A Confederação Nacional da Indústria (CNI) considera um equívoco a proposta de corte orçamentário do governo federal que prevê a redução de cerca de R$ 2,9 bilhões de recursos destinados à pesquisa do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI). Grande parte dessa quantia – estima-se R$ 2,5 bilhões – se refere a recursos não reembolsáveis do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT).

A CNI alerta que o corte é ilegal, uma vez que contraria o previsto na Lei Complementar 177/2021, que proíbe o contingenciamento de recursos do FNDCT – principal fonte de financiamento à ciência, tecnologia e inovação (CT&I) do país. Esse recurso é carimbado e não pode ser bloqueado pelo governo com o pretexto de não ultrapassar o teto de gastos públicos.

A aprovação da LC 177 foi uma vitória para a ciência brasileira, bem como a derrubada do veto presidencial à lei, em março de 2021. Desde então, fica proibido qualquer contingenciamento aos recursos do FNDCT.

No ano passado, mesmo depois da aprovação da lei, a maior parte da verba do fundo ficou bloqueada, sob o argumento de que o Orçamento havia sido aprovado antes de a lei entrar em vigor. Já em 2022, até então estava previsto o uso integral dos recursos para a sua finalidade, que é a realização de pesquisas científicas e inovações industriais.

“As principais estratégias dos países mais avançados têm como base a inovação, a ciência e a tecnologia como vetores principais do desenvolvimento. No Brasil, os recursos têm sido reduzidos tanto no FNDCT quanto em outros orçamentos de CT&I. Por isso, é preciso reverter esta decisão que atinge em cheio às pesquisas. Os recursos do fundo são indispensáveis para o avanço do país”, afirma o presidente da CNI, Robson Braga de Andrade.

Fonte: FIERN 

O mês de maio, que se encaminha para o final, é o período do ano dedicado especialmente a chamar a atenção da população em todo o Brasil quanto ao número alarmante de óbitos decorrentes de acidentes de trânsito. Para fechar o mês de forma marcante, Parnamirim terá, neste sábado (28), um dia repleto de atividades alusivas ao trânsito e outras temáticas. O largo da Cohabinal vai receber uma programação extensa que vai contemplar também a pauta das religiões de matriz africana.

O trecho da Avenida Castor Vieira Régis que margeia o Caminhódromo da Cohabinal vai receber, a partir das 9h, o Encerramento do Maio Amarelo, um evento aberto ao público. Quem se fizer presente vai ter acesso à feirinha de artesanato, com exposição e comercialização de produtos regionais, barracas de acarajé, vacinação na Escola Municipal Profª Ivanira Paisinho, palcos com bandas de pagode, projeto Se Cuida Parnamirim e a chegada do passeio ciclístico no final da tarde.

Nas proximidades do Cine Teatro Municipal, a partir das 9h, haverá uma programação infantil com ‘Jamily e a Caixinha de Música’. Ao meio dia, na área próxima à feirinha de artesanato, se apresentará o grupo ‘Choro e Cordas’ e, em seguida, o grupo ‘Mistura Fina’. As atrações musicais darão início ao III Canto Ancestral aos Pretos Velhos, contando também com o grupo ‘Coco Juremado RN As Flexas’ e encerrando com a banda Nego Zambi.

Em um dos palcos, o Multicultural, às 17h, se apresentará o projeto Se Cuida Parnamirim, bem próximo ao corredor montado no local, por onde passarão os ciclistas, fechando o passeio ciclístico. A programação vai contar também com a equipe de teatro do Detran e o simulador de embriaguez no local. A Secretaria de Turismo e Desenvolvimento Econômico (Setude) vai expor banners com imagens dos principais pontos turísticos da cidade, com destaque para as rotas Pirangi e Pium, Maior Cajueiro do Mundo e demais atrativos de Parnamirim. A Secretaria de Esporte e Lazer também estará no local, acompanhando a execução das atividades de hitbox, junto ao público.

O Encerramento do Maio Amarelo acontecerá em conjunto com o III Canto Ancestral aos Pretos Velhos, realizado através de diversas entidades da sociedade civil organizada. A Mesa de Abertura será às 16h, contando com a presença de diversas autoridades, entre elas o prefeito de Parnamirim, Rosano Taveira.

PASSEIO CICLÍSTICO

O ponto de partida será o campo do Potiguar Esporte Clube, no centro da cidade, às 16h. Para participar, basta comparecer ao local. O percurso será acompanhado por batedores e com a disposição de água durante o trajeto. São esperados pela Secretaria de Segurança, Defesa Social e Mobilidade Urbana (Sesdem) algo entre 250 e 350 ciclistas. O encerramento será no próprio largo da Cohabinal – unindo-se ao evento do Maio Amarelo – em frente à Câmara Municipal.

