A Confederação Nacional da Indústria (CNI) avalia que o principal motivo para todo brasileiro defender a reforma tributária são os ganhos: mais crescimento econômico, mais emprego e mais renda para população.

Diversos estudos mostram que a PEC 110 vai acelerar o crescimento do país. Estudo da Universidade Federal de Minas Gerais, por exemplo, mostra que o PIB brasileiro terá crescimento adicional de 12%, em 15 anos. Em valores de hoje, isso representa R$ 1 trilhão a mais no PIB, o que dá um ganho adicional de R$ 400 por mês para cada brasileiro.

Com mais crescimento, PEC 110 garante mais empregos também. O mesmo estudo aponta crescimento adicional de 7,5% nos empregos.

Ao aprovar a PEC 110, o Congresso vai contribuir para que os brasileiros tenham melhores condições de vida, com mais emprego e renda. Manter o sistema tributário atual significa impedir que a população brasileira tenha melhor qualidade de vida.

A PEC 110 vai beneficiar as famílias de baixa renda. Diminuir a tributação dos produtos, hoje mais alta, e aumentar a tributação sobre alguns serviços, hoje mais baixa, reduz o peso dos impostos no bolso das famílias mais pobres.

A proposta também vai reduz o preço dos serviços que os pobres consomem. As contas de energia elétrica e de telefone são super tributadas. Por exemplo, no Rio de Janeiro, o peso dos tributos na conta de energia supera os 36%. No Pará, o peso dos tributos na conta de telefone supera 45%.

Além de tudo isso, a PEC 110 também prevê a devolução direta de parte do imposto para as pessoas mais pobres.

O atual sistema tributário é extremamente complexo. Além das regras serem confusas e controversas, elas não são unificadas nacionalmente.

Temos 5.568 legislações tributárias municipais (ISS) e 27 estaduais (ICMS). Qual o resultado disso? Uma grande empresa gasta, em média, 34 mil horas por ano apenas para apurar e pagar impostos, segundo a Deloitte.

Isso gera muitos gastos e faz as empresas serem menos eficientes. Ao invés de gastar com funcionários que ficam horas tentando saber como calcular os impostos a pagar as empresas poderiam gastar com funcionários que desenvolvam novos produtos, aumentem a produção e as vendas.

A complexidade também aumenta a insegurança jurídica e os gastos com disputas judiciais. Estudo do INSPER estima que o contencioso tributário brasileiro alcançou R$ 5,44 trilhões, em 2019, o equivalente a 75% do PIB. O país não pode continuar a desperdiçar todo esse tempo e recursos.

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O Fundo de Desenvolvimento Regional contará com mais de R$ 30 bilhões em recursos (valor equivalente a 5% da receita projetada para o IBS).

Esses recursos serão usados para desenvolveras regiões mais pobres, sendo aplicados em: infraestrutura, inovação, conservação do meio ambiente e fomento a atividades econômicas.

Além disso, a PEC 110 prevê que a receita da tributação vai para o estado e município de destino das vendas, o que vai beneficiar os estados e municípios menos desenvolvidos, aumentando sua participação no bolo tributário nacional. A PEC 110 também significa tornar o Brasil um país menos desigual.

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O sistema tributário brasileiro faz com que investir no Brasil seja mais caro que investir em outros países. Segundo estudo da Ernest Young, o custo final de instalação de uma siderúrgica no Brasil é ampliado em 10,6%, devido aos efeitos da tributação sobre bens e serviços. O mesmo investimento teria seu custo elevado em 1,7%, na Austrália, em 1,6%, no México, e em 0,4%, se fosse realizado no Reino Unido.

Assim, o Brasil deixa de ser uma opção para muitos investidores, que decidem instalar suas empresas em outros países. Afinal, que empresa escolheria investir em um país onde o sistema tributário encarece tanto a construção de uma nova fábrica?

Com a aprovação da PEC 110, os investimentos produtivos no Brasil serão desonerados e isso estimulará novos investimentos. Com mais investimentos, o Brasil vai crescer mais e a população ganhará com mais emprego e renda.

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A PEC 110 mantém o tratamento favorecido para as micros e pequenas empresas do Simples e as vantagens dos Microempreendedores Individuais (MEIs). A maioria dessas empresas vende para o consumidor final, vão continuar no Simples Nacional e não muda nada para elas.

Para as empresas que vendem para outras empresas, a PEC 110 permite que possam escolher entre continuar integralmente no Simples ou pagar apenas o IBS (imposto dos estados e municípios) fora do Simples. Cada empresa escolhe o que for mais vantajoso para ela.

