O governador Robinson Faria sancionou nesta quarta-feira (27) o Plano Estadual de Educação do Estado (PEE) do Rio Grande do Norte. O PEE contempla as ações que deverão ser executadas pelo Estado nos próximo dez anos para melhorar o sistema educacional como um todo.

O Plano Estadual de Educação contempla 21 metas para as redes de educação municipal, estadual e federal, entre elas a alfabetização de crianças de 6 a 8 anos, o aumento em 300% das matrículas no ensino profissional, a ampliação das vagas para crianças de 0 a 3 anos em creches e a valorização da carreira do magistério.

“O Plano Estadual de Educação é um protagonismo coletivo e de cidadania, do Governo do Estado e da sociedade, escolas, universidades, municípios, em prol da educação. O governo confiou no Forum Estadual de Educação, exercendo sua prática democrática e do diálogo. E também na Assembleia Legislativa que aprovou a lei agora sancionada que institui o PEE”, afirmou Robinson Faria.

Fonte: G1/RN

As fortes chuvas e as altas temperaturas registradas nos últimos meses foram fatores determinantes para queda de qualidade na oferta de hortaliças nas principais Centrais de Abastecimento (Ceasas) do país. Com isso, os preços comercializados estão pressionados, registrando aumento geral nas cotações dos produtos ofertados no final de 2015. O cenário tende a se manter durante o 1º trimestre deste ano, uma vez que há expectativa de maior frequência de chuvas para o período. É o que revela o 1º Boletim Prohort de Comercialização de Hortigranjeiros nas Ceasas em 2016, divulgado nesta terça-feira (26) pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). O estudo analisa os preços de comercialização no atacado em dezembro do ano passado.

A batata registrou altas em todos os mercados pesquisados, sendo mais expressivos no Rio de Janeiro e em Campinas. A elevação se deve, principalmente, à redução da oferta devido à saída da produção do entorno de Brasília e de São Paulo, aliada ao atraso da entrada da safra produzida no sul do país e em Minas Gerais, além dos custos com insumos e transporte, que são atrelados ao dólar.

O tomate também apresentou alta nos preços, influenciados pela moeda norte-americana e pela escolha dos produtores em plantar cebola no último ano, que apresentava-se mais vantajoso para o agricultor. O comportamento dos preços deverá ser mantido, como já pode ser verificado nos primeiros 15 dias deste ano no mercado atacadista em São Paulo.

As importações da cebola voltaram a crescer e ocuparam destaque na comercialização, levando ao aumento dos preços. Se comparado com 2014, houve um aumento de aproximadamente 80% da importação. Espera-se ainda uma quebra de cerca de 50% da safra caso se confirme a baixa produtividade na região sul, provocada pelo excesso de chuvas.

A cenoura e a alface seguiram o comportamento das demais hortaliças, registrando alta na maioria dos entrepostos. Para os próximos meses, a situação dos preços dependerá do nível de chuvas nas principais áreas de produção, que impacta na oferta e qualidade dos produtos.

Frutas – De maneira geral, as frutas continuam com alta nos preços nas centrais brasileiras devido à queda da oferta em vários entrepostos atacadistas, aliada com a alta demanda das frutas no final do ano. A alta do dólar também provoca pressão nos preços a partir dos custos de produção, ao mesmo tempo que impulsiona cada vez mais as exportações. Em alguns casos, as questões climáticas também influenciaram na redução da oferta do produto, como ocorreu com a banana e a maçã. O excesso de chuvas nas principais regiões produtoras prejudicou a produtividade e acarretou a diminuição da área cultivada das frutas.

A laranja até chegou a apresentar maior quantidade de oferta do produto. As constantes chuvas nos meses de agosto e setembro, beneficiaram os laranjais e aumentaram a produtividade, mas não acompanhou a elevação da demanda, impactando na subida dos preços. Já o mamão e a melancia apresentaram alta devido, principalmente, às questões relativas ao custo de produção e ao aumento nas exportações.

O levantamento é feito nos mercados atacadistas, por meio do Programa Brasileiro de Modernização do Mercado Hortigranjeiro (Prohort), executado pela Conab, e considera a maioria dos entrepostos localizados nos estados de São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Paraná, Goiás e no Ceará. 