Fonte: Prefeitura de Parnamirim 

Em alusão à Semana do Bebê e à Semana Estadual da Adoção, a Câmara Municipal de Natal realizou nesta sexta-feira (27) a audiência pública sobre a Primeira Infância, através de propositura da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente da Casa, presidida pela vereadora Júlia Arruda (PCdoB).

Ao longo de toda a semana, a Frente Parlamentar marcou presença em Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs), nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs) e em Centros de Referência de Assistência Social (CRAS/CREAS).  A vereadora Júlia Arruda comentou sobre as visitas e sobre a importância de debater o tema com autoridades e a população.

“Hoje a Frente abriu espaço para discutir a semana do bebê e também a semana da adoção, que são duas temáticas extremamente importantes que dizem respeito à primeira infância. Durante a semana realizamos ações em diversos locais da cidade, para dar o devido destaque aos temas da primeira infância, pois queremos que esse assunto seja expandido, fortalecido e que esteja nos territórios, nos bairros para que a informação seja levada para todos”, declarou.

A mesa de debate para a audiência foi composta por representantes do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF); Coordenadoria Estadual do Programa Criança Feliz; Núcleo Municipal de Saúde da Criança; 1ª Vara da Infância e da Juventude de Natal; Organização Não Governamental (ONG) Acalanto Natal e Rede Estadual da Primeira Infância.

O Dr. José Dantas de Paiva, juiz da 1ª Vara da Infância e da Juventude de Natal e coordenador estadual da Infância e da Juventude do TJ/RN, comentou sobre o tabu que existe em torno da entrega de crianças para adoção e explicou como a educação sobre esse assunto pode ajudar mães e crianças a terem o devido atendimento e acolhimento após o processo. “É importantíssimo o acompanhamento de mães e crianças na primeira infância para que essas famílias tenham total apoio e condições de se desenvolverem como membros integrais da sociedade. Além disso, muitas vezes, a mãe numa gravidez indesejada expõe aquela criança e a entrega para qualquer pessoa. Essa mãe, sabendo que será acolhida por um programa público, pode procurar a assistência do governo e verá que ela é o seu filho terão acolhimento e um destino seguro dentre os pretendentes já cadastrados e preparados para receber aquela criança”, afirmou.

“Adotei Vitória em janeiro de 2016, ela tinha cerca de 3 meses. Minha filha nasceu de uma tentativa de aborto frustrada e foi abandonada na maternidade. Além da microcefalia, ela nasceu cega, com paralisia cerebral, entre outras patologias. A adoção de Vitória me deu vida e hoje sou a mulher que sou, graças à ela”, explicou DaGuia Santos, mãe de Vitória, de seis anos de idade.

A Semana do Bebê Natalense foi celebrada entre os dias 23 e 27 de maio, mesmo período em que aconteceu a VIII Semana Estadual da Adoção, promovida pela Coordenadoria Estadual da Infância e Juventude do TJRN (CEIJ/RN), em alusão ao Dia Nacional da Adoção, comemorado no dia 25 de maio.

Fonte: Câmara Municipal de Natal

A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara Municipal de Natal vai reforçar a fiscalização do cumprimento de duas leis municipais. Uma trata do tempo máximo de espera em filas de agências bancárias. A outra exige a contratação de bombeiros civis em eventos e empreendimentos de grande porte.

O presidente da comissão, vereador Kleber Fernandes (PSDB), explicou que a constitucionalidade dessas duas leis foi questionada, mas julgadas legais pelo Supremo Tribunal Federal (STF), portanto, precisam ser cumpridas. “Eventos e empreendimentos de grande porte, como shoppings, hotéis, têm grande fluxo de pessoas e risco não só de incêndio, mas também de algum tipo de acidente que precise de pessoas com habilidade para prestar os primeiros socorros. Já o tempo máximo de espera de 30 minutos nas filas de bancos também se trata de uma lei que foi reconhecida pelo STF”, declarou.

Neste sentido, a comissão está elaborando um cronograma de visitas às agências bancárias em parceria com o Procon Municipal e também vai convocar entidades, como a Federação do Comércio (Fecomércio/RN), para debater e orientar acerca da lei dos bombeiros civis nos estabelecimentos.

Na reunião da comissão, ocorrida nesta quinta-feira (26), os vereadores aprovaram Projeto de Lei, de autoria da vereadora Ana Paula (SD), que cria os componentes do Município para o Sistema Nacional de Segurança Alimentar, com parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional. “Sabemos que a alimentação adequada proporciona vida com mais qualidade, então, que esse plano venha ser criado e estabelecido aqui no nosso município para que se tenha acesso a uma alimentação mais equilibrada”, destacou a vice-presidente da comissão, vereadora Camila Araújo (União Brasil). Os vereadores Eribaldo Medeiros (PSB), Chagas Catarino (PSDB) e a vereadora Margarete Régia (PROS) também participaram da reunião.