Aquelas que quiserem pagar o IBS fora do Simples vão transferir os créditos desse imposto, reduzindo o custo tributário de seus clientes.

A PEC 110 também vai trazer simplificação para as empresas do Simples. Basta perguntar a uma empresa do Simples como é a vida dela com o ICMS e a cobrança do diferencial de alíquota interestadual (DIFAL) e das antecipações. Isso tudo acaba com a PEC 110.

Com isso, as empresas do Simples vão ser preservadas, assim como a economia do Brasil e todos os brasileiros.

Da Agência de Notícias da Indústria

Fonte: FIERN 

Fala, Cidadão!

A palavra aporofobia é tão nova que o Word ainda não a reconhece, mas reflete algo muito antigo, que tem sido intensificado nos últimos tempos, com o agravamento das crises econômicas, sociais e humanitárias e com a volta do Brasil ao mapa da fome. O tema nos faz refletir sobre um país que é rico, mas que não distribui a sua riqueza de maneira equânime e ao invés de tratar a pobreza com políticas públicas, tenta escondê-la. Mas, de que maneiras a aporofobia pode se manifestar?

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A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, aprovou uma série de matérias, na manhã desta terça-feira (12), com destaque para as que visam criar o Conselho Metropolitano de Mobilidade Urbana (para criar mecanismos que garantam maior participação da sociedade e das instituições envolvidas) e o Fundo Estadual de Rodovias do Estado (cujo objetivo é permitir a viabilização de recursos para a recuperação das estradas potiguares).

“Sou favorável a essa matéria que pretende criar o Conselho Metropolitano de Mobilidade Urbana, entendendo que é muito importante termos mais uma ferramenta de controle social. De 10 anos pra cá, o sistema de transporte urbano virou um caos. Não tem prefeito que resolva. Fala-se em licitação, desde a época que fui vereador de Natal. A gente discutia essa pauta, que ia e voltava – da Câmara para a Prefeitura – e nunca se resolvia nada. Esse é um dos piores gargalos da gestão de Álvaro Dias, mas que sabemos que é oriundo de outras gestões, como de Carlos Eduardo. Então, não tivemos gestores audaciosos que tomassem atitudes para que o usuário de transporte sentisse essa mudança positiva. Nosso sistema está sucateado, com valores altíssimos de tarifas, e não vemos iniciativas para resolver a questão. Então, a criação desse conselho é importantíssimo”, destacou Ubaldo.

MAIS
A Colônia de Pescadores Z7, de Guamaré/RN, a Associação Comunitária de Desenvolvimento e Ação Social de São Tomé, de São Tomé/RN e a Associação Esportiva Jovem Esperança, de Mossoró/RN, devem ser reconhecidas como de utilidade pública nos próximos dias. Os Projetos de Lei de autoria de Ubaldo Fernandes foram aprovados na CCJ, e seguem para sanção do Governo. “Fico muito feliz com essas aprovações e agradeço o colegiado, assim como toda a equipe da CCJ, que acataram essas matérias, colocando na pauta do dia, pois é importante essas aprovações o quanto antes para que fiquem habilitadas a fazer convênios com o poder público, além de receber emendas parlamentares”, destacou.

Fonte: Assessoria de Comunicação

Fala, Cidadão!

A Professora e Coordenadora do BR Cidades, Ermínia Maricato fala durante entrevista sobre o: BRCIDADES: Construindo um projeto de nação para o Brasil.
E ainda:
– Por onde se pode começar a repensar o Brasil Urbano?
– “É preciso controlar o orçamento público.” Saiba como… ;
– Como construir cidades mais justas e solidárias?
– Como ter acesso ao banco de dados e publicações de, artigos, projetos, teses e estudos sobre o Brasil do BRCIDADES?
– Conheça ideias para os setores de habitação, meio ambiente, transporte e trânsito, emprego e assistência social;
– Conheça a rede de professores, pesquisadores, ONGs, movimentos sociais e saiba como se integrar.

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Duas áreas estratégicas da Agenda Propositiva para o Desenvolvimento do Rio Grande do Norte são destaques em um levantamento sobre os avanços práticos das proposições, no mês de março: as Energias Renováveis e o debate da Lei Estadual de Concessões. O documento, elaborado pela unidade de inteligência e planejamento estratégico da FIERN, o MAIS RN, também responsável pelo desenvolvimento da Agenda Propositiva, mostra que essas áreas tiveram avanços significativos no estado.