Fonte: CEASA/RN

Luciano Nascimento – Repórter da Agência Brasil

O governo federal anunciou hoje (27) que 220 mil miltares vão ajudar no combate ao mosquito Aedes aegypti, responsável pela transmissão da dengue, da febre chinkungunya e do vírus Zika. Em coletiva de imprensa, o ministro da Defesa, Aldo Rebelo, informou que os homens das três Forças Armadas vão atuar em 356 municípios.

“As Forças Armadas já exercem essa função auxiliar desde o primeiro momento de combate ao mosquito Aedes aegypti. Agora estamos intensificando a mobilização onde há uma incidência maior”, disse Aldo Rebelo.

Dos 356 municípios, 115 concentram grande quantidade de casos de microcefalia, que podem ter sido provocados pelo vírus Zika.

A atuação das Forças Armadas vai complementar as ações desenvolvidas pelo Ministério da Saúde, estados e municípios.

Aldo Rebelo informou que a ação dos militares será dividida em quatro etapas.

A primeira ocorrerá até o dia 4 de fevereiro quando os militares farão um mutirão para erradicar criadouros do mosquito em instalações das Forças Armadas em todo o país.

No dia 13 de fevereiro, quando ocorrerá a segunda fase, 220 mil homens e mulheres das Forças Armadas farão uma ação de conscientização para orientar a população no combate ao mosquito. Os militares irão distribuir panfletos com um número de telefone local que irá receber denúncias de locais onde haja proliferação do mosquito.

De acordo com o chefe do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, Almirante Ademir Sobrinho, 3 milhões de imóveis residenciais devem ser visitados. “Vamos distribuir folheto informativo chamando a responsabilidade dos moradores no combate ao mosquito, chamando a atenção para a importância de vigiar a presença de focos do mosquito na vizinha e medidas básicas de como evitar focos na residência”, disse.

Entre os dias 15 e 18 de fevereiro, um contingente de 50 mil militares fará nova visita, em ação coordenada com o Ministério da Saúde e autoridades locais, para inspecionar possíveis focos de proliferação nas casas e, se for o caso, aplicar larvicida. “Acreditamos que quando voltarmos, grande parte desse trabalho já tenha sido feito pelo morador”, acrescentou Sobrinho.

Segundo o ministro Aldo Rebelo, a divisão dos militares obedecerá a proporcionalidade dos efetivos em cada estado. O ministro disse ainda que os 50 mil militares continuarão mobilizados, mas que atuarão quando solicitados pelas autoridades locais. Ele disse que os estados podem contribuir mobilizando as forças locais. "Vou falar com todos os governadores e pelo menos com os prefeitos das capitais para que a nossa mobilização possa ser acolhida e reforçada em todos os estados".

A última etapa, ainda em discussão com o Ministério da Educação (MEC), prevê a mobilização dos militares para reforçar o trabalho de conscientização em escolas das redes pública e privada."Vamos depender, naturalmente, do calendário escolar que é diferente em cada escola, nas redes privada e pública, seja municipal ou estadual. Estaremos à disposição do MEC para apoiar a ação de esclarecimento para prevenção e combate ao mosquito nas escolas", disse o ministro.

Casos de microcefalia

Nesta quarta-feira (27), o Ministério da Saúde informou que investiga 3.448 casos suspeitos de microcefalia no país, que podem ter relação com o vírus Zika. Questionado se o governo demorou em acionar os militares para conter o aumento de casos de microcefalia no país, Aldo Rebelo disse que os militares já vinham atuando em 14 estados, atendendo pedidos de autoridades locais, a exemplo dos estados de Pernambuco, da Paraíba, de Mato Grosso e São Paulo.

“Já tínhamos disponibilizado e treinado homens e mulheres para essas ações e agora esse esforço maior é correspondente ao esforço do governo [União, estados e municípios]. Já tínhamos mobilizado 4 mil militares e treinado muito antes. Agora disponibilizamos a possibilidade de treinar mais 50 mil”, disse o ministro.

Foi publicado nesta quinta-feira (28), no Diário Oficial do Estado, atos de exoneração e nomeação que substituem diretores de seis presídios do Rio Grande do Norte. As mudanças aconteceram no comando das seguintes unidades prisionais: Penitenciária Estadual de Alcaçuz e Presídio Estadual Rogério Coutinho Madruga, ambos em Nísia Floresta, Penitenciária Agrícola Dr. Mário Negócio e Cadeia Pública de Mossoró, em Mossoró, e Complexo Penal Dr. João Chaves, em Natal.