Fonte: Câmara Municipal de Natal 

A Prefeitura de Parnamirim continua atuante nas Campanhas Nacionais Maio Amarelo e Maio Laranja. Nesta quarta-feira (25), as Secretarias Municipais de Segurança, Defesa Civil e Mobilidade Urbana (SESDEM), de Assistência Social (SEMAS) e equipe do Programa Vida no Trânsito municipal realizaram uma capacitação para cerca de 40 militares do Grupo de Segurança e Defesa, na Base Aérea.

Na ocasião, o agente e instrutor da SESDEM, Lucas Oliveira, abordou sobre educação e legislação de trânsito, tema relacionado ao Maio Amarelo, que visa contribuir com a redução do número de acidentes e mortes no trânsito.

Além disso, a coordenadora da SEMAS, Amanda Melo, ministrou sobre o Maio Laranja, que tem o objetivo combater e prevenir o abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes, e esclareceu sobre os canais de denúncia e serviços.

Fonte: Prefeitura de Parnamirim 

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O Sistema FIERN, o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial no Rio Grande do Norte (SENAI-RN) e a Empresa Gerencial de Projetos Navais (EMGEPRON), da Marinha – principal referência em engenharia estratégica no Brasil – assinaram, nesta terça-feira (24), um acordo de cooperação para atuação conjunta em projetos voltados à “economia do mar”, com foco especial em energias renováveis.

A expectativa, segundo as instituições envolvidas, é a troca de experiências e um ambiente de contribuições mútuas para o desenvolvimento de soluções principalmente voltadas à eólica offshore – a energia que será gerada por parques eólicos previstos para o mar.

A atividade está à espera dos primeiros licenciamentos ambientais e de regulamentação no Brasil, e o Rio Grande do Norte, líder nacional em geração eólica em terra, é apontado como uma das zonas mais promissoras também nessa nova frente de investimentos.

“Esse é um momento importante para a economia do estado e a energia eólica offshore traz uma transformação, com possibilidade, inclusive, de transformar o RN em exportador de energia para outros países”, diz o presidente do Sistema FIERN – que engloba a Federação das Indústrias, o SENAI-RN, o SESI e o IEL no estado – Amaro Sales de Araújo, ressaltando que “é preciso criar oportunidades com foco na economia do mar”.

Segundo ele, tanto a Federação quanto o SENAI, por meio do Instituto SENAI de Inovação em Energias Renováveis (ISI-ER), referência em Pesquisa, Desenvolvimento & Inovação em energia eólica, solar e sustentabilidade, continuarão atuando nesse processo como indutores do desenvolvimento.

Acordo

O acordo firmado com a EMGEPRON terá prazo de vigência de cinco anos, com possibilidade de prorrogação por períodos iguais e sucessivos.

Projetos de pesquisa e desenvolvimento, que envolvam a formação simultânea de mestres e/ou doutores/as; consultorias técnicas; programas de estágios para pesquisadores/as e alunos/as; apresentação de seminários, ciclos de palestras e/ou realização de cursos; além de serviços técnicos de apoio à pesquisa e desenvolvimento estão entre as possibilidades que se abrem na região a partir da iniciativa.

Rodrigo Mello, diretor regional do SENAI-RN, do Instituto SENAI de Inovação em Energias Renováveis (ISI-ER) e do Centro de Tecnologias do Gás e Energias Renováveis (CTGAS-ER), frisou que a cooperação “traz ganhos qualitativos gigantescos do ponto de vista operacional, da tecnologia e dos recursos humanos voltados principalmente à energia eólica offshore”.

O diretor presidente da EMGEPRON, vice-almirante Edesio Teixeira Lima Junior, frisou, por sua vez, que atividades previstas no acordo criam bases mais fortes para o surgimento da atividade e para que possa se desenvolver de forma mais consistente e rápida no Brasil.

Desafios e oportunidades

O cenário atual do setor de energia, incluindo potencial medido de geração, produção de equipamentos, logística, tecnologias e legislação foram os pontos centrais de reunião entre a diretoria do SENAI-RN, da EMGEPRON e de outros representantes da Marinha, antes da assinatura do acordo. O encontro foi realizado no Hub de Inovação e Tecnologia do SENAI-RN, sede do ISI-ER e do Centro de Tecnologias do Gás e Energias Renováveis (CTGAS-ER).

