O primeiro ato da abertura do trabalho legislativo de 2016 – feito pelo presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, deputado estadual Ezequiel Ferreira (PMDB) – acaba de ser concluído. Ezequiel fez a tradicional revista as tropas da Polícia Militar do RN, formadas em frente à sede do parlamento estadual, Palácio José Augusto. O ato formal durou aproximadamente 20 minutos e contou com a participação dos oficiais da Companhia de Guarda, composta por três pelotões de policiais militares, além da Guarda de Honra.

De acordo com o Coordenador da Polícia Legislativa, coronel Francisco Araújo, o ritual é tradição em todas as Casas Legislativas do país e também na Câmara dos Deputados. “O presidente da Assembleia Legislativa é o terceiro da linha de sucessão ao governo do estado e como chefe de poder, tem direito a guarda de honra e esse ritual”, disse.

O ato formal será seguido da leitura da mensagem anual do Executivo, pelo governador Robinson Faria (PSD) e marca a abertura dos trabalhados legislativos da segunda sessão da 61º legislatura.

“A revista às tropas é a abertura do ano legislativo que se repete anualmente e todos os anos vivemos uma expectativa pela mensagem do governador. Um dia de planejamento do ano entre os parlamentares e servidores do Legislativo”, aponta o presidente da Assembleia, Ezequiel Ferreira.

Da Agência Brasil

O prazo para a entrega da Declaração do Imposto de Renda Pessoas Física 2016 começa no dia 1º de março e termina em 29 de abril. As normas e procedimentos para o preenchimento da declaração estão publicadas hoje (2) no Diário Oficial da União.

Entre os obrigados a apresentar a declaração, está a pessoa física residente no Brasil que, durante todo o ano de 2015, recebeu rendimentos sujeito a imposto cuja soma foi superior a R$ 28.123,91. Está também obrigado a declarar quem recebeu rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, cuja soma foi superior a R$ 40 mil ou obteve, em qualquer mês, ganho de capital na venda de bens ou direitos, sujeito à incidência do imposto, ou realizou, por exemplo, operações em bolsas de valores. Relativamente à atividade rural, está obrigado quem obteve receita bruta em valor superior a R$ 140.619,55 .

A pessoa física pode optar pelo desconto simplificado, que implica substituição de todas as deduções admitidas, correspondente à dedução de 20% do valor dos rendimentos tributáveis na declaração, limitado a R$ 16.754,34.

Programa gerador

Para elaborar a declaração, o contribuinte deverá usar o programa gerador específico para o ano de 2016 que estará disponível na internet, na página da Receita Federal, para ser transferido ao computador do contribuinte. A declaração poderá ser feita ainda mediante o acesso ao serviço Declaração IRPF 2016 on-line, disponível no Centro Virtual de Atendimento (e-CAC) no site da Receita a depender dos rendimentos.

A declaração pode ser também preenchida em dispositivos móveis, tablets e smartphones, mediante a utilização do serviço Fazer Declaração por meio de aplicativos disponíveis nas lojas virtuais Google Play, para o sistema operacional Android, ou App Store, para o sistema operacional iOS.

O contribuinte poderá usar também a declaração de Ajuste Anual Pré-preenchida, desde que tenha apresentado a declaração de 2015, ano-calendário de 2014 e, no momento da importação do arquivo, as fontes pagadoras tenham enviado para a Receita informações relativas ao contribuinte, referentes ao exercício de 2016 por meio da Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (Dirf), Declaração de Serviços Médicos e de Saúde (Dmed) ou Declaração de Informações sobre Atividades Imobiliárias (Dimob).

Fonte: Agência Brasil

A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) de Natal confirmou nove casos de Chicungunya em Natal. Foi realizada uma investigação em 13 casos de pessoas com sintomas de dengue, zika vírus e chikungunya. Nenhum deu positivo para o zika vírus. Sete casos foram provenientes de Nossa Senhora da Apresentação e dois do Potengi, bairros da Zona Norte da cidade.

Diante do cenário, o secretário municipal de Saúde, Luiz Roberto Fonseca, informou que solicitou aos profissionais de saúde ampla colaboração no sentido de estarem em alerta ao padrão de ocorrência dessas doenças. Ele também pede que os profissionais, de imediato, realizem a notificação e a requisição do exame laboratorial para pesquisa de agentes etiológicos, como forma de elucidar o diagnóstico e subsidiar as medidas de controle cabíveis, bem como à população em relação aos sintomas da doença.

Fonte: G1/RN

A Prefeitura de Parnamirim, através da Secretaria de Saúde (Sesad) está definindo os últimos detalhes para a entrega de mais uma Unidade Básica de Saúde (UBS), construída em Cidade Verde, no bairro de Nova Parnamirim. A nova unidade, que será a décima primeira da atual gestão, está prevista para ser inaugurada na última semana de fevereiro.