Em Alcaçuz, maior unidade prisional do estado, assume a direção o policial civil Ivo Freire dos Santos Rocha. Ele entra no lugar de Eider Pereira de Brito. O vice-diretor, Sebastião Cleibson Câmara, também sai. Para o lugar dele foi nomeado Jucélio Barbosa da Silva. No Presídio Estadual Rogério Coutinho Madruga, mais conhecido como Pavilhão 5 de Alcaçuz, sai Ivo Freire e assume Thiago Jefferson Bezerra de Lima.

Para a Penitenciária Mário Negócio, em Mossoró, foi nomeada a diretora Alrivaneide Lourenço de Oliveira. Ela, que até então dirigia a Cadeia Pública de Mossoró, entra no lugar do coronel Elyause Moreira da Silva Júnior. O vice, José Fernandes, também deixa o cargo.

Já na Cadeia Pública de Mossoró, de onde sai a diretora Alrivaneide, assume José Fernandes da Mota, que até então era o vice-diretor da Penitenciária Agrícola Dr. Mário Negócio.

Por fim, no Complexo Penal Dr. João Chaves, em Natal, sai o diretor José Jonailson de Souza e assume Eider Pereira de Brito, que até então dirigia Alcaçuz.

Fonte: G1/RN

A Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante contratou, através de licitação, uma empresa especializada para a realização do cálculo atuarial e revisão da base de cálculos do Instituto Municipal de Previdência (IPREV). A renomada empresa de São Paulo, vencedora do certame, apontou um repasse maior da Prefeitura ao Instituto no valor aproximado de 4,3 milhões. De setembro a dezembro de 2015 a prefeitura recolheu a menos cerca de 3,5 milhões como forma de compensação ao município. A mudança de incidência nos cálculos ocorreu em decorrência de entendimentos jurídicos do Supremo Tribunal de Justiça e Superior Tribunal Federal a cerca da incidência sobre verbas de caráter temporário.

Por excesso de zelo a direção do instituto sugeriu, e o prefeito Jaime Calado apoiou, emitir um pleito ao Ministério da Previdência para respaldar tal compensação. Para evitar qualquer irregularidade foi realizado um parcelamento dos repasses patronais não efetuados nos meses de setembro a dezembro até que se homologue a compensação. Tal parcelamento é legal, previsto na legislação do Ministério da Previdência Social e na Lei Municipal, não havendo portanto, a prática de ato lesivo, apropriação indébita ou saques dos recursos do IPREV.

Ao falar de previdência o prefeito Jaime Calado lembrou que nos últimos sete anos o município já pagou cerca de 10 milhões de precatórios de despesas previdenciárias que não foram cumpridas por seus antecessores. Atualmente, sai do orçamento municipal R$ 280 mil mensais, para cumprimento de acordos judiciais realizados em 2009, por um período de 20 anos, para parcelar dividas previdenciárias do município, herdada pela atual gestão.

Criado pela gestão do prefeito Jaime Calado, no ano de 2009, com início em 2010, o Instituto Previdência de São Gonçalo do Amarante é responsável pelos benefícios de aposentadorias, pensões, auxílios doenças, salários maternidade e salários família dos servidores municipais com cargos efetivos na Prefeitura, SAAE e Câmara Municipal. Nesse período o IPREV acumulou mais de 54 milhões de reais, depositados no Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal e Banco do Nordeste.

Por lei, a manutenção do órgão, que é ligado a Prefeitura Municipal, é feita com os valores da taxa de administração, de 2% do total das remunerações pagas aos beneficiários no ano anterior. Por não utilizar anualmente todos os recursos destinados a manutenção e custeio, o órgão tem investido parte dessa quantia, fruto da economia e gestão financeira, em patrimônio, primeiro na construção da sede própria, e agora na ampliação da unidade que vai ganhar um amplo auditório que está sendo construído no valor aproximado de R$ 481 mil.

