria ser explorada, principalmente no caso dos entes subnacionais com situação fiscal mais sólida, com DERs mais bem estruturados e maiores orçamentos de investimento.
Mesmo estados com limitações orçamentárias para investimento, poderiam – isoladamente ou com apoio do BNDES ou outras instituições – absorver rodovias federais de “vocação” ou interesse estadual para serem licitadas individualmente ou em blocos, dentro de contratos de manutenção e adequação. Para tanto, seria necessário um estudo prévio de viabilidade para assegurar não apenas um volume mínimo de tráfego que sustente uma concessão simples, mas que os estados demonstrem efetiva capacidade de regular e fiscalizar as concessões, seja por meio da sua autarquia especializada (DER), seja por uma agência estadual de regulação.
Uma terceira fonte de recursos complementares e com histórico de relativo sucesso são os pedidos de financiamento junto a instituições multilaterais, a exemplo do BID e Banco Mundial, com um longo histórico de assistência ao país. Deve-se, contudo, explorar ativamente outras alternativas, a exemplo do New Development Bank (NDB) e do Asia Infrastructure Development Bank (AIDB) – em ambos os casos o país é sócio e possivelmente subutiliza os recursos disponíveis. Nessas instancias multilaterais, a demanda será́ por operações ambientalmente corretas em infraestrutura verde.
Os números do DNIT mostram que mais de 50% da malha rodoviária federal se encontra em estado “regular”, “ruim” ou “péssimo”. “A melhoria dessa infraestrutura rodoviária deve ser encarada como prioritária, tendo em vista o retorno à sociedade e ao setor produtivo, a partir das reduções de custos logísticos, de acidentes e de emissão de poluentes”, destaca o especialista em Infraestrutura da Matheus de Castro.
Fonte: FIERN
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Município que foi contemplado em 2021 com R$ 100 mil de Emenda do deputado estadual Ubaldo Fernandes para a saúde, Ceará-Mirim volta a ter recursos destinados pelo parlamentar em 2022, justamente para essa área essencial. A entrega simbólica aconteceu na manhã desta segunda-feira (28) ao prefeito Júlio César, na sede da Prefeitura Municipal.
“Nosso mandato faz cada dia mais pela população do RN, especialmente a que mora no interior. Nesta segunda-feira, nosso destino foi Ceará-Mirim, onde fiz a entrega de mais uma emenda parlamentar, do exercício 2022, no valor de R$ 100 mil. Esses recursos serão importantes para melhorar a saúde pública da cidade. Isso é compromisso com o ceará-mirinense. É compromisso com você e sua família!”, destacou Ubaldo nas suas redes sociais.
Fonte: Assessoria de Comunicação
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Fala, Cidadão!
O Senador pelo PSDB do Maranhão, Roberto Rocha fala durante entrevista sobre: As eleições no Brasil, no Maranhão e a Reforma tributária na visão do senador.
E ainda:
– Avaliação da conjuntura política
– Senador será candidato à reeleição ou disputará o Governo no Maranhão?
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Fala, Cidadão!
Pedro Albuquerque, Gerente do Mais RN/FIERN, fala durante entrevista: Um farol para quem quer investir no RN e ainda os dados fundamentais e por cada setor estratégico de investimentos no RN.
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