"Nós estamos definindo os últimos ajustes para a inauguração dessa nova UBS. O prédio já está com boa parte dos equipamentos. Estamos aguardando o restante para realizarmos a instalação e, em seguida, entregarmos à população", informou o secretário de Saúde, Henrique Costa.

A nova unidade deve prestar cerca 1,5 mil atendimentos por mês e proporcionará aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) conforto e um ambiente adequado para o atendimento primário à saúde.

A UBS Cidade Verde segue o padrão das demais recentes entregues em Parnamirim. Os usuários terão disponíveis especialidades nas áreas de clínico geral, odontologia, enfermagem, saúde da mulher e do homem, e idoso. A unidade contará, ainda, com suporte dos Núcleos de Apoio à Saúde da Família (Nasf), formados por outros profissionais, como fisioterapeutas, educadores físicos, terapeutas ocupacionais e nutricionistas.

A porta de entrada dos serviços de saúde são as Unidades Básicas, que oferecem a atenção primária à população tendo como referência o Programa Saúde da Família.   

O prefeito de São Gonçalo do Amarante, Jaime Calado e a deputada federal Zenaide Maia foram recebidos na tarde desta segunda-feira (1), em Brasília, pelo ministro dos Transportes, Antônio Carlos. O gestor municipal e a parlamentar foram cobrar celeridade do Ministério dos Transportes e pedir apoio ao ministro para o início das obras do Complexo do Gancho de Igapó e das passarelas previstas em projeto para a Avenida Tomaz Landim. O ministro foi receptivo, lembrou da última visita ao Rio Grande do Norte, quando participou do Encontro do PR Mulher, e comprometeu-se em acompanhar junto com a equipe técnica o andamento do projeto do Gancho. 

O Governo do Estado está trabalhando para enviar à Assembleia Legislativa um projeto que amplia em cerca de 70 o número de vagas nas unidades de internação de menores infratores no Rio Grande do Norte. O projeto foi discutido em reunião com representantes do Ministério Público e da Justiça da Criança e do Adolescente, realizada na manhã desta quinta-feira (28), na Governadoria.

A meta, explicou o procurador-geral do Estado, Francisco Wilkie, é vencer os trâmites burocráticos e submeter o projeto aos deputados estaduais o quanto antes. Contudo, ainda estão sendo analisadas questões de cunho legal.

“Foi determinado um estudo para ver se existe algum impacto financeiro e, caso haja, dada a essencialidade do serviço, vamos tentar fazer um Termo de ajustamento de conduta com o Ministério Público e de gestão com o Ministério Público de Contas, para que a gente possa colocar em prática esse projeto que é muito importante para a sociedade”, afirmou Wilkie.

O governador Robinson Faria realçou que haverá total agilidade do governo neste processo em razão da importância que essas vagas representam. “Essa reestruturação refletirá diretamente na diminuição do número de menores cometendo delitos nas ruas. Só no Ceduc Mossoró serão 26 vagas a mais. O que estiver ao nosso alcance será feito”, afirmou Robinson.

Estavam na reunião o juiz da Infância e da Juventude, Homero Lechner, os promotores de justiça da Infância e da Juventude, Manoel Onofre de Souza e Marcus Aurélio Freitas, o presidente da Fundação Estadual da Criança e do Adolescente, Ricardo Souza Cabral, e a secretária adjunta de Assistência Social, Maira Almeida. 

O prefeito Francisco José Júnior cobrou do secretário estadual de Educação, professor Francisco das Chagas Fernandes, a entrega da Escola Técnica do Estado, em Mossoró. O prédio construído no conjunto Walfredo Gurgel para o funcionamento da unidade estudantil já está pronto há algum tempo, mas ainda sem funcionamento. A solicitação foi feita nesta segunda-feira, 1º, durante agenda administrativa em Natal.

O Chefe do Executivo mossoroense sugeriu ainda parceria para que a unidade receba os cursos técnicos ofertados pelos programas do Estado e do Município, assim como os que fazem parte do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), e outros que estão sendo oferecidos pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Trabalho.

O professor Francisco das Chagas Fernandes explicou que há a previsão de que a Escola Técnica do Estado entre em funcionamento em breve. De acordo com o secretário estadual de educação, até o final de fevereiro haverá uma reunião com representantes do Ministério da Educação (MEC) para tratar de alguns assuntos de interesse do Rio Grande do Norte. O pleito de Mossoró também estará na pauta para ser analisado.

Para o prefeito Francisco José Júnior, o importante é que a escola comece a funcionar, implantando mais um importante benefício para Mossoró. “A abertura da Escola Técnica do Estado em Mossoró seria uma grande conquista para os nossos jovens, que teriam mais uma oportunidade de estudo na busca pelo ingresso no mercado de trabalho”, destacou.