Em outubro do ano passado, a FIERN entregou ao Governo do Estado a Agenda Propositiva, documento que aponta sete áreas estratégicas a serem desenvolvidas no RN e apresenta sugestão de ações já existentes e descontinuadas ou inovadoras e de baixo custo, todas com base em experiências exitosas em outros estados com cenário socioeconômico semelhante ao Rio Grande do Norte.

“Os principais veículos de notícias têm evidenciado o progresso da atividade eólica no estado, que agora se encaminha para o ambiente offshore e reaquece a urgência de reformular e atualizar nossa lei de concessões, ambas as pautas mencionadas na agenda”, aponta o documento da sondagem.

O levantamento dos avanços práticos da Agenda destaca o investimento de R$ 2,3 bilhões em projeto de energia eólica no RN em 2022, bem como o potencial de liderança do estado na produção eólica offshore, ainda não iniciada no país. Além disso, traz evolução nas tratativas do porto-indústria, como a definição da área do empreendimento e da gestão, a ser realizada por uma parceria público-privada (PPP).

Os avanços nas discussões sobre o porto-indústria geram, por consequência, avanço na discussão da Lei das Concessões, uma vez que o projeto precisa dessa norma para ser consolidado. A Agenda Propositiva aponta as concessões como solução para a impossibilidade de investimentos elevados e estruturantes por parte dos governos em meio à situação econômica do país, bem como para a dificuldade de gastos com manutenção de ativos.

Além das Energias Renováveis e da Lei das Concessões, o Turismo, a Educação Pública, o Porto de Natal, a Gestão de Ativos e o Petróleo e Gás são as áreas estratégicas que compõem a Agenda.

Sobre o MAIS RN

Lançado em 2014 como um observatório da indústria e um mapa de oportunidades de negócios, potenciais econômicos e ações prioritárias, em âmbito público e privado, o Mais RN inicialmente listava uma série de ações e metas para viabilizar, em 20 anos, um novo patamar de crescimento econômico do Rio Grande do Norte, sendo apresentado a gestores públicos.

Em 2020, o programa atingiu nova feição ao lançar a versão digital, o Mais RN 4.0 e, em meio a pandemia de Covid-19, lançar mão de recursos e plataformas digitais de Power BI (Business Inteligence) e ganhou espaços de debate junto aos empresários, com o Mais RN em Ação, que trouxe as Salas de Situação.

Para o Observatório, foi criado um conjunto de dashboards com dados e indicadores, de diversas fontes – como emprego, desemprego, arrecadação pública, ICMS, PIB per capita do Município, PIB da Indústria, PIB dos Serviços, análise da evolução do emprego, evolução da indústria -, que se correlacionam e podem ser atualizados para dar um panorama geral e sistematizado sobre determinado cenário ou setor da economia.

Com o MAIS RN em Ação, a FIERN se tornou um centro de inteligência para a economia privada, com enfoque no empresário e suas demandas. Atualmente, o Mais RN trabalha junto às cadeias de geração de Energias, Têxtil e confecção, Infraestrutura, Parque tecnológico, Pesca, Pecuária, Mineração, Turismo e Fruticultura, entre outras.

A plataforma desenvolveu também o documento Agenda Propositiva para o Desenvolvimento do RN, entregue ao Governo do Estado em outubro de 2021, elencando pontos e ações que envolvem poucos recursos financeiros em termos de investimento público, mas são de fundamental importância para a economia potiguar.

Fonte: FIERN 

Fala, Cidadão!

O Superintendente do IEL/RN, Juan Saavedra fala durante entrevista sobre: Como garantir sua vaga de estágio e se efetivar nas empresas? E ainda: – A oferta de cursos para empresários, estudantes e trabalhadores; – Parcerias com prefeituras, empresas e governos; cursos on-line, off-line e híbridos; – Como funciona o processo seletivo no IEL?

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Fala, Cidadão!

O Diretor do Clima de Eleições, João Cerqueira fala durante entrevista sobre: Agendas climáticas e os projetos ambientais para pré-candidatos.
E ainda:
– Sugestões de projetos de leis e cursos para pré-candidatos nas eleições 2022;
– Como agendas climáticas se conectam a áreas de governo;
– Ideias e inovações na área ambiental e climática.

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O Centro de Tecnologias do Gás e Energias Renováveis (CTGAS-ER) do SENAI/RN, integrante do Sistema FIERN, e a ENGIE Brasil, maior empresa privada de energia do país, concluíram oficialmente nesta quarta-feira (06), no Rio Grande do Norte, o programa de capacitação profissional gratuito em energia eólica e solar que realizaram, em conjunto, no primeiro bimestre do ano.

