O prefeito Francisco José Júnior e o secretário-adjunto de Segurança do Estado, Caio Bezerra, assinaram nesta quarta-feira, 13, em Natal, a renovação do convênio para manutenção do efetivo da PM nas Bases Integradas Cidadãs (BIC). Essa parceria permite ao Município manter as diárias operacionais para os policiais militares que não estão em serviço, aumentando o efetivo nas ruas em até 40%.

De acordo com o Secretário, o convênio já será publicado nesta quinta-feira, 14, no Diário Oficial do Estado (DOE). Em seguida, será publicado no Jornal Oficial do Município (JOM). “Essa parceria com o Estado vem garantindo mais segurança para Mossoró. Prova disso foi a redução de mais de 17% dos homicídios em 2015”, afirmou o prefeito.

Na oportunidade, Francisco José Júnior solicitou ao Secretário aumento do número de diárias operacionais para garantir a ampliação da atuação da PM em Mossoró. Pediu ainda novas viaturas, a transferência do Ciosp para o centro e a implantação da Ronda Cidadã no bairro Vingt Rosado. “Nesta área, a Ronda atenderá ainda o Rincão, Pintos, Costa e Silva, Ulrick Graff, garantindo mais segurança para esta área onde ficam a UERN, Ufersa e o complexo jurídico”, destacou o prefeito.

O Secretário recebeu com atenção as solicitações e garantiu dar respostas rápidas ao município. A reunião contou com as presenças do tenente-coronel Alarico, diretor estadual do Ciosp, do capitão Couceiro, coordenador do Programa para a Cidadania da Sesed e dos secretários municipais de Segurança, tenente-coronel Alvibá Gomes, e de Comunicação, José de Paiva.

A Companhia Docas do Rio Grande do Norte (CODERN) apresentou a imprensa nesta quarta-feira (13), durante um café da manhã, o balanço geral do ano de 2015, quando a movimentação nos Portos de Natal e de Areia Branca superou a expectativa da própria empresa.

O Diretor-Presidente da CODERN, Emerson Fernandes, relatou durante a coletiva à imprensa, que o crescimento geral na movimentação de cargas foi de 26,61% com mais de 2,5 milhões de toneladas, entre exportação e importação. “Nós tínhamos uma meta de chegarmos a 2,3 milhões de toneladas movimentada nos portos, e alcançamos 2,5 milhões, ultrapassando a meta da própria empresa em 9,08% e movimentando 26,61% a mais do que em 2014”, afirmou Emerson.

Em relação ao faturamento foi de R$ 40 milhões. “Isso nos possibilitou o pagamento rigorosamente em dia dos nossos servidores, manutenção dos prédios, portos e equipamentos para a realização das nossas movimentações portuárias”, complementou Emerson, que estava acompanhado pelo Diretor Técnico-Comercial, Hanna Yousef, e pelo Diretor Administrativo e Financeiro, Emiliano Rosado.

Os produtos movimentados pelos Portos administrados pela CODERN são: Sal, trigo, frutas, equipamentos eólicos, utensílios da indústria têxtil, camarão e outros pescados, além de cargas também de projeto industrial.

A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), através da Coordenadoria de Promoção à Saúde (CPS) acaba de receber a confirmação da associação entre o Zika vírus com a microcefalia e outras malformações. Um exame realizado pelo Centro de Prevenção e Controle (CDC) dos Estados Unidos confirmou a hipótese em quatro casos. “A investigação é resultado da cooperação internacional com o Centro de Prevenção e Controle (CDC) com o Ministério da Saúde”, informou a coordenadora da CPS, Cláudia Frederico.

Os quatro casos são relativos a dois abortos e dois recém-nascidos falecidos com poucas horas de vida. Todos os casos foram positivos para Zika vírus usando PCR, e as amostras do cérebro dos dois recém-nascidos submetidas à análise imunohistoquímica foram positivas. Ambos apresentavam microcefalia e outras malformações.

De acordo com a investigação clínico-epidemiológica feita pela UFRN, todas as gestantes apresentaram febre e exantema (manchas vermelhas) durante a gestação. Em relação aos casos de aborto, as amostras foram testadas para toxoplasmose, rubéola, citomegalovírus, herpes vírus e dengue, todas com resultados negativos.