A partir de zero hora desta sexta-feira (5) e até a meia-noite da Quarta-feira de Cinzas, a Polícia Rodiviária Federal realiza a Operação Carnaval 2016. Neste período a fiscalização será intensificada nas principais rodovias federais que cortam o Rio Grande do Norte. No estado, seis BRs estão no mapa das ações. São elas:

BR-101 (no litoral Norte do estado)

BR-110 (entre Areia Branca e Mossoró)

BR-226 (que liga Natal a Patu, passando pela região Seridó)

BR-304 (que liga Natal ao estado do Ceará, passando por Mossoró)

BR-406 (entre Natal a Macau)

BR-427 (entre Currais Novos a Serra Negra do Norte).

Segundo a assessoria de comunicação da PRF, serão realizadas ações de combate ao excesso de velocidade, ultrapassagens proibidas e uso de bebida alcoólica por parte de motoristas. A utilização de cintos de segurança também será observada.

O principal objetivo da operação é a prevenção e a redução dos acidentes de trânsito, bem como garantir a fluidez do tráfego e aumentar a percepção de segurança nas rodovias federais. A PRF também estará atenta aos veículos de duas rodas e alerta aos motociclistas para que sempre utilizem o capacete.

Em 2015, durante o carnaval, 120 pessoas morreram vítimas de acidentes de trânsito nas rodovias federais do país.

Fonte: G1/RN

A seca que atinge o Rio Grande do Norte chegou ao seu quinto ano, mas nas últimas semanas o que se viu pelo interior do estado foi muita chuva. Pelo menos duas barragens sangraram na região Seridó neste final de semana. Em Assu, na região Central do estado, ruas ficaram alagadas e carros foram quase totalmente encobertos pela água após duas horas de chuva intensa no domingo (31).

Os município de Ipanguaçu e Jucurutu, na região Central, também registraram chuvas no fim de semana. Em Jucurutu, o rio Piranhas amanheceu com bastante água no domingo e atraiu muitas pessoas que comemoravam as chuvas.

Na cidade de São João do Sabugi, na região Seridó, a barragem dos Calixtos sangrou e trouxe alegria e esperança para os sertanejos que há anos sofrem com a seca. "É muita alegria. Eu fiquei muito contente. Só eu não, todo mundo. Fazia 4 anos que não sangrava a barragem", disse, emocionado, o agricultor Francisco Pessoa.

Em Serra Negra do Norte a barragem Dinamarca também sangrou após as chuvas dos últimos dias.

Fonte: G1/RN

Mariana Tokarnia – Repórter da Agência Brasil

O Ministério da Educação (MEC) divulga hoje (1º) na internet o resultado do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Os estudantes classificados com base no número de vagas do curso serão pré–selecionados em chamada única. Os demais, não pré–selecionados, serão automaticamente incluídos em lista de espera, também nesta segunda-feira.

O estudante pode consultar o resultado dos candidatos pré-selecionados na chamada regular e a lista de espera no site do Fies. O resultado também estará disponível na instituição em que o candidato fez a inscrição. Os pré-selecionados terão de amanhã (2) a sábado (6) para concluir a inscrição no Sistema Informatizado do Fies (SisFies).

A pré-seleção dos estudantes assegura apenas a expectativa de direito às vagas. A contratação do financiamento dependerá da conclusão da inscrição no SisFies e do cumprimento das demais regras e procedimentos do programa. Cabe aos estudantes consultar os resultados e o cumprir os prazos estabelecidos.

Segundo o último balanço do MEC, no último dia de inscrição (29), até as 12h, mais de 476 mil haviam se inscrito no processo seletivo.

Lista de espera

As vagas não ocupadas pelos pré-selecionados serão liberadas aos participantes da lista de espera. Os estudantes devem acompanhar a eventual pré-seleção na página do Fies. Esses candidatos devem, entre 7 e 18 de março, acessar a página do programa e informar se estão matriculados na instituição, no curso e turno em que se inscreveram. Após esse período, o estudante que não informar a situação de matrícula terá sua inscrição cancelada no processo seletivo do Fies referente ao primeiro semestre de 2016.

O Fies oferece financiamento de cursos em instituições privadas de ensino a uma taxa efetiva de juros de 6,5% ao ano. O percentual de financiamento é definido de acordo com o comprometimento da renda familiar mensal bruta per capita do estudante. Atualmente, mais de 2,1 milhões de estudantes participam do programa.

Neste semestre, o Fies oferece 250.279 vagas em 1.337 instituições de educação superior. Puderam participar do processo seletivo aqueles que fizeram o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) a partir de 2010 e obtiveram pelo menos 450 pontos na média das provas e nota acima de 0 na redação. O candidato precisa ter também renda familiar mensal bruta per capita de até 2,5 salários mínimos.

Fonte: Agência Brasil