O evento marcou a formatura de dezenas de profissionais, com o desenvolvimento inédito, no estado, de uma turma só de mulheres para atuação no setor. O incentivo, segundo as instituições envolvidas, se dá em um contexto de busca de igualdade em um mercado onde os homens ainda predominam.

O “Programa Tecnologia em Geração Eólica e Geração Fotovoltaica” faz parte do projeto #GeraDiversidade da ENGIE, em parceria com o SENAI-RN. Os cursos promovidos por meio da iniciativa foram realizados no município de Lajes, com o objetivo de capacitar profissionais para participação em futuras oportunidades de emprego da empresa e do setor de energia como um todo, em expansão no Rio Grande do Norte e no Brasil.

Lajes concentra o maior número de parques eólicos em construção no estado – líder nacional em geração eólica – e vai sediar o maior empreendimento de geração renovável do portfólio da ENGIE, o Conjunto Eólico Santo Agostinho.

Cursos de Tecnologia em Geração Eólica e Introdução às Tecnologias de Geração Fotovoltaica foram realizados no primeiro bimestre: Imagem mostra aula inaugural

Ao todo, 41 profissionais receberam nesta quarta-feira certificados de capacitação em Tecnologia em Geração Eólica e Introdução às Tecnologias de Geração Fotovoltaica, as tecnologias de geração de energia solar, por meio do projeto. A cerimônia que marcou a conclusão dos cursos foi realizada no Centro Pastoral Monsenhor Vicente, onde também ocorreram as aulas.

“A formação dessas pessoas, a entrega desses certificados, representa um momento importante para a sociedade, em um contexto de busca pela igualdade entre homens e mulheres e em que o setor de energia está enxergando a perspectiva de enriquecimento do seu ambiente de trabalho com a presença feminina – e investindo nisso”, destaca o diretor do Instituto SENAI de Inovação em Energias Renováveis (ISI-ER) e do CTGAS-ER, unidade do SENAI-RN que conduziu os cursos, Rodrigo Mello.

“O SENAI/CTGAS-ER acompanha esse movimento do setor e com muita responsabilidade assumiu e cumpriu a missão de conduzir esse programa de qualificação em conjunto com a ENGIE, levando a educação profissional a todas as pessoas que entraram na sala de aula para acessar o conhecimento”, acrescenta ainda.

Oportunidades

Amora Vieira, assessora de Mercado e Projetos do SENAI-RN – que, no CTGAS-ER, tem liderado ações para promover a diversidade na instituição e em cursos como o de energias renováveis – observa que “interiorizar o conhecimento, e promover cursos que agregam para essa indústria e para o município, é um despertar sobre oportunidades para todas as pessoas que participam”. “E, especialmente, promover essa iniciativa junto com a ENGIE é fortalecer o entendimento também de que o nosso público é diverso”, diz ela.

Amora Vieira com o instrutor dos cursos, Thiago Almeida, o técnico de segurança do trabalho do CTGAS-ER , Everton Frasão, e parte das mulheres formadas

“Para as mulheres, em especial”, acrescenta Amora, “o programa disseminou a ideia de que a chegada de aerogeradores, de construtoras e de tudo o que elas veem relacionado à energia eólica e solar no entorno delas pode também ser uma oportunidade para elas e não somente para os homens”. “Agora, esperamos que elas se apropriem, que continuem acessando o conhecimento, a educação, porque isso pode abrir portas. E também que entendam que esse movimento das energias renováveis não pode passar por elas à toa”.

O programa de capacitação com a ENGIE corrobora com os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU, com os quais o SENAI/CTGAS-ER estão comprometidos, especialmente, nesse caso, no que diz respeito à igualdade de gênero e à educação de qualidade.

As pessoas que participaram dos cursos foram distribuídas em uma turma mista, para homens e mulheres, e em uma exclusivamente para o público feminino.

Hérica Letícia Soares de Lima, uma das alunas que discursaram na cerimônia de formatura, destacou que  a oferta de uma turma exclusiva para mulheres foi “um grande divisor de águas”.

“A luta das mulheres por igualdade ocorre desde muito tempo e iniciativas como essa nos ajudam cada vez mais a alcançar esse objetivo”, disse ela, lembrando que ao saberem que uma das turmas seria só para as mulheres, perguntas como ‘o que vocês vão fazer em um curso que é para homem?’ foram lançadas às estudantes na cidade.

“Fico feliz e orgulhosa que isso não tenha nos deixado desmotivar, e sim, nos motivado a mostrar que conseguimos e que somos capazes”, disse a formanda.