Desde a última sexta-feira (8), a Vigilância Sanitária de Natal e a Defesa Civil interditaram a 11ª Delegacia de Polícia Civil, localizada no conjunto Cidade Satélite, Zona Sul da capital. A população dos bairros Pitimbu, Planalto e Guarapes que são assistidas pela delegacia, agora tem que se deslocar até o bairro de Cidade da Esperança, zona Oeste, no primeiro andar da 8ª Delegacia de Polícia para realizar qualquer procedimento.

Segundo informações da direção admnistrativa da Polícia Civil, parte da laje do prédio está cedendo e trazendo riscos aos funcionários e à população. Escoras de madeira foram usadas para reforçar o teto da delegacia, que ameaça desabar.

Ainda de acordo com o diretor, "a transferência para a 8ª DP é uma medida provisória". Ele informou que outro prédio já está sendo procurado para que a 11ª DP volte para o conjunto Cidade Satélite. O diretor também afirmou que o prédio interditado deverá ser reconstruído. "A delegacia será derrubada e construída novamente", afirmou. Contudo, o diretor não deu um prazo para esta reconstrução.

Delegacias interditadas

Outras duas delegacias estão interditadas em Natal. Em julho de 2013, a 7ª DP, localizada no bairro das Quintas, na Zona Oeste da cidade, foi interditada pela Coordenadoria de Vigilância Sanitária (Covisa) por apresentar condições insalubres de trabalho. Desde então, o atendimento vem sendo realizado no prédio da 14ª DP, no bairro de Felipe Camarão, também na Zona Oeste.

Já no dia 24 de fevereiro de 2014, o prédio da 13ª Delegacia de Polícia, no bairro da Redinha, na Zona Norte, foi interditado pela Defesa Civil. De acordo com o auto de interdição, a delegacia não tinha condições de uso, pois o prédio ameaçava desabar. O atendimento aos moradores da Redinha acontece na 9ª DP, no conjunto Panatis, também na Zona Norte.

Fonte: G1/RN

Com a manchete “100 cidades pequenas que dão um show de infraestrutura” a versão online da Revista EXAME publicou na manhã desta segunda-feira (11) reportagem mostrando que São Gonçalo do Amarante/RN desponta em segundo lugar entre os municípios de até 100 mil habitantes em um ranking que faz parte da pesquisa “As melhores cidades do Brasil para fazer negócios”, elaborado com exclusividade pela consultoria Urban Systems para a revista EXAME.

O prefeito Jaime Calado, que faz aniversário de 65 anos na próxima quarta-feira (13), recebeu a pesquisa como um presente e que vem coroar o trabalho de sete anos como gestor municipal. “É gratificante ter mais um reconhecimento nacional, por um trabalho que é feito em equipe, e antes do final do nosso segundo mandato com uma repercussão tão positiva”, comemorou.

No ranking, São Gonçalo é a única cidade da região Nordeste entre as 20 melhores posições e uma das duas do Rio Grande do Norte. A outra cidade potiguar que surge entre as 100 melhores cidades é Ceará-Mirim em 83º lugar, dois municípios administrados por prefeitos do Partido da República (PR). A avaliação levou em conta três indicadores, como o número de casas com internet fixa de alta velocidade, índice de perdas na distribuição de água e a quantidade de vezes em que ocorreram paralisações no sistema de distribuição de água. Cada indicador recebeu um peso de acordo com sua relevância – totalizando 12 pontos.

“Entre todas as ações de desenvolvimento executadas no nosso governo a revista analisou três indicadores e tivemos boa avaliação. Fizemos investimento com recursos próprios na área de informática e implantamos internet banda larga em 100% das escolas e em todos os órgãos da gestão municipal. Outro ponto avaliado positivamente foi o trabalho de melhoria do abastecimento e distribuição de água no município com ampliação de redes, perfuração de poços, construção de novos reservatórios, implantação de nova rede de água em seis comunidades e a construção, em parceria com o governo federal, do novo sistema de abastecimento de água no valor de R$ 83 milhões e que vai garantir água de boa qualidade para os próximos 50 anos”, enfatizou o prefeito Jaime Calado.