Com cinco anos de funcionamento o Instituto de Previdência de São Gonçalo do Amarante é reconhecido pela sua atuação séria e responsável, tendo beneficiado dezenas de pessoas, hoje, segundo declarou a presidente, Élia de Barros, há 132 servidores inativos (aposentados), 17 pensionistas e 65 servidores recebendo auxílio doença.

Da Agência Brasil

A Polícia Federal deflagra hoje (27) a 22ª fase da Operação Lava Jato, cumprindo seis mandados de prisão temporária e dois de condução coercitiva na capital paulista, em Santo André, São Bernardo do Campo (na grande São Paulo) e Joaçaba, em Santa Catarina, além de 15 mandados de busca e apreensão. A operação é chamada Triplo X.

Os presos serão levados para a superintendência da Polícia Federal em Curitiba, onde permanecerão à disposição da Justiça. Entre os crimes investigados estão corrupção, fraude, evasão de divisas e lavagem de dinheiro.

A PF apura a existência de estrutura criminosa na abertura de empresas off-shores e contas no exterior. Essas empresas teriam sido criadas para ocultar crimes de corrupção com recursos de delitos praticados na Petrobras.

A operação investiga a ocultação de patrimônio através de um empreendimento imobiliário. Há suspeitas de que uma das empreiteiras envolvidas na operação Lava Jato teria se utilizado do negócio para repasse disfarçado de propina a participantes do esquema criminoso da Petrobras. Mais detalhes serão fornecidos em entrevista coletiva à imprensa, às 10h, em Curitiba.

Assegurar os direitos e garantias do consumidor. É assim que o Programa de Orientação e Proteção ao Consumidor do Legislativo Estadual, instituído em 2009 pela Assembleia Legislativa e operando desde 2011, vem atuando em favor do norte-riograndense. Com uma demanda cada vez maior, o Procon Legislativo amplia ano a ano o número de serviços e atendimentos à população, conforme indicam os dados estatísticos da instituição.

Em 2015, o órgão registrou um total de 4.910 atendimentos, superando os 4.120 realizados no anterior. Também esse ano, foram promovidas 680 audiências conciliatórias até o momento.

O coordenador do Procon Legislativo, Dary Dantas Filho, explica que dos 4.190 atendimentos de 2015, apenas 580 resultaram em abertura de processos e, desse universo, 345 foram solucionados por conciliação entre as partes. “Em 2014, 56% dos processos que nos chegaram tiveram sucesso na conciliação. Em 2015, até agora, esse índice já se aproxima dos 60%. Ou seja, além de ampliarmos os números em relação ao ano anterior, estamos tendo sucesso na conciliação em mais da metade dos casos. É um número significativo, principalmente quando comparado aos Procons em todo o Brasil”, destaca.

De acordo com o dirigente, o alto número de conciliações intermediadas pelo Procon Legislativo tem contribuído para desafogar o Poder Judiciário, evitando que esses processos cheguem aos tribunais especiais. Segundo Dary, o maior número de reclamações registradas no órgão são contra operadoras de telefonia móvel, eletroeletrônicos, planos de saúde e transações financeiras.

Para o próximo ano, os planos são de ampliar o acesso da população ao órgão e elevar ainda mais o número de atendimentos com foco na resolução de conflitos por conciliação. “Em 2016 lançaremos o site, ferramenta que vai dar maior suporte aos serviços prestados e que amplia os canais de interação com os usuários. O nosso atendimento, que hoje se dá de forma presencial ou por telefone, vai estar disponível também de forma virtual”, anunciou Dary.

O Procon Legislativo integra o Sistema Nacional de Defesa do Consumidor e é responsável por receber e apurar denúncias, prestar esclarecimentos à população, solicitar apuração sobre crimes contra o consumidor, entre outras atividades. “O trabalho do Procon Legislativo é referência e a nossa equipe passa por constante capacitação. Estamos interligados a um colegiado amplo e representativo, formado pela OAB/RN, Secretaria de Tributação, Ministério Público Estadual, entre outros”, afirma o coordenador.

Por G1/RN

A Secretaria de Saúde Pública do Rio Grande do Norte (Sesap) registrou o primeiro óbito causado pelo zika vírus no estado. A informação foi confirmada pela própria Sesap nesta terça-feira (26), mas detalhes sobre a morte só serão divulgados em entrevista coletiva marcada para esta quarta-feira (27).