Um levantamento do CTGAS-ER, referência no Brasil em formação profissional na área, aponta que as mulheres correspondem a pouco mais de 10% das matrículas nos cursos de energia eólica. A participação é mais que o dobro da registrada em 2015 – primeiro ano com a presença feminina nos cursos do Centro – mas, segundo Amora Vieira, a expectativa é que avance mais.

No mercado de trabalho, um estudo da agência alemã  GIZ mostra que as mulheres representam 20% da força de trabalho empregada em parques eólicos no Brasil, mas que essa participação tende ao crescimento. Dados da Rede Brasileira de Mulheres na Energia Solar (MESol) apontam que, no setor de energia solar, as mulheres correspondem a aproximadamente 20% da força de trabalho na atividade e que as regiões Norte e Nordeste concentram a menor fatia desse público.

Equipe do SENAI-RN com a turma mista do programa de capacitação: Cursos foram custeados pela ENGIE e oferecidos de forma gratuita à população

Diversidade

O Programa realizado em parceria com o SENAI, representa, segundo a ENGIE, o lançamento de uma iniciativa de formação operacional feminina da Companhia, e está alinhada aos seus compromissos de diversidade e inclusão. Atualmente, as mulheres representam 26% do quadro de funcionários da ENGIE Brasil Energia, um aumento de sete pontos percentuais na participação feminina em comparação a 2020.

Na divisão por áreas, embora as posições administrativas já estejam em equilíbrio de gêneros, as áreas de Operação e Manutenção (O&M), bem como de Implantação de Projetos, têm percentuais ainda baixos. A oferta de cursos, voltados para futuras profissionais destas áreas técnicas, foi pensada para impulsionar a participação das mulheres e promover o aumento da disponibilidade de talentos femininos também para posições de gestão.

O primeiro curso exclusivo para mulheres oferecido pela empresa foi realizado em Umburanas, no semiárido baiano, região que, embora fértil em ventos, sofre com estiagem e falta de oportunidades profissionais. Neste projeto piloto, foi aberta uma turma de Auxiliar de Eletricista para Aerogeradores, em parceria com o SENAI-BA.

No Rio Grande do Norte, com o início da implantação do Conjunto Eólico Santo Agostinho em 2021 e operação prevista para 2023, a ENGIE Brasil Energia procurou o SENAI-RN para criar o Programa de capacitação. Os cursos tiveram carga horária de 52 horas/aula, foram custeados pela companhia e oferecidos de forma gratuita à população.

SOBRE A ENGIE

A ENGIE Brasil é a maior empresa privada de energia do país, atuando em geração, comercialização e transmissão de energia elétrica, transporte de gás e soluções energéticas. Com capacidade instalada própria de 10 Gigawatts (GW) em 69 usinas, o que representa cerca de 6% da capacidade nacional, a empresa possui 97% da capacidade instalada proveniente de fontes renováveis e com baixas emissões de Gases de Efeito Estufa, como usinas hidrelétricas, eólicas, solares e a biomassa. A ENGIE é também detentora da mais extensa malha de transporte de gás natural do país, com 4.500 km, que atravessam 10 estados e 191 municípios. No Rio Grande do Norte, opera a Usina Fotovoltaica Assú V, com 34 Megawatts (MW) de potência instalada, e está implantando o Conjunto Eólico Santo Agostinho, em Lajes e Pedro Avelino, com capacidade total de aproximadamente 800 MW e início da operação previsto para o segundo semestre de 2022.

SOBRE O SENAI

O SENAI é o maior complexo de educação profissional da América Latina e detentor da maior rede privada de Institutos de Tecnologia e Inovação para a indústria nessa região do mundo. No Rio Grande do Norte, engloba cinco Centros de Educação e Tecnologias: CET (Voltado ao setor da construção civil); CETCM (Voltado às indústrias de alimentos, vestuário e moda); CETIB (cursos diversos para a indústria); CETAB (vestuário, construção e outros), e CTGAS-ER, principal referência do SENAI no Brasil para educação e serviços com foco nas indústrias de energias renováveis e do gás. A atuação no RN se dá ainda por meio do Instituto SENAI de Inovação em Energias Renováveis (ISI-ER), na capital, Natal, e do Instituto SENAI de Tecnologias em Petróleo e Gás (IST-PG), em Mossoró.

Fonte: FIERN 

Fala, Cidadão!

O economista e Fundador da Apponte, Marcos D’Alessandro fala durante entrevista sobre: As profissões afetadas pelo Metaverso.
E ainda:
– O que é o metaverso?;
– Como o metaverso é aplicado no recrutamento e seleção de profissionais?
– Qual é o impacto nas profissões e no teletrabalho?

Venha conferir!