A lei sobre estímulo ao desenvolvimento científico, à pesquisa, à capacitação científica e tecnológica e à inovação – sancionada nesta segunda-feira (11) pela presidente Dilma Rousseff – vai melhorar o ambiente de negócios para a inovação no Brasil. A partir de agora, a legislação brasileira inclui as empresas como um ator importante do desenvolvimento de produtos, serviços e processos. Com isso, são beneficiadas com a simplificação de compras, importações e contratações destinadas a projetos de pesquisa. A avaliação é do superintendente do Instituto Euvaldo Lodi (IEL), Paulo Mól. “A novidade indica também um mudança de visão em torno do tema inovação, já que traz todos os atores envolvidos para o centro das políticas, no curto, médio e longo prazo”, afirma ele.

Paulo Mól lembra que os investimentos em inovação garantem o aumento contínuo da produtividade e da competitividade da indústria brasileira. “A introdução de novos produtos e serviços, processos, métodos e modelos de gestão ou de negócios agrega valor à produção e ajuda as empresas a criar mais e melhores empregos”, diz. Nesse sentido – ressalta ele – a inovação é decisiva para a abertura ou a consolidação de mercados. Também ajuda a reduzir custos, combater os desperdícios, conservar os recursos naturais e garantir a sustentabilidade dos negócios.

Na cerimônia de assinatura, no Palácio do Planalto, a presidente Dilma citou, entre os avanços da política de inovação, a expansão da rede de institutos de inovação do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI) como uma parceria com a Confederação Nacional da Indústria (CNI). Além disso, destacou a importância do setor produtivo para a inovação. “De nada adianta uma tecnologia revolucionária, se ela permanecer na estante de um laboratório ou de um centro de pesquisa, perdendo inclusive seu caráter de vanguarda. Vamos dar agora as condições institucionais propícias para nossa produção científica, para nosso setor produtivo e menos barreiras para a produção integrada”, disse a presidente.

AVANÇOS – O texto da nova lei melhora a inserção de empresas e instituições privadas de pesquisa nas iniciativas públicas, além de simplificar compras, importações e contratações realizadas dentro dos projetos de pesquisa. Está dispensada, por exemplo, a realização de licitação para contratar micro e pequenas empresa em atividades de pesquisa. Uma avaliação realizada pela equipe técnica do IEL, o braço da CNI dedicado à inovação, enumerou os principais pontos da nova lei. Veja abaixo:

Recursos humanos

Relação entre universidade e empresa

– A partir de agora o pesquisador, contratado sob regime de dedicação exclusiva em instituições públicas, pode exercer até 416 horas de atividades remuneradas em pesquisas cooperadas com empresas.

– Permite que um servidor público trabalhe no setor privado, sendo remunerado por uma bolsa, num projeto definido, num prazo determinado.

– O setor público pode conceder bolsas de estímulo à inovação no ambiente produtivo, destinadas à formação e à capacitação de recursos humanos e à agregação de especialistas em instituições científicas e tecnológicas (ICT) e em empresas, que contribuam para a execução de projetos pesquisa, desenvolvimento e inovação.

– A lei altera também o Estatuto do Estrangeiro, que permitirá a contratação de cientistas, técnicos e tecnólogos não só para universidades, mas também para empresas.

APRIMORAMENTOS – O superintendente do IEL diz que o Brasil ainda precisa realizar alguns aprimoramentos legais e institucionais. A Mobilização Empresarial pela Inovação (MEI), movimento coordenado pela CNI, propõe, por exemplo, aperfeiçoar a legislação de proteção às inovações (PI); fortalecer o financiamento à inovação e reforçar os estímulos por meio de isenções fiscais e subvenção econômica; melhorar a inserção global via Inovação, por meio de estímulos ao desenvolvimento e retenção de Centros de PD&I no país, da internacionalização das empresas e da conexão entre inovação e comércio exterior; e promover a formação de recursos humanos para inovação, atuando no ensino básico e médio, e também nos tecnólogos, com destaque para o fortalecimento das engenharias.