Na ocasião, o coordenador de Pesquisa & Desenvolvimento do ISI-ER, Antonio Medeiros, apresentou um panorama geral do setor eólico, além de desafios e oportunidades para a nova indústria offshore – uma delas, o apoio à criação de Clusters Tecnológicos Navais.

Os Clusters são associações de empresas, instituições e governos em busca de soluções para potencializar atividades econômicas ligadas ao mar, como a própria energia, a pesca oceânica e outras indústrias.

Grupos nesses moldes já existem no Rio Grande do Sul, no Rio de Janeiro e em Santa Catarina. A proposta de criação de um semelhante no Rio Grande do Norte – o primeiro da região Nordeste do Brasil – foi apresentada nesta terça-feira pelo presidente da EMGEPRON a um conjunto de instituições convidadas no estado. A proposta começou a ser articulada, segundo ele, por iniciativa do Sistema FIERN e do ISI-ER.

Fomentar um ambiente de gestão, de articulação entre governos, empresários e mundo acadêmico, buscando soluções para a criação de ambientes favoráveis de negócio, criando negócios em si e atraindo capitais, são os objetivos desse tipo de associação, disse ele, ressaltando que, “para se alcançar o sucesso esperado, entretanto, é fundamental haver um  grande movimento de governança e articulação”.

Além do presidente da EMGEPRON, participaram da programação com o Sistema FIERN, pela Marinha, o Vice-Almirante André Moraes Ferreira, Assessor de Relações Institucionais do Comando do 3º Distrito Naval (Com3ºDN), o Capitão-de-Mar-e-Guerra Marco Antônio Veppo dos Santos, encarregado da seção para Assuntos Marítimos no Com3ºDN, o Capitão-de-Mar-e-Guerra Alan Kardec Mota, Assessor de Negócios da EMGEPROM: o Capitão-de-Mar-e-Guerra André Sochaczweski, Capitão dos Portos do Rio Grande do Norte, e o Capitão-de-Fragata Jorge Henrique da Mota Gomes de Souza.

Na ocasião, também foram realizadas apresentações institucionais do ISI-ER e da EMGEPRON, com a presença do presidente do Sindicato da Indústria da Pesca do RN, Gabriel Calzavara e da assessora de Mercado e Projetos do SENAI-RN, Amora Vieira.

Fonte: FIERN 

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Mais uma pesquisa eleitoral aponta o deputado estadual Ubaldo Fernandes, pré-candidato à reeleição, como um dos mais citados referente ao pleito de 2022. O Instituto Item divulgou, nesta segunda-feira (23/05), seu primeiro levantamento, registrado no TRE sob número RN 09111/2022, que aponta o parlamentar em 2º lugar, com 3,1% das intenções de votos. A empresa ouviu 1.600 pessoas entre os dias 12 e 15 de maio e tem erro amostral de mais ou menos 2,5% e
margem de confiabilidade de 95,0%. Na anterior, da Brâmane, o novo tucano aparecia em terceira colocação.

“Vários levantamentos estão sendo divulgados nos últimos dias, sinalizando o comportamento dos norte-rio-grandenses nesta pré-campanha, já com vistas às eleições de outubro. Fico muito satisfeito em ver que nosso nome está aparecendo em bons posicionamentos. Com muita sobriedade, analisamos que essas sinalizações confirmam que os cidadãos estão se identificando com nosso mandato popular, uma vez que temos uma atuação próxima dos cidadãos, lutando lado a lado por suas demandas e trazendo respostas efetivas para essas necessidades. Agradeço o potiguar por essa demonstração de aprovação desse trabalho que realizo com toda dedicação e tenho muito orgulho”, declarou Ubaldo, reforçando, ainda, que sua atuação, que era focada em Natal, expandiu para vários municípios do Rio Grande do Norte, com forte atuação na região metropolitana, Trairi, Seridó, Mato Grande, Vale do Açu e Oeste Potiguar.

PESQUISAS
Na pesquisa realizada pelo instituto Brâmane, divulgada no dia 10/05, de forma espontânea, Ubaldo apareceu em terceira colocação, com 2,3% das intenções de voto. O levantamento foi realizado entre os dias 2 e 5 de maio, com 1.500 entrevistados de todas as microrregiões do RN. Os resultados foram calculados com margem de erro de 2,53% para mais ou para menos e com intervalo de confiança de 95%. Foi protocolada na Justiça Eleitoral sob o registro RN-07483/2022. Já na pesquisa Band/Seta, divulgada no dia 06/05, Ubaldo aparecia em 13º lugar, com 0,3% das intenções de votos dos entrevistados. O registro da pesquisa é o RN-05375/2022. A pesquisa foi realizada de 30 de abril a 2 de maio de 2022. A margem de erro é de 2,7% e o intervalo de confiança é de 95%.

Fonte: Assessoria de Comunicação