No dia 12 de janeiro, a Sesap confirmou a associação entre o zika vírus com a microcefalia em quatro casos no Rio Grande do Norte. Os quatro casos são relativos a dois abortos e dois recém-nascidos falecidos com poucas horas de vida. Todos foram positivos para zika vírus usando PCR, e as amostras do cérebro dos dois recém-nascidos submetidas à análise imunohistoquímica foram positivas. Ambos apresentavam microcefalia e outras malformações.

Ainda de acordo com a Sesap, o Rio Grande do Norte notificou, até o dia 13 de janeiro, 181 casos de microcefalia, suspeitos de estarem relacionados ao zika vírus.

Para garantir a segurança das famílias que moram em regiões de risco, a Secretaria de Segurança Pública e Defesa Civil iniciou nesta semana uma série de visitas às áreas mais afetadas pelas chuvas. O monitoramento nessas áreas de risco é feito para prevenir possíveis danos ou sinistros decorrentes do aumento das chuvas. Nesta terça-feira, 26, a equipe visitou o Bom Jesus e o Monte Olimpo; nesta quarta a visita será ao Alto da Pelonha.

De acordo com Carlos Paiva, coordenador da Defesa Civil, embora as primeiras chuvas tenham sido intensas, não foi registrada nenhuma anormalidade. No primeiro dia de visita, foram constatados alguns problemas como assoreamento do canal, fechamento parcial das manilhas e muito lixo depositado em locais inadequados. Além de impedir a livre passagem da água da chuva, esses problemas contribuem para a proliferação de mosquitos e insetos causando riscos para a população. O trabalho da Defesa Civil vem sendo feito em parceria com Guardas Municipais e Bombeiros Civis.

Antes mesmo de se intensificar o período chuvoso, a Defesa Civil solicitou à Secretaria de Serviços Urbanos serviço de limpeza nas ruas e nos bueiros. Essa ação preventiva ajudou na normalidade do escoamento das águas pluviais e evitou alagamento de diversas vias. Sem a água empossada nas ruas e com chuvas em dias alternados, nenhuma região de Mossoró apresenta riscos de alagamento e desabamentos.

“Nessas visitas estamos verificando a presença de obstáculos ou possíveis riscos. Registramos se tem alguma barreira ao escoamento e solicitamos que seja feita a desobstrução. É muito importante o cuidado preventivo. A população também precisa fazer sua parte e não jogar lixo em locais inadequados. Até agora, tivemos chuvas bem distribuídas, que aconteceram em várias partes da cidade e em dias diferentes. Em alguns anos, as chuvas se concentraram mais e causaram transtornos. Dessa vez, além do trabalho preventivo, as chuvas estão mais bem distribuídas”, conclui o coordenador da Defesa Civil.

Até o momento, a equipe da Defesa Civil não recebeu nenhum chamado de urgência e emergência, no entanto, já está se precavendo para qualquer eventualidade. A população pode entrar em contato através do 199, conhecido internacionalmente como telefone da Proteção e Defesa Civil. A equipe está de prontidão 24h. A ligação é gratuita de qualquer telefone fixo ou celular.  

Secretários de Saúde e prefeitos dos municípios de Angicos, Santana do Matos, Pedro Avelino e Afonso Bezerra, participaram na tarde dessa terça-feira (26), no gabinete da Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sesap), de uma reunião sobre o processo de Regionalização na região Central do Rio Grande do Norte. Os representantes dos municípios discutiram, com técnicos da Sesap, a concretização do sistema de co-gestão com o objetivo de otimizar o atendimento e a assistência à saúde da população naquela região.

A proposta da Secretaria é de que ocorra o fortalecimento do Hospital de Angicos, resultando na abertura do pronto-atendimento durante as 24h do dia e, num segundo momento, avançar na implantação de uma policlínica regional, bem como o fortalecimento do Hospital de Assu, como unidade de referência regional para os casos de maior complexidade.

A previsão da coordenadora de Hospítais e Unidades de Referência (COHUR), Milena Martins, é de que a proposta de co-gestão seja concretizada na região a partir de março. Para ela, a medida vai contribuir significativamente para a diminuição da superlotação dos dois maiores hospitais prontos-socorros da rede estadual, o Hospital Walfredo Gurgel, em Natal, e Tarcísio Maia, em Mossoró.