Fonte: Agência CNI

Na noite de segunda-feira, 11, dez conselheiros tutelares e seus suplentes assumiram oficialmente a missão de zelar pelos direitos das crianças e adolescentes de Mossoró durante o quadriênio 2016/2019. Eles foram eleitos em pleito unificado que aconteceu no mês de outubro do ano passado, pela primeira vez em todo território nacional. A posse foi dada pelo prefeito Francisco José Júnior, em solenidade no auditório da Estação das Artes Elizeu Ventania, com as presenças também de outras autoridades.

“Todos vocês, conselheiros e suplentes, são missionários em favor das nossas crianças e adolescentes. Cada pessoa que compareceu ao pleito de outubro, cada pai e mãe que exerceu o voto, depositou em vocês a confiança no desempenho das suas funções. Quero sempre estar junto nessa missão e por isso mantenho aberta a porta do meu gabinete”, garantiu o prefeito Francisco José Júnior.

“Nos últimos anos percebemos grandes melhorias para que o Conselho Tutelar funcione de forma digna. Recebemos novas sedes, com mais estrutura, ganhamos carros, computadores, entre outros itens, e tivemos valorização salarial, para desempenharmos bem o nosso trabalho. Isso nos dá mais autoestima no desempenho da nossa missão”, comentou Umberiana Maniçoba, que renova o quarto mandato.

“Desde que assumi a administração municipal, venho abrindo as portas da Prefeitura para ouvir as reivindicações do Conselho Tutelar. Esse foi o primeiro passo para que pudéssemos dar mais condições de trabalho a eles, que têm a missão de manter, defender e cumprir o Estatuto da Criança e do Adolescente. Zelar pelos direitos da infância e da juventude é cuidar do futuro da cidade. Não podíamos deixar de empenhar prioridades nesse intuito”, reforçou o prefeito.

O Governo do Estado, por meio do Detran, intensificou o trabalho de educação de trânsito no litoral do Rio Grande do Norte. A ação deflagrada pelos técnicos do Detran na estrada de Pium, em Parnamirim, na tarde da sexta-feira (08), abordou aproximadamente 500 condutores que se dirigiam as praias do Litoral Sul. A medida é mais um reforço na Operação Verão, que tem o objetivo de prevenir acidentes de trânsito e preservar vidas durante o período do veraneio.

Cerca de 15 técnicos do Detran orientaram os motoristas durante as três horas de blitz educativa. Os condutores foram informados sobre conceitos preventivos relacionados a evitar acidentes de trânsito e reforçado alertas sobre a responsabilidade de não dirigir sob efeito de álcool. Outros pontos focados pelos técnicos do Departamento foram o perigo do uso do celular enquanto dirige, como também a proibição de trafegar na faixa de areia de praia com automóvel não autorizado.

Os motoristas receberam folders informativos com dicas e posturas corretas no trânsito. Também foi efetivada a adesivação dos veículos com decalques com a logomarca da campanha educativa do Detran, denominada Motorista do Bem. A blitz ainda levou aos condutores informes básicos sobre punições administrativas referentes a valores de multas e perda de pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para aqueles que desrespeitam o Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Nesse sentido, a ideia é conscientizar que não vale a pena infringir as regras colocando vidas em perigo e respondendo administrativamente e até penalmente pela infração.

As blitz educativas realizadas pelo Detran no litoral do Estado vão continuar durante os finais de semana do veraneio. A próxima ação programada pela Coordenadoria de Educação e Fiscalização de Trânsito do Órgão está prevista para acontecer neste final de semana, desta vez no Litoral Norte do RN.

Nesta segunda-feira (11), encerra-se o prazo para pagamento da cota única com 20% de desconto pelos contribuintes adimplentes do município de Parnamirim.

Para facilitar o pagamento, o boleto pode ser retirado pela internet, através do site institucional da Prefeitura de Parnamirim no Portal do Contribuinte. Basta acessar o site www.parnamirim.rn.gov.br, clicar na aba "Serviços" e logo após em Portal do Contribuinte. Em seguida, escolha a opção "DAM do exercício 2016". O contribuinte deve ter em mãos, o número Sequencial do imóvel ou a Inscrição do imóvel. Esse número pode ser consultado nos carnês dos anos anteriores.

A Secretaria de Tributação orienta a quem vai pagar o boleto pelo internet banking da Caixa Econômica, usar a opção "Outros pagamentos". Nos demais bancos, utilizar a opção "Boleto com código de barras".

Caso o contribuinte prefira retirar o carnê ou boleto direto na SEMUT, pode se dirigir aos postos de atendimento nos endereços: Rua Cícero Fernandes Pimenta, 312, Bairro Santos Reis; ou na Avenida Abel Cabral, 100, Nova Parnamirim. Na unidade de Santos Reis, o telefone para contato é o 3644-8440 e em Nova Parnamirim é o 3615-3441. O horário de atendimento é das 7h30 às 13h30.

"O IPTU é um grande auxílio na arrecadação municipal. O contribuinte que paga em dia o seu imposto está ajudando Parnamirim a crescer e se desenvolver nas áreas da saúde, educação e serviços urbanos", explica o secretário de Tributação de Parnamirim, Jacaúna Assunção. O titular da pasta ainda acrescenta que foram emitidos 95.572 mil carnês referentes ao IPTU 2016. 

A Pró-Reitoria de Ensino do IFRN, através da Coordenação de Acesso Discente, inicia na tarde de hoje (7) as inscrições para os processos seletivos de seus cursos técnicos. Para concorrer a uma das 1304 vagas, os interessados deverão se inscrever a partir das 14h, exclusivamente pela internet, através do Sistema Gestor de Concursos do IFRN (http://processoseletivo.ifrn.edu.br). Em caso de dúvidas, é possível assistir ao tutorial que explica o passo a passo da inscrição, disponível no sistema gestor de concurso. As inscrições seguem até o dia 21 de abril.

Estão sendo ofertadas vagas para o técnico subsequente (para alunos que já concluíram o ensino médio), para o integrado ProEJA (estudantes com 18 anos ou mais que vão fazer o ensino médio) e 40 vagas complementares do técnico integrado para o Campus Canguaretama, feito em geral por estudantes que estão concluindo o ensino fundamental.

O candidato portador de necessidades especiais que precise de atendimento diferenciado deverá indicar no formulário de inscrição, em campo próprio, a sua necessidade, especificando o tipo de atendimento que a Instituição deverá dispensar no local das provas para garantir a sua participação no processo seletivo. Além disso, até o dia 29 de janeiro de 2016, ele deve dar entrada em processo administrativo direcionado à Diretoria Acadêmica de seu curso, no setor de protocolo do campus para o qual se inscreveu, anexando cópia dos documentos comprobatórios da necessidade, conforme descrito no item 18 dos editais.

As provas dos 3 processos seletivos acontecem no dia 21 de fevereiro. Os candidatos deverão responder os cadernos de prova e as folhas de gabarito exclusivamente com caneta esferográfica de tinta preta, fabricada com material transparente.

TÉCNICO SUBSEQUENTE

O edital 33/2015 oferta 1068 vagas presenciais e 80 vagas a distância para os cursos técnicos subsequentes, voltados para quem já terminou o ensino médio e deseja uma formação profissional. Os cursos têm duração de cerca de 2 anos.

INTEGRADO PROEJA

O edital 34/2015 oferta um total de 116 vagas para o técnico integrado na modalidade Educação de Jovens e Adultos (ProEJA). São 36 vagas para o curso de Agroecologia do Campus Ipanguaçu; 40 para Comércio no Campus Natal-Zona Norte e 40 para Manutenção e Suporte em Informática no Campus Santa Cruz. Os cursos técnicos ProEJA do IFRN têm 4 anos de duração e são voltados para estudantes que têm 18 anos ou mais e não fizeram o ensino médio, que é ofertado ao mesmo tempo que o curso de formação profissional.

INTEGRADO EM EVENTOS – CAMPUS CANGUARETAMA

O Instituto tem aberto ainda o edital 35/2015, com a oferta de 40 vagas para o curso técnico integrado em Eventos do Campus Canguaretama. Também com 4 anos de duração, o curso oferta o ensino médio junto ao profissional, sem restrição de idade, com a exigência apenas do diploma de conclusão do ensino fundamental no momento da matrícula. Em geral, é feito por alunos que estão concluindo o 9º ano do ensino fundamental.

Fonte